DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00031220/2023-10-e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 22/12/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: EXECUTIVA SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI., CNPJ Nº 01.878.439/0001-84, PORTO CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 07.087.243/0001-58, ABR SERVICE LTDA., CNPJ Nº 12.628.444/0001-55 e DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA., CNPJ Nº 22.740.397/0001-90 encontram-se HABILITADAS. . Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO,22 de dezembro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRÔNICO Nº 225/2023/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 00600-00039017/2023-83-e, cujo objeto é a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO ESTUDO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/01/2024 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925172 OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 01, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR ESTIMADO: R$ 55.333,33 (cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Porto Velho-RO, 22 de dezembro de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2023/CPL- OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00040090/2023-06-e. TIPO: MENOR PREÇO G LO BA L . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE BLOQUETES A SER EDIFICADO NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, VISANDO ATENDER O DISTRITO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS SUAS VIAS, BEM COMO PARA OUTROS DISTRITOS DA PONTA DO ABUNÃ, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 12 de janeiro de 2024 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 512.934,43 (quinhentos e doze mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos). Porto Velho-RO, 22 de dezembro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA PResidente da CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 55/2023 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 929/2023. Aquisição de Material Permanente, sendo Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde de São Felipe D'oeste - Olivia Alves Oliveira CNES 6910858, Recurso de Emenda Parlamentar Conforme Proposta De Nº 11295.659000/1220-06 Anexa acima a este Processo. (3706002 - R$ 86.345,00 - Lucio Mosquini). VALOR TOTAL ESTIMADO: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 86.345,00 Recebimento das propostas: a partir 28/12/2023. Fase de disputa no dia 11/01/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 21 de dezembro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 58/2023 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 1403/2023. Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente, para o hospital municipal e laboratório hospitalar. VALOR TOTAL ESTIMADO: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 769.633,63 Recebimento das propostas: a partir 28/12/2023. Fase de disputa no dia 11/01/2024 as 15h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 21 de dezembro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS CNPJ: Nº63761993000134 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/CPL/2023 PROCESSO Nº 781/SEMEL/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PUBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE E PROMOVER OS EVENTOS ESPORTIVOS, PARA A DIVERSÃO E LAZER DA COMUNIDADE, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE TURISMO E LAZER DE SERINGUEIRAS. CONFORME CONDIÇÔES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 22 de dezembro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023/PMT PROCESSO ADM. 310/2023/SEMOSP A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 008 (Segunda Chamada) /2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa CONSTRUTORA VALTRAN LTDA CNPJ: 07.577.306/0001 - 54, vencedora do Certame no valor global de: R$ 1.139.859,39 (Um Milhão Cento e Trinta e nove Mil e Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos). A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações . Theobroma, 22 de Dezembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023/PMT PROCESSO ADM. 892/2023/SEMOSP A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 011/2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa CONSTRUTORA VALTRAN LTDA CNPJ: 07.577.306/0001 - 54, vencedora do Certame no valor global de: R$ 1.355.479,56 (Um Milhão Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos). A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações. Theobroma, 22 de Dezembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPL Processo N° 071/2023 - SEMSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PA AMAJARI, DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR. A senhora Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação supramencionada, que será realizada no dia 08/01/2024, às 09:00hrs (horário Brasília). O edital e entrega das propostas encontram-se disponíveis a partir de 26/12/2023 no portal www.comprasnet.gov.br. Maiores informações CPL do município. Amajari /RR 22 de dezembro de 2023. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA