DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600352 352 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO Nº 107.2023 O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, a homologação da CONCORRÊNCIA, para CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS RUAS FRANCISCO DALMAZ, VALÉRIO TREVISAN E SERVIDÃO, NUM TOTAL DE 2.388,00 M² DE ÁREA A PAVIMENTAR NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA /SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, ART e de acordo com o contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA. Contratada: LT CALÇAMENTOS LTDA, 27.724.100/0001-17 Valor final: R$: 201.962,67 (Duzentos e um mil, novecentos e sessenta e dois reais com sessenta e sete centavos). Cordilheira Alta - SC, 22 de outubro de 2023 CLODOALDO BRIANCINI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Anitápolis torna público aos interessados que realizara a reabertura a sessão da TP 052/2023 no dia 18/01/2024, às 09:00 horas, na Sala de reuniões de licitações. Objeto: a contratação de empresa especializada para a construção de Ponte em Concreto Armado e Pré - Moldado in loco com 6,00 m de largura e 22,90 m de comprimento de meso estrutura e 6,60 m de largura e 5,40 m de comprimento cada cabeceira, totalizando 208,68 m² de área, sobre Rio Braço do Norte, na comunidade do Rio Branco, coordenadas referenciais: -27.843650° -49.052873°, com mão de obra e material, no Município de Anitápolis, nos termos do Ministério da Integração o do Desenvolvimento Regional - Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.008959/2022-34, e contra partida do Município de Anitápolis, de acordo com Memorial Descritivo, Projetos e demais anexos constantes neste edital. O Edital sofreu retificação. Para mais informações entrar em contato nos seguintes meios endereço: Prefeitura Municipal de Anitápolis, Rua Gonçalves Junior, nº 260 - CEP: 88475-000 - Centro - Anitápolis. FONE: (48) 3256-0188. Email: [email protected]. Anitápolis, 21/12/2023. SOLANGE BACK Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 62/2023 A Prefeitura Municipal de Anitápolis torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços no dia 22/01/2024, às 09:00 horas, na Sala de reuniões de licitações. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da ponte da comunidade da Varginha com acesso a comunidade rio do Sul, com extensão de 49,00 m de comprimento, 6,60 m de largura, totalizando 301,44m² de área, na localidade da Varginha e a construção da ponte da comunidade do Rio da Prata (pousada Esmeralda) extensão de 28,80 m de comprimento com 6,60 m de largura, totalizando 179,70m² de área, na localidade do Rio da Prata , com mão de obra e material, no Município de Anitápolis, o recurso vem do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo número 59053.007231/2022-95 - Portaria de nº 658, de 10 de fevereiro de 2023, e Contra partida do Município de Anitápolis. - Meta 1 - "RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA VARGINHA - ACESSO RIO DO SUL. Meta 3 - "RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RIO DA PRATA - POUSADA ESMERALDA, com as especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do presente Edital. O Edital, impresso, contendo as instruções, especificações e condições para participação, estará a disposição dos interessados, no dia 26/12/2023, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Anitápolis, Rua Gonçalves Junior, nº 260 - CEP: 88475- 000 - Centro - Anitápolis. FONE: (48) 3256-0188. Email: [email protected]. Anitápolis, 22/12/2023. SOLANGE BACK Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 ABERTURA DE PRAZO RECURSAL FASE HABILITAÇÃO PRAZO RECURSAL CC Nº 4/2023 Processo Licitatório 050/2023 A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 029/2023 de 07 de agosto de 2023, no exercício de suas atribuições, e conforme determina a legislação vigente torna público a abertura de prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos da fase HABILITAÇÃO, da Concorrência Nº. 004/2023, processo licitatório n° 050/2023, o prazo final de apresentação de recurso será o dia 03 de janeiro de 2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM PAVER DE CONCRETO 16 FACES NAS SEGUINTES AREAS E LOCALIDADES: RUA RIBEIRÃO STREY, RUAS PLANEJADAS ALDO WARMLING, RUA FRANCISCO KLAUMANN E RUA RIBEIRÃO AREIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA/SC COM RECURSOS TRANSFERIDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Aurora, SC, 22 de dezembro de 2023 MARIANA SERAFIM Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 COMPRASGOV Nº 225/2023 - UASG: 988039 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PRONTO ATENDIMENTO M É D I CO DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 17.01.2024 HORÁRIO: 10H. Em 22 de dezembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SSSM/FMS UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 214/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço, com fornecimento de material, de reestruturação da rede de dados do Núcleo de Atenção ao Idoso (NAI) e da Vigilância Sanitária. VALOR: R$ 215.604,16. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 29 (vinte e nove) de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 22 de dezembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - PMBC UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 211/2023 OBJETO: Registro de preços de materiais para fisioterapia. VALOR: R$ 85.256,86. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 07 (sete) de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 22 de dezembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - PMBC UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 215/2023 OBJETO: Registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis (carne de frango). VALOR: R$ 678.604,60. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 02 (dois) de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 22 de dezembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para obras de pavimentação Rua Joaçaba e Avenida Beira Rio, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 422.768,18 (quatrocentos e vinte e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 16 de fevereiro de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras/SC, 22 de dezembro de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Vereador João Figueiredo, Victor Molin e Presidente Geisel, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 2.219.310,35 (dois milhões duzentos e dezenove mil e trezentos e dez reais e trinta e cinco centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 19 de fevereiro de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras/SC, 22 de dezembro de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - PMBP Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2023 - PMBP Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 429, no dia 29/11/2023, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos serviços de limpeza pública e zeladoria urbana do município de Balneário Piçarras encontra-se SUSPENSO. Em 22 de dezembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 - FME ERRATA I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 - FME Fundamento: Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no DOU em 17/11/2023, seção 3, foi alterado conforme Errata I. Objeto: prestação de serviços de Cursos de Formação Continuada, com a oferta de oficinas, cursos e palestras, para os profissionais da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras durante o período de ano letivo de 2024, por meio do Sistema de Registro de Preços. Data da abertura da Sessão Pública: 08/01/2024 às 08h30min. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 1E22F8473B0B101131581F4EBE1ED13EE974EB42. Em 21 de dezembro de 2023. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação