DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/ Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim, 22 de dezembro de 2023. FABRICIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Por item (Exclusivos para MEI/ME/EPP) Pregão Eletrônico nº 028/2023 - Aquisição de Materiais do Gênero Alimentício para os Grupos Intergeracionais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV, no dia 11 de janeiro de 2024 às 10:00 horas. Pregão Eletrônico nº 029/2023 - Prestação de serviços de Buffet, ornamentação e sonorização para realização do Evento de Culminância, no dia 11 de janeiro de 2024 às 14:00 horas. Pregão Eletrônico nº 030/2023 - Aquisição de Materiais de Papelaria para o Programa Guarda Mirim, no dia 12 de janeiro de 2024 às 10:00 horas. Pregão Eletrônico nº 031/2023 - Aquisição de Kit Lanche e Água, que serão destinados à realização dos Jogos Estudantis de Tanguá - JET, no dia 12 de janeiro de 2024 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Vereador Manoel de Macedo, n° 680 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br Tanguá, 22 de dezembro de 2023. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 OBJETO: Aquisição de unidade móvel de atendimento odontológico e clínico para a Rede Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de janeiro de 2024 às 8h00min. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículo tipo ônibus acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante dos alunos matriculados na rede de ensino municipal e estadual do Município de Alto Alegre dos Parecis, residentes na zona rural. Processo Administrativo N° ID: 70.785 - 0002314.02.02-2023 - Secretaria Municipal de Educação. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 11/01/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 1.152.195,66 (um milhão cento cinquenta e dois mil cento noventa e cinco reais sessenta e seis centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 21 de Dezembro de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/CPL/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por global, para Contratação de empresa especializada no ramo de execução de obras e serviços de engenharia, para Reforma prédio público, da Casa da Criança e do Adolescente do município de Alto Alegre dos Parecis-RO, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. P R O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº. 0002182.02.05-2023. Que será executado conforme ao Parecer nº 033/2023/NAT/CAOP/MP-RO e Procedimento nº 2022001010000613. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 10h00min do dia 11/01/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 91.638,24 (noventa e um mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 21 de Dezembro de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/CPL/PMA/SML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.059/2023/SEMOSP Objeto: Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no município de Ariquemes/RO, incluída a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da rede municipal de iluminação pública. A Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo DECRETO Nº 20.415, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, torna público aos interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, O critério de julgamento será o menor valor da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, conforme condições e exigências contidas no Edital e seus Anexos. Valor Global Estimado: R$ 73.778.689,24 (setenta e tres milhões, setecentos e sententa e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). A LICITAÇÃO será processada com inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento, na forma do art. 13, da Lei Federal n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004. As propostas e demais documentos necessários à participação na CONCESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023/CPL//PMA/SML, serão recebidos no dia 27/02/2024, no horário de 09h às 12h, (horário de Brasília), na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro, Município de São Paulo - SP. Após o recebimento dos ENVELOPES na sede da B3, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO realizará a abertura e análise do ENVELOPE 1 - GARANTIAS DAS PROPOSTAS, DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E DECLARAÇÃO, divulgando o resultado da análise nos termos do ITEM 7 DO EDITAL CRONOGRAMA DA LICITAÇÃO. A abertura das PROPOSTAS COMERCIAIS será realizada na SESSÃO PÚBLICA, a ser realizada no dia 07/03/2024, a partir das 14h, (horário de Brasília) na sede da B3 e ato contínuo, serão abertos os documentos de habilitação da proponente melhor classificada. A partir do dia 27/12/2023 o EDITAL da presente Concessão Administrativa, seus ANEXOS, bem como todas as informações, estudos e projetos disponíveis sobre o projeto de Iluminação Pública, ficara à disposição dos interessados, junto à CPL, (por meio de CD/DVD, Pen Drive ou outro, fornecido pelo requerente), no endereço sala da Superintendência Municipal de Licitação - SML, 2º piso, Complexo Administrativo Dr. Carpintero, situado à Av. Tancredo Neves, 2166, Setor Institucional, Município de Ariquemes RO., de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min, no sítio eletrônico https://ppp.ariquemes.ro.gov.br/gratuitamente ou no site desta Prefeitura www.ariquemes.ro.gov.br, banner "Licitações". Outras informações por meio do tel. (0xx69) 3516-2021 ou via e-mail: [email protected], incidindo sobre a disponibilização destas informações e estudos as regras previstas para tanto neste EDITAL. Ariquemes (RO), 22 de dezembro de 2023. HENRIQUE DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 23.957/2023/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução da Construção da Unidade Básica de Saúde, porte III, do Bairro Nova União III, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO. Valor estimado em R$ 1.019.872,02. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 019/2023 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 27/12/2023 até às 09h00min do dia 16/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 16/01/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 22 de dezembro de 2023. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie contrato nº 40 até 51/2023, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratados: CONTRATADO: CONTRATO Nº 40 LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 42.650.279/0001-07 no valor de: R$ 8.689,95 (oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos); CONTRATO Nº 41 A. PAZINATO MARINGA CNPJ: 04.352.905/0001-81 no valor de: R$ 14.707,00 (quatorze mil setecentos e sete reais); CONTRATO Nº 42 V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA CNPJ: 05.255.167/0001-17 no valor de: R$ 10.336,00 (dez mil trezentos e trinta e seis reais); CONTRATO Nº 43 CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ: - 41.947.390/0001-99 no valor de: R$ 50.400,00 (cinquenta mil quatrocentos reais); CONTRATO Nº 44 COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 46.093.723/0001-83 no valor de: R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais); CONTRATO Nº 45 CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI CNPJ: 07.626.776/0001-60 no valor de: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais); CONTRATO Nº 46 CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 13.719.523/0001-34 no valor de: R$ 3.750,00 (três setecentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 47 FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS CNPJ: 26.044.732/0001-77 no valor de: R$ 18.400,00 (dezoito mil quatrocentos reais); CONTRATO Nº 48 J. RIBEIRO COMECIO ATAACADISTA LTDA CNPJ: 84.972.926/0001-39 no valor de R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 49 G.O.S SOLUÇÕES CNPJ: 30.029.272/0001-85 no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); CONTRATO Nº 50 I M PEREIRA CNPJ:12.753.602/000107 no valor de R$6.340,00 (Seis mil trezentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 51 DENTAL PVH COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA CNPJ: 48.036.918/0001-17 no valor de R$790,00 (setecentos e noventa reais). que tem como objeto Aquisição de material permanente, e em conformidade com as especificações técnicas e condições complementares descritas nos Anexos do Edital de Pregão Eletrônico nº 41/2023, partes integrantes e inseparáveis do mesmo, que constituem o Processo nº 2-57/2023. Vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dias, assinatura 06/10/2022, Proposta Nº 11876.352000/1220-10 MS AQ. DE EQUIPAMENTOS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Funcional Programática: 10.302.1002.2165.0000, Ficha: 455. Amparo legal PE 41/2023.