DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600356 356 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: Registro de preços para contratação de professor devidamente capacitado para prestação de aulas semanais de teatro e direção de espetáculos para o teatro municipal de Salete. Entrega dos envelopes da documentação: Na Prefeitura de Salete, até as 09h00min, do dia 16/01/2024. Abertura dos Envelopes das propostas: Na Prefeitura de Salete, às 09h30min, do dia 16/01/2024. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Salete - SC, 22 de dezembro de 2023 SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023/FMA Processo Licitatório nº 003/2023/FMA. Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a futura aquisição de máquina/equipamento denominado de distribuidor para aplicação de fertilizantes, sementes e calcário, conforme CONVÊNIO /MAPA Nº 947417/2023 para o Município de Sangão/SC, obedecendo integralmente às condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Vencedor: Terra Viva Comercio e Representacoes Ltda - CNPJ nº 17.542.364/0001-04, que apresentou proposta vencedora com o valor total de R$ 11.480,00 (onze mil quatrocentos e oitenta reais). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei n° 14.133/21. Sangão/SC, 22 de dezembro de 2023. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 062/2023 A Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Marcia Pires Tomaz Zanella, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade de Tomada de Preços para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços, fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para executar o plano de prevenção contra incêndio (PPCI) na EEBM Cancianila Arbegaus, EEB Dilma Grimes Evaristo, Grupo Escolar José Ribeiro Thomaz e CEI Lilian Rejianne Rodrigues, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: [email protected], site: www.santacecilia.sc.gov.br. Os documentos para credenciamento das empresas, os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Santa Cecília-SC, à Rua João Goetten Sobrinho, 555, centro, Santa Cecília, SC, até o horário limite de 09h00min do dia 16/01/2024. O início da sessão pública de processamento da tomada de preços será ás 09h00min do dia 16/01/2024. Cód. de Registro TCE: EA7BE28C0D7DCB80EBCA43D0649D8BCFFFF8701C Santa Cecília - SC, 21 de dezembro 2023. MARCIA PIRES TOMAZ ZANELLA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - ADM Nos termos do inciso VI do ART. 43 da lei de licitações, adjudico e homologo o Processo Administrativo Nº 140/2023 - ADM, Dispensa de Licitação Nº 035/2023 - ADM, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a execução de obra de pavimentação asfáltica na rua Paraná, Balneário de Pratas, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 932182/2022 - OPERAÇÃO 1083563-99 - Programa Mobilidade Urbana, ào Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária - CIDIR, CNPJ SOB Nº 11.117.243/0001-20, no valor de r$ 182.059,91 (cento e oitenta e dois mil, cinquenta e nove reais e noventa e um centavos) São Carlos/SC, 22 de dezembro de 2023. RUDI MIGUEL SANDER Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 102/2023 ADM. Processo Adm. nº 140/2023 - ADM. Licitação: Dispensa de Licitação nº 035/2023 ADM. Contratante: Municipío de São Carlos. Contratada: Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária - CIDIR. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Paraná, balneário de pratas, conforme contrato de repasse OGU Nº 932182/2022 - Operação 1083563-99 - Programa Mobilidade URBANA.Valor: R$ 182.059,91 (cento e oitenta e dois mil, cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). Vigência: 22/12/2023 A 28/02/2024. Recursos: 1.008.4490.00 - 42/2023 - Pavimentação asfaltica e pedras irregulares - DOSU; 1.008.4490.00 - 262/2023 - Pavimentação asfaltica e pedras irregulares - DOSU PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS" PREF Nº 13/2023 Processo Licitatório PREF. Nº 103/2023. Código registro TCE: C9D58DE85C06EE671C62C330F3645D6EAEC931AF. O Município DE SÃO DOMINGOS, Estado de Santa Catarina, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA EMREGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme especificação neste Edital e seus anexos, consoante ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e nº 147/14 e demais normas pertinentes. Recebimento dos envelopes: Até às 08h30min do dia 11 de janeiro de 2024. Local: Setor de Protocolo - Anexo a Prefeitura Municipal. Abertura dos envelopes: Dia 11 de janeiro de 2024 às 08h40 horas. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de São Domingos-SC, localizada na Rua Getúlio Vargas, 750 - Centro, CEP: 89835-000, Telefones: (49) 3443-0281. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra para, execução de 09 (nove) unidades habitacionais, no Loteamento Vida Nova, no Município de São Domingos/SC, de unidades habitacionais de 43,5m² cada, conforme descrito no memorial descritivo, orçamento, cronograma e projetos anexos ao presente, com recursos provenientes do financiamento do programa BADESC CIDADES. Prazo e valor: 14(quatorze) meses, contado da assinatura da ordem de serviço. Com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme descrito no Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma e Projetos anexos ao presente. Valor total da obra: R$ 997.768,24 (novecentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte quatro centavos). Tendo em vista que para contratação deste certame se terá uso provenientes de recurso de financiamento junto ao Badesc- Programa Badesc Cidades, o objeto terá contrato especifico. 1.2.5. Da responsabilidade da proponente quanto ao canteiro de obra; É de inteira responsabilidade da contratada manter o canteiro de obra isolado e com sinalizações adequadas, conforme a legislação, durante todo período de execução da obra; A proponente se responsabilizando por quaisquer ônus/indenizações administrativas ou judiciais, geradas em decorrência de não cumprir da legislação quanto aos cuidados com o canteiro de obra e sua sinalização; O Edital e seus Anexos estão disponíveis no siteda Prefeitura Municipal, no seguinte endereço: http://www.saodomingos.sc.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS, localizada na Rua Getúlio Vargas, 750 - Centro, CEP: 89835-000, na cidade de SÃO DOMINGOS., das 08:00 às 12:00 e das 13:30 as 17:30, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados e pontos facultativos. 1.2.9. Constituem parte integrante deste Edital os seguintes anexos: a) Anexo I - Minuta do Contrato; b) Anexo II - Modelo de Declaração do Não emprego de Menores; c) Anexo III - Declaração de Idoneidade; d) Anexo IV - Planilha de Orçamento, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Arquitetônicos; e) Anexo V - Modelo de Declaração de Renúncia ao prazo de recurso; f) Anexo VI - Modelo de Declaração de não parentesco; g) Anexo VII - TERMO DE REFERÊNCIA; h) Anexo VIII - DECRETO Nº1358 DE 23 DE JUNHO DE 2023. i) Anexo IX- Modelo de carta de visita técnica. São Domingos/SC,20 de dezembro de 2023. Marcio Luiz Bigolingrosbelli - Prefeito Municipal TOMADA DE PREÇOS PREF Nº 14/2023 Processo Licitatório PREF. Nº 104/2023. Código registro TCE: 86B26BA2AA9EA79D8932ED09B33EC10E3A87D9F1. O Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta emregime de empreitada por preço Global, conforme especificação neste Edital e seus anexos, consoante ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e nº 147/14 e demais normas pertinentes. Recebimento dos envelopes: Até às 08h30min do dia 12 de janeiro de 2024. Local: Setor de Protocolo - Anexo a Prefeitura Municipal. Abertura dos envelopes: Dia 12 de janeiro de 2024 às 08h40 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de São Doming o s - S C, localizada na Rua Getúlio Vargas, 750 - Centro, CEP: 89835-000, Telefones: (49) 3443- 0281. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra para execução de 11 (onze) unidades habitacionais, de 43,5m² cada, no Bairro Esperança, no Município de São Domingos/SC, conforme descrito no memorial descritivo, orçamento, cronograma e projetos anexos ao presente edital, com recursos provenientes do financiamento do programa BADESC CIDADES. PRAZO E VALOR: 15(quinze) meses, contado da assinatura da ordem de serviço. Com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme descrito no Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma e Projetos anexos ao presente. Valor total da obra: R$ 1.208.446,64 (um milhão, duzentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Tendo em vista que para contratação deste certame se terá uso provenientes de recurso de financiamento junto ao Badesc- Programa Badesc Cidades, o objeto terá contrato especifico. 1.2.5. Da responsabilidade da proponente quanto ao canteiro de obra; É de inteira responsabilidade da contratada manter o canteiro de obra isolado e com sinalizações adequadas, conforme a legislação, durante todo período de execução da obra; A proponente se responsabilizando por quaisquer ônus/indenizações administrativas ou judiciais, geradas em decorrência de não cumprir da legislação quanto aos cuidados com o canteiro de obra e sua sinalização; O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal, no seguinte endereço: http://www.saodomingos.sc.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS, localizada na Rua Getúlio Vargas, 750 - Centro, CEP: 89835-000, na cidade de SÃO DOMINGOS., das 08:00 às 12:00 e das 13:30 as 17:30, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados e pontos facultativos. Constituem parte integrante deste Edital os seguintes anexos: a) Anexo I - Minuta do Contrato; b) Anexo II - Modelo de Declaração do Não emprego de Menores; c) Anexo III - Declaração de Idoneidade; d) Anexo IV - Planilha de Orçamento, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Arquitetônicos; e) Anexo V - Modelo de Declaração de Renúncia ao prazo de recurso; f) Anexo VI - Modelo de Declaração de não parentesco; g) Anexo VII - TERMO DE REFERÊNCIA; h) Anexo VIII - DECRETO Nº1358 DE 23 DE JUNHO DE 2023. i) Anexo IX- Modelo de carta de visita técnica. São Domingos/SC,20 de dezembro de 2023. MARCIO LUIZ BIGOLINGROSBELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 131.2023 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo de Tomada de Preço 131.2023 - Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços para construção de Fossa séptica com Sumidouro conforme cronograma, na Escola Reunida de Santa Filomena Professor Augusto Schniztler-Bairro Santa Filomena- São Pedro de Alcântara/SC conforme especificações constantes no edital. Secretaria solicitante- Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21-06-1993, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: [email protected]. Em 22 de dezembro de 2023 CHARLES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 19/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 197/PMT/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído para abrir e julgar a Documentação do Processo Licitatório nº 197/PMT/2023 - Concorrência nº 019/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo pavimentação a lajota, drenagem e sinalização, fornecimento de material e serviços objetivando a realização de Obras da Rua Antônio Albino Casas - Trecho I, bairro: Joaia, no município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, neste ato não havia representante e JK PAVIMENT AÇÕ ES LTDA representado neste ato pela Sra. Andreia Rambo Lucca de Abreu. Após rubrica e análise criteriosa pela Comissão Permanente de Licitação, quanto á análise contábil, constatou-se que todas as empresas atingiram os índices do item 7.3 do edital. Quanto à análise técnica, constatou-se que todas atenderam os requisitos mínimos de acervo e qualificação técnica exigida no edital. Por fim, ficam habilitadas as empresas: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e JK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Publique-se para os fins e efeitos legais. Tijucas, 22 de dezembro de 2023. Observação: Conforme Decreto nº 2.230, 01 de dezembro de 2023. Fica Estabelecido ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Tijucas, em virtude das Festas Natalinas de final do ano, com início de 23 de dezembro de 2023 até 05 de janeiro de 2023. Portanto: Somente serão conhecidos os recursos interpostos tempestivamente até a data de 22 de dezembro de 2023 e depois somente a partir do dia 08 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE