DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600354 354 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023 Repetição CHAVE TCE: 07F3667C5C4AC05E895E4E4EF6AE9F14A8661E94 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 19 de janeiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 22 de dezembro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2023 CHAVE TCE: 2E519B627BFE0C81AC7E2F0AD939D69085A12FAB O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 10h30min do dia 11 de janeiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E SUCOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 10h30min DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 22 de dezembro de 2023 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 22/2023 PROCESSO N. 174/2023 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 07/02/2024 as 09h00min, na Prefeitura Municipal de Itapoá, licitacao na modalidade Concorrencia n. 22/2023, Processo n. 174/2023 para A CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSTRUCAO CIVIL COM SERVICO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO COM BLOCO INTERTRAVADO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA (793), ALEXANDRE STIKA, TRECHO 01, ENTRE A ESTACA 0+0,000 M A ESTACA 4+9,81 M, COM EXTENSAO DE 89,81 M, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E DEMAIS ANEXOS PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. O Edital podera ser retirado atraves do site licitacoes.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. Em 22 de dezembro de 2023. STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 23/2023 PROCESSO N. 175/2023 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 08/02/2024 as 09h00min, na Prefeitura Municipal de Itapoá, licitacao na modalidade Concorrencia n. 23/2023, Processo n. 175/2023 para a Contratacao de empresa de construcao civil com servico de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para execucao de pavimentacao asfaltica e drenagem pluvial na Rua (1000) Emmanoel Vieira Garcia, compreendendo o Trecho I com extensao de 150m (estacas 0+0,00m a 07+10m) e Trecho II com extensao de 150m (estacas 07+10m a 15), conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e demais anexos partes integrantes do Edital. O Edital podera ser retirado atraves do site licitacoes.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. Em 22 de dezembro de 2023. STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/PMJ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2023/PMJ Cujo critério de julgamento é o de MENOR VALOR POR ITEM, no dia 12 de Janeiro de 2024, às 08:30 horas, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de alimentação escolar para suprir as necessidades de alimentação escolar das escolas da rede municipal de jaguaruna para o ano de 2024, conforme termo de referência em anexo ao edital. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se à disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Jaguaruna (SC), 21 de dezembro de 2023. LAERTE SILVA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 356/2023 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares, implantação da rede de água e rede coletora de esgoto e sinalização viária nas Ruas 260 - 13 de Maio (trecho V) e 14 - Jorge Czerniewicz - Bairro Czerniewicz, com extensão total de 664,09m (seiscentos e sessenta e quatro metros e nove centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: F4B9F9B5DA65F7CB875BD09ECCBCAE31936F96E6 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 07 de fevereiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.208.297,76 (sete milhões duzentos e oito mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Jaraguá do Sul (SC), 20 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2023 - SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: 50C53333E397EE2995BD3711BF9A9167CDAF5D8F OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços para aquisição de TINTAS, SOLVENTE E MICROESFERAS, para sinalização viária e manutenções diversas ao longo de 12(doze) meses, em conformidade com as descrições e quantidades estimadas constantes no, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência e demais anexos do edital. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 29/01/2024 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 29/01/2024 - Horas 08:15:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] (Márcia/Dir.Trânsito) ou [email protected] (Laurita/Dir.Trânsito) VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 2.856.691,15 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e noventa e um reais e quinze centavos) Jaraguá do Sul (SC), 6 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 68/2023-FMS TIPO: Menor Preço Por Lote OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços à aquisição de Jalecos, Pijamas Cirúrgicos, Coletes, Camisas e Bonés para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaraguá do Sul ao longo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas no edital e seus anexos. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 14.160/2020 de 28 de agosto de 2020 Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 147/2014. CÓDIGO TCE: DA03F5DC7BA3A45C99BF66C823AB3AADCA81790B DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla itens para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicados no Anexo I. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES (Habilitação e Proposta): Até às 13:30 horas do dia 19 de JANEIRO de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 14:00 do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. Após, a sessão poderá ser suspensa para análise das PROPOSTAS e documentos exigidos, pela equipe Técnica da Secretaria de Saúde. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 774.958,15 (setecentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 6 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 16 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 133/2023, "OBJETO": Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento e instalação de forro e persianas, para suprir as necessidades de adaptações em diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 96.161,35 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 22 de dezembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 5 D 2 0 F 1 F E D 2 4 A 1 8 2 C 4 E 4 1 3 7 3 6 3 3 C FAC 9 9 7 3 D 2 E 5 8 4 Objeto: Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços gerais de limpeza, conservação, higienização e asseio diário de copa e cozinha, com fornecimento de mão de obra. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por hora. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 25/01/2024, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 25/01/2024 as 08h31min Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Lindóia do Sul - SC, 22 de dezembro de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito