DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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V A LO R CO N T R AT . . 01 H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O KL COMERCIO E SERVICOS LTDA 103 R$ 1.505.069,64 R$ 608.010,64 RESULTADO FINAL: ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O OBJETO DA LICITAÇÃO a empresa: KL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:27.252.621/0001-19, para o lote I, pelo valor total de R$ 608.010,64 (SEISCENTOS E OITO MIL, DEZ REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) Amajari/RR, 22 de Dezembro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - SRP Processo nº 024768/2023-SMEC Objeto: Eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios frios e pão), para o fornecimento da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 09/01/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023- CPL Processo N° 074/2023- SMOSP Data do Certame e Hora: 25/01/2024- 07:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: A contratação de empresa especializada para executar os serviços de IMPLANTAÇÃO de ESTRADA VICINAL no MUNICÍPIO de BONFIM, TRECHO da COMUNIDADE do MARUPÁ X WAPUM, no MUNICIPIO de BONFIM/RR EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua JOAO LOPES MAGALHAES, S/N - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected]. Bonfim/RR, 22 de dezembro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2021/SEMSA/PMC PROCESSO N° 060/2023/SEMSA/PMC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ CNPJ Nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: MAYSA R DE LIMA - ME. CNPJ: nº 04.281.378/0001-61. OBJETO: Inclusão da dotação orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUSFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10 301 5000 6036 0000 - MELHORIA NO ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIAFONTE: 1.659.1002 - 310.028 - INCREMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2023/SEMSA/PMC PROCESSO N° 016/2023/SEMSA/PMC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ CNPJ Nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: G. M.BUENO BRASIL & CIA LTDA - EPP. CNPJ: nº 14.466.742/0001-11. OBJETO: Inclusão da dotação orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020504 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO DO SUS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10 301 5000 6036 0000 - MELHORIA NO ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA FONTE: 1.659.1002 - 310.028 - INCREMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. XIII, inciso VI, Decreto nº 10.024/2019 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens do Processo Administrativo nº 038/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023, em favor da Empresa: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.377.160/0001-78, vencedora dos itens 1 valor unitário R$ 7,32, 2 valor unitário R$ 8,00, 3 valor unitário R$ 0,21, 4 valor unitário R$ 15,00, 5 valor unitário R$ 8,00, 6 valor unitário R$ 8,00, 7 valor unitário R$ 8,00, 8 valor unitário R$ 8,00, 9 valor unitário R$ 45,00, 10 valor unitário R$ 17,45, 11 valor unitário R$ 19,00, 12 valor unitário R$ 17,06, 13 valor unitário R$ 75,00 , 15 valor unitário R$ 22,80, 16 valor unitário R$ 41,50, 17 valor unitário R$ 5,00, 18 valor unitário R$ 6,00, 19 valor unitário R$ 4,00, 20 valor unitário R$ 6,40, 21 valor unitário R$ 7,02, 22 valor unitário R$ 9,55, 24 valor unitário R$ 76,00, 25 valor unitário R$ 5,00, 26 valor unitário R$ 45,00, 27 valor unitário R$ 40,00, 28 valor unitário R$ 0,40, 29 valor unitário R$ 45,00, 30 valor unitário R$ 42,00, 31 valor unitário R$ 3,20, 32 valor unitário R$ 3,00, 33 valor unitário R$ 2,00, 34 valor unitário R$ 19,90, 35 valor unitário R$ 32,00, 36 valor unitário R$ 32,00, 38 valor unitário R$ 7,90, 40 valor unitário R$ 64,95, 41 valor unitário R$ 64,95, 42 valor unitário R$ 75,71, 43 valor unitário R$ 19,00, 44 valor unitário R$ 19,00, 45 valor unitário R$ 19,00, 47 valor unitário R$ 4,61, 48 valor unitário R$ 99,00, 49 valor unitário R$ 120,00, 50 valor unitário R$ 10,00, 51 valor unitário R$ 12,00, 56 valor unitário R$ 1,00, 59 valor unitário R$ 0,50, 60 valor unitário R$ 1,80, 61 valor unitário R$ 1,00, 62 valor unitário R$ 1,22 e 66 valor unitário R$ 50,16; Empresa: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.548.553/0001-34, vencedora dos Itens 14 valor unitário R$ 8,10 e 58 valor unitário R$ 0,70; Empresa: V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, vencedora dos itens 23 valor unitário R$ 37,50, 37 valor unitário R$ 30,90, 46 valor unitário R$ 7,89, 52 valor unitário R$ 54,00, 53 valor unitário R$ 55,00, 54 valor unitário R$ 47,00, 55 valor unitário R$ 50,00, 57 valor unitário R$ 1,35, 63 valor unitário R$ 19,00, 64 valor unitário R$ 134,90 e 67 valor unitário R$ 12,45, Empresa: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.611.943/0001-90, vencedora do Item 39 valor unitário R$ 1,60. Cantá - RR, 20 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 150/2022 PROCESSO Nº 150/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR. CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratado: NORTECOM SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 14.467.757/0001-02. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de vigência de contrato em mais 300 (trezentos) dias, referente a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eletrificação rural ao longo da vicinal de Água Fria, no município de Uiramutã/RR. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I da Lei Nº 8.666/93. Assinatura: 21/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2022 PROCESSO Nº 151/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR. CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratado: NORTECOM SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 14.467.757/0001-02. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de vigência de contrato em mais 300 (trezentos) dias, referente a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eletrificação rural ao longo da vicinal de acesso a vila do Mutum, no município de Uiramutã/RR. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I da Lei Nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 152/2022 PROCESSO Nº 152/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR. CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratado: NBR ELET R I F I C AÇ ÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.591.520/0001-87. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de vigência de contrato em mais 300(trezentos) dias, referente a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eletrificação rural ao longo da RR 171, no município de Uiramutã/RR. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I da Lei Nº 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 148/2023. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 148/2023 - TOMADA DE PREÇO nº 006/2023 conforme dados a seguir: Valor: R$ 524.861,73 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos). Empesa: EXCLUSIV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.808.507/0001-18. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MARINA DOS SANTOS MOTA NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Publique- se. Uiramutã/RR, 18 de dezembro de 2023. BENISIO ROBERTO DE SOUZA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 148/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para os interessados o resultado da Tomada de Preço nº 006/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MARINA DOS SANTOS MOTA NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". O certame teve como vencedora a empresa: EXCLUSIV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.808.507/0001-18, totalizando o valor de R$ 524.861,73 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos). Uiramutã/RR, 12 de dezembro de 2023. SANDRO DA SILVA MAFRA Presidente da CPL/PMU