DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 390 (trezentos e noventa) dias corridos. DATA: 11/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA, Art. 43, Inciso VI Lei 8.666/93 e alterações. Proc. 2486/23/SEMEC. Objeto: SRP Aquisição de materiais esportivos para as escolas da rede Municipal. Vencedores: 51.579.237/0001-00, 04.925.681/0001-50, 51.414.411/0001-64, R$ 49.196,74, R$ 3.580,00 e R$ 916,00. Campo Novo de Rondônia/RO, 21 de dezembro de 2023. LUCIELI DE ALMEIDA FLORES Secretária EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Apostilante: Campo Novo de Rondônia/RO, Apostilada: 05.340.639/0001-30. Cláusula 1ª modificação unilateral dos contratos, Contratos 0001/0011/0012/0013/0014/0015/23SEMUSA, Proc. 787/21, Objeto anulação de saldo remanescente no valor total dos contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023/CPL/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2675/2023. A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna público que realizará licitação na modalidade Carta Convite nº. 001/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PR EÇO UNITÁRIO POR ITEM: OBJETO: Aquisição de 902,00 (novecentos e dois) litros estimados de Gasolina comum, 13.653,396 (treze mil, seiscentos e cinquenta e três e trezentos e noventa e seis) litros de Diesel Comum e 11.600,00 (onze mil e seiscentos) litros de diesel S-10, para o abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - SEMINF da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Data e Horário: 08/01/2024 às 10 h (LOCAL). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 175.966,50 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Local da Licitação: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL Retirado do edital: portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO e e-mail: [email protected]. Candeias de Jamari - RO, 22 de dezembro de 2023. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Processo Administrativo Digital nº 5337/2023 OBJETO: Aquisição de Material Permanente tipo Veículos permanente para atender a seguinte secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, com Recursos de Convênio com o Ministério da Saúde conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº. da Proposta: 19181.382000/1230-04 e Recursos de Emenda Especial, conforme Código do Plano de Ação nº 09032023-038705/2023 e Recursos Próprios. EMPRESA VENCEDORA: RENOVO MOTORS LTDA CNPJ: 42.111.920/0001-27 Endereço: Rod. BR 101, SNº, KM 88 - Galpão 37, Distrito Industrial - João Pessoa / PB - CEP: 58.082-000 Lote 01 R$ 845.000,00 SAGA LEMANS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 30.903.216/0001-28 Endereço: Avenida Governador Jorge Teixeira N° 840B Nova Porto Velho - Porto Velho - RO CEP: 76.820-116 Lote 02 R$ 81.000,00 Cerejeiras - RO, 20 de dezembro de 2023. ELIANDRO VICTOR ZANCANARO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Processo Administrativo Digital nº 2959/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas na Avenida Brasil, Rua Mato Grosso, Rua Paraíba e Rua Pernambuco no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Resumida; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias analíticas; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; Curva ABC de Serviços; Orçamento Sintético; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Convênio SICONV Nº 882985/19 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - R O. Tendo em vista que o valor apresentado na carta proposta da empresa diverge das planilhas orçamentárias apresentadas pela mesma no processo em epígrafe e que comprovadamente caracteriza-se um erro de digitação, fica retificado em conformidade com as planilhas orçamentárias o valor da carta proposta da empresa vencedora do certame constante no Aviso de Classificação publicado no CINDERONDÔNIA , no dia 09/10/2023, passando a constar a seguinte redação: EMPRESA VENCEDORA: Nome da Licitante: L. A. de Oliveira Terraplenagem - ME CNPJ: 23.739.331/0001-43 Itens Vencidos/Ocorrências: Lote 01. Valor do Lote 01: R$ 1.655.043,22 Valor Total: R$ 1.655.043,22. Classificamos a empresa retromencionada, embasado no Parecer Técnico do Engenheiro Civil, Sr. Júnior Fabiano Rocha Lima Engenheiro Civil CREA n.º 120.007.036-4 D MT VISTO 5699 RO, e no Parecer Técnico do Auditor Fiscal desta Prefeitura, Sr. Glayverson de Melo Pereira. Ressaltamos que os mesmos justificam nos seus Pareceres Técnicos, a classificação da proposta com base no estabelecido no edital. Cerejeiras - RO, 22 de dezembro de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÕES EM ANDAMENTO/2023/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio do Superintendente de Compras e Licitações, Decreto n° 3665/2023, torna público que, em razão da transição da gestão do Poder Executivo (Cargo: Prefeito), fica SUSPENSO as LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 016 e 017/2023, CONCORRÊNCIA N° 003/2023 e os PREGÕES ELETRÔNICOS do 130 ao 141/2023.Demais informações estão disponíveis no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ e na sede da SUPECOL, localizada à Rua dos Brilhante, n.130, Bairro Urupá de segunda a quinta-feira das 08h0m às 12h00m e das 14h00m às 18h00m e na sexta-feira das 07h30m às 13h30m e/ou por e-mail: [email protected]. Ji-Paraná, 22 de dezembro de 2023. FERNANDO FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 22/SEMOSP/2023, Processo nº 2695/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços construção civil para a realização da ampliação da praça municipal do Distrito de 5º BEC em conformidade com as especificações descritas no Memorial Descritivo, Planilhas e Plano de Trabalho em anexo. Valor estimado R$ 509.908,06 (QUINHENTOS E NOVE MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 08h00min do dia 11/01/2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/SUPEL/2023 2º Chamada O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando abertura licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS PÚBLICAS -CONVÊNIO Nº 007/2022/PGE-DETRAN. O valor estimado para contratação e 1.102.485,24(Hum milhão e cento dois mil e quatrocentos oitenta cinco reais e vinte quatro centavos) processo administrativo nº 778-4.1-2023 nos termos do edital e dos seus anexos. Data de abertura 12/01/2023 -horário:10hrs00 min. O edital encontra-se sem ônus, no sitio www.montenegro.ro.gov.br. Monte Negro /RO, 22 de Dezembro de 2023 WIGNA ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-PMNM/2023 SRP N° 31/CPL/2023 Republicação Processo 1484/SEMOSP/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, através de seu Pregoeiro Oficial, designado pelo Decreto nº 7.786-GP/2023, de 01 de novembro de 2023, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, Decreto Municipal n° 2.400, de 20 de Fevereiro de 2.013, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 723-GP/2009, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação, na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo menor preço por LOTE, modo de disputa aberto/fechado com Lote de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP e Lote de ampla participação, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 27/12/2023 até às 10h00min do dia 09/01/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 09/01/2023 (Horário de Brasília), no portal eletrônico www.licitanet.com.br. OBJETO: Formação de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com o valor estimado para aquisição, objeto desta licitação é de R$ 2.317.580,03 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta reais e três centavos). Nova Mamoré/RO - RO, 22 de dezembro de 2023. SÍLVIO FERNANDES VILLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1516/2023 INTERESSADO: Semospas OBJETO: Aquisição de trator agrícola de pneus - Emenda Especial 202241730004. João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1516/2023, especial atenção aos pareceres jurídicos exarados pela