DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 15/2020-4 - Contrato Nº: 15/2020 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: CLINICA MÉDICA ESPECIALIZADA CLINIVIDA LTDA Vigência: Início: 31/12/2023 Término: 30/01/2024 Licitação: Inexigibilidade de Licitação Nº.: 1/2020 Recursos: Dotação Orçamentária do ano de 2024 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA NOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RX CONFORME LEI MUNICIPAL DE N°2.701 DE 21/03/2017 NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2019, PRORROGADO PARA O ANO DE 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 Processo Licitatório nº 0170/2023 Objeto: A presente licitação visando o Registro de Preços, com participação exclusiva de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e Cooperativas, tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para manutenção, reformas e consertos de bens públicos municipais, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 15/01/2024, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 22/12/2023. Registro no TCE: A093F5804BF5F0F89764374A6591A8BBF10057BB CLAUDIR DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2023 Processo Licitatório nº 0171/2023 Objeto: A presente licitação com participação EXCLUSIVAMENTE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI e COOPERATIVAS, tem por objeto a aquisição de peças e contratação de serviços para conserto da caixa do caminhão marca Volvo placa: RAG-2119, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 16/01/2024, às 10:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por lote, com execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 22/12/2023. Registro no TCE: E D 3 0 B B B 3 6 4 D D E 4 BA A E 8 B DA 7 8 3 7 7 3 EC 7 8 3 D 8 A F EA 5 CLAUDIR DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2023 Processo Licitatório nº 0172/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção do sistema de iluminação pública do município de Ouro, com fornecimento de material elétrico e mão de obra, para a manutenção da rede de iluminação pública nas áreas urbana e rural, processado pelo sistema de registro de preço, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 16/01/2024, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço global, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 22/12/2023. Registro no TCE: 3 7 5 B 2 0 0 8 8 C D 2 3 C 3 0 4 D D FC 1 2 7 8 D 0 1 5 0 E D 4 2 4 B 2 B 5 A CLAUDIR DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº 18/2023 Processo Licitatório n° 0173/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma da Escola Guerino Riquetti, localização na Rua Presidente Castelo Branco, no Bairro N. Sra. dos Navegantes, no município de Ouro/SC. A obra deverá seguir conforme constante no memorial descritivo e projeto técnico que compõem o anexo I e seus Itens, do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 17/01/2024, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ou r o / S C, CEP 89663-000. Julgamento: Menor Preço Global, sob o regime de execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 22/12/2023. Registro no TCE: 1E33A29D6C4F180C4130E4A1B500E876B786FE34 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato Nº.: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2023 Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CLINICA MEDICA RADIMAGEM LTDA Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS Valor estimado: R$ 290.945,20 (Duzentos e noventa mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Dotação: 2073 3.3.90.00 1500, 1600, e 1621 2081 3.3.90.00 1500, 1600, e 1621 EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato Nº.: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2023 Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E JAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS Valor estimado: R$ 158.835,97 (Cento e cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos) Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Dotação: 2073 3.3.90.00 1500, 1600, e 1621 2081 3.3.90.00 1500, 1600, e 1621 EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato Nº.: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2023 Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E LIV EFAPI SERVIÇOS MEDICOS LTDA Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS Valor estimado: R$ 11.855,48 (Onze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Dotação: 2073 3.3.90.00 1500, 1600, e 1621 2081 3.3.90.00 1500, 1600, e 1621 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Cód. de Registro de Informação (e-sfinge): 2F07DD60B975846D11ED5BC1F32D 4 3 C F 8 A 5 2 3 DA 9 Processo Adm. nº. 25/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo, torna pública a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresa para realização de exames especializados, conforme Edital de Chamamento Público nº 03/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo-SC, de acordo com o Art.25, "caput" da lei 8.666/93. Empresa: JAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA VALOR ESTIMADO: R$ 158.835,97 (Cento e cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos) Em 22 de Dezembro de 2023. ROSANGELA TOAZZA Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Cód. de Registro de Informação (e-sfinge): 34A525285446815B54AAA57AED178B2330914E19 Processo Adm. nº. 26/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo, torna pública a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresa para realização de exames especializados, conforme Edital de Chamamento Público nº 03/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo-SC, de acordo com o Art.25, "caput" da lei 8.666/93. Empresa: LIV EFAPI SERVIÇOS MEDICOS LTDA VALOR ESTIMADO: R$ 11.855,48 (Onze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) Em 22 de Dezembro de 2023. ROSANGELA TOAZZA Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Cód. de Registro de Informação (e-sfinge): AF0561892C32DDCB38A50320C241B78E80AB68DF Processo Adm. nº. 24/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo, torna pública a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresa para realização de exames especializados, conforme Edital de Chamamento Público nº 03/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo-SC, de acordo com o Art.25, "caput" da lei 8.666/93. Empresa: CLINICA MEDICA RADIMAGEM LTDA VALOR ESTIMADO: R$ 290.945,20 (Duzentos e noventa mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Em 22 de Dezembro de 2023. ROSANGELA TOAZZA Gestora do Fundo Municipal de Saúde