DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto a Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, através do telefone (49) 3666-2432, ou presencialmente, na Av. Santa Catarina, 195. O edital completo está disponível no site cacador.sc.gov.br no ícone Transparência - Licitações, no horário de expediente em vigor. Caçador - SC, 22 de dezembro de 2023. ALENCAR MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023- FME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REFORMA DA E.B.M PROF ABALOR AMÉRICO MADEIRA, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS ANEXO. Tipo de julgamento: Menor Preço Global REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei nº. 8.666/1993 e as respectivas alterações. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Iniciará às 16:00 horas do dia 26 de janeiro de 2024 , na sala de Reunião do Departamento de Compras situado na rua: Getúlio Vargas, Nº. 77, Centro de Camboriú/SC. - INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47) 3365-9500 ou no site: https://camboriu.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 Camboriú - SC, 21 de dezembro de 2023 ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - FME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO EXTERNA E REFORMA DO CAIC JOVEM AILOR LOTÉRIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS ANEXO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. ABERTURA DOS ENVELO P ES : Iniciará às 15:00 (quinze horas) do dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Camboriú, situada no 1º Piso - Departamento de Compras, com endereço na Rua Getulio Vargas, 77, Centro, Camboriú/SC, CEP 88340-347. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500 ou no site: www.camboriu.atende.net. Camboriú - SC, 22 de dezembro de 2023. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de muro e reforço da fundação da quadra de esportes da E.B.M Eliete Pereira Mello. conforme projeto básico e seus elementos contituídos em anexo. Tipo de julgamento: Menor preço global REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Abertura dos envelopes: Iniciará às 15:00 (quinze horas) do dia 30 (trinta) de janeiro de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Camboriú, situada no 1º Piso - Departamento de Compras, com endereço na Rua Getulio Vargas, 77, Centro, Camboriú/SC, CEP 88340-347. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500 ou no site: www.camboriu.atende.net. Camboriú - SC, 22 de dezembro de 2023. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 495/2023 O Município de Chapecó/SC, através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, torna público a realização de licitação na modalidade de Concorrência nº 495/2023, destinada a Construção do Centro de Capacitação para Geração de Empregos no Distrito de Mal. Bormann. Recebimento das propostas: até às 13:50 do dia 02/02/24. Abertura: às 14h do dia 02/02/2024. Informações: Av. Getúlio Vargas, 957 S, Centro, ou pelo telefone 49-3321-8455, e-mail: [email protected], endereço eletrônico: www.chapeco.sc.gov.br. Chapecó - SC, 22 de dezembro de 2023. VALMOR JUNIOR SCOLARI Secretário de Desenv. Sustentável e Obras Estruturantes PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023. O Prefeito Municipal de Gravatal, o Sr. CLEINILS RODRIGUES DA SILVA, torna público Processo Licitatório, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Lei Federal Nº 8666/93 e atualizações, Lei Complementar 123/2006 e alterações, abertura dia 24 de janeiro de 2024, às 09:00hs, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA GERAL INDAIAL, BAIRRO INDAIAL, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO- DE-OBRA VISANDO ATENDER A EMENDA DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL Nº 09032022-017374/2022, CONFORME PROJETOS EM ANEXO." Mais informações e retirada de Edital disponíveis na Rua Eng. Annes Gualberto, Nº 121, Centro, (048) 3648- 8022, E-mail [email protected] ou site da Transparência https://gravatal.atende.net/ Gravatal - SC, 20 de dezembro de 2023. CLEINILS RODRIGUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023. O Prefeito Municipal de Gravatal, o Sr. CLEINILS RODRIGUES DA SILVA, torna público Processo Licitatório, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, Lei Federal Nº 8666/93 e atualizações, Lei Complementar 123/2006 e alterações, abertura dia 31 de janeiro de 2024, às 09:00hs, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS - LAJOTA SEXTAVADA NA RUA SANTA LUCIA, BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE OGU: Nº 934902/2022, CONFORME PROJETOS EM ANEXO E TERMO DE REFERÊNCIA." Mais informações e retirada de Edital disponíveis na Rua Eng. Annes Gualberto, Nº 121, Centro, (048) 3648-8022, E-mail [email protected] ou site da Transparência https://gravatal.atende.net/ Gravatal - SC, 20 de dezembro de 2023. CLEINILS RODRIGUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2023. O Prefeito Municipal de Gravatal, o Sr. CLEINILS RODRIGUES DA SILVA, torna público Processo Licitatório, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, Lei Federal Nº 8666/93 e atualizações, Lei Complementar 123/2006 e alterações, abertura dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00hs, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA, NA RUA ARINO CARGNIN, BAIRRO TERMAS DO GRAVATAL, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO- DE-OBRA VISANDO ATENDER A EMENDA INDIVIDUAL-TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS Nº 40620003, CONFORME PROJETOS EM ANEXO E TERMO DE REFERÊNCIA." Mais informações e retirada de Edital disponíveis na Rua Eng. Annes Gualberto, Nº 121, Centro, (048) 3648- 8022, E-mail [email protected] ou site da Transparência https://gravatal.atende.net/ Gravatal - SC, 20 de dezembro de 2023. CLEINILS RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 224/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Abrigo(s) de Passageiro(s) completo em alumínio, com chapa de policarbonato compacto, ACM, com Banco, incluindo Instalação, Material e Mão de Obra. ENTREGA DOS ENVELOPES. Até às 15h00min do dia 18/01/2024. VALOR ESTIMADO R$ 237.056,03 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo. Código registro TCE: 8 D E E D 0 FC EC 6 A 3 FC 8 0 6 4 C 3 5 7 E EC 9 8 A 7 0 2 B 9 0 9 F 1 5 0 Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval d'Oeste, 21 de dezembro de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/PMI/2023 OBJETO: O município de Içara, torna público aos interessados e órgãos de controle interno e externo, que dispensou licitação para contratação de empresa para execução muro de gabião com degraus internos no Cemitério do bairro Esplanada e do muro de gabião com degraus internos na Cabeceira da Ponte da Rua Honorato Martins bairro Tereza Cristina, conforme memorial descritivo, por força do Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/93. CONTRATADA: B & B TERRAPLENAGEM LTDA; VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 446.363,56 (quatrocentos e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 180 dias. IÇARA - SC, 22 de dezembro de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/23 Processo Licitatório nº 125/23. Homologação: 22/12/23. Contratado: Gaia Rodovias LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Iraceminha. Objeto: Contratação de empresa para recuperação e manutenção da Estrada Vicinal de acesso a Linha Nova Ibarama - Trecho I e II, em atendimento ao Convênio nº 946197/2023 - Objeto do Convênio: RECUPERAÇÃO E manutenção de estradas vicinais no Município de Iraceminha/SC e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente processo licitatório. Valor da despesa: R$ 581.999,46 (quinhentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos) DATA: 22/12/23 JEAN CARLOS NYLAND Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iraceminha. Contratada: Gaia Rodovias Ltda. Valor: R$ 581.999,46 (quinhentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). Vigência: Início: 22/12/2023 Término: 21/04/2024. Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 09/2023. objeto: Contratação de empresa para RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A LINHA NOVA IBARAMA - Trecho I e II, em atendimento ao Convênio nº 946197/2023 - Objeto do Convênio: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMINHA/SC e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente processo licitatório. Iraceminha, SC, DATA: 22/12/23 - Jean Carlos Nyland - Prefeito Municipal.