DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600357 357 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 94/2022 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 121/2022 - Concorrência Nº 10/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03.823.578/0001-36 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua José Bressan, localizada no Bairro Monte Castelo, Tubarão/SC. Vigência: 13/12/2023 Nova Data Vigência: 31/01/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 TCE 9D9AB5FC7F8BED95469C7390BA7BE14EAF6A52FA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 132/2023. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público o objeto desta Tomada de Preços, a contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de projeto de ampliação e fechamento da quadra da escola Henrique Bernardo Warmling e CEI Bernadete Bach Warmling, conforme Transferência Especial Emenda Impositiva nº 0883/2023, em conformidade com os Projetos Básicos anexos ao termo de referência, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na Prefeitura Municipal de Urubici, até o dia 15/01/2024 às 13h00min. A abertura dos envelopes e a sessão pública será dia 15/01/2024 às 13h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 3191-1609, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Urubici, 22 de dezembro de 2023. Mariza Costa - Prefeita Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 133/2023. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público o objeto desta Tomada de Preços, a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a para pavimentação em lajota sextavada de concreto para atender a Rua Dilvo César Ghizoni, conforme Transferência Especial Emenda Impositiva nº 0403/2023, em conformidade com os Projetos Básicos anexos ao termo de referência, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na Prefeitura Municipal de Urubici, até o dia 16/01/2024 às 13h00min. A abertura dos envelopes e a sessão pública será dia 16/01/2024 às 13h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 3191-1609, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Urubici, 22 de dezembro de 2023. MARIZA COSTA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato nº 108/2023. Processo Administrativo Nº 096/2023. Tomada de Preços nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a para pavimentação em lajota de concreto para atender a Rua Everton Vieira Borges, Emenda Parlamentar nº 202239800001, em conformidade com o Projeto básico anexo ao termo de referência, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Data de assinatura do contrato: 21/12/2023. Valor contratado: R$242.741,43 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 22 de dezembro de 2023. Mariza Costa - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PMXV Objeto: registro de preço para possível aquisição de gêneros alimentícios para preparação de merenda escolar para alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental. conforme especificações no anexo "a", termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item, Recebimento das propostas: até às 08h15 do dia 09/01/2024. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de lances: dia 09/01/2024 às 08:20h. LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões - www.bll.org.br. O Edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Xavantina, localizada na Rua Prefeito Octávio Urbano Simon, nº 163, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:45 às 11:45 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (0**49) 3454-3100. Xavantina - SC, 21 de dezembro de 2023. LUCIANO ANTONIO ALTENHOFEN Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo 193/23 - Pregão Presencial 03/23 - Contratação de Instituição Bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos Servidores Públicos da Prefeitura de Assis - Encerramento: 09:00 horas do dia 17/01/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo 194/23 - Concorrência 01/23 - Alienação (venda) de imóveis públicos destinados para o fomento de atividades empresariais e industriais, nos termos das especificações constantes do Edital, no âmbito do Programa de Fomento às Atividades Empresariais e Industriais de Assis, instituído pela Lei nº 6.787/20. Encerramento: 10:00 horas do dia 30/01/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 21 de dezembro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 066/2023, para aquisição de polpas de frutas destinado a merenda escolar, homologando o lote de menor preço das empresas vencedoras, valor total: R$107.400,00: CRF ALIMENTOS LTDA com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$89.000,00. SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA com o lote: 7 no valor total de R$18.400,00, e torna público que as atas de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 066/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 22 de dezembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 083/2023, para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, higienização e manutenção do pronto socorro municipal. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 22 de dezembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº 771/2023 Processo nº 111.319/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 663/2023 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 7 (SETE) UNIDADES DE TENDAS SANFONADAS PIRAMIDAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL 771/2023. Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: até às 10:00hs do dia 12/01/2024. Abertura da Sessão: 12/01/2024 às 10:00hs. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 12/01/2024 às 10:30hs. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação nº 1033256 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. ANA CAROLINA DE CARVALHO FRAGA Diretora Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Processo nº 10.703/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de execução de infraestrutura urbana nas Ruas Aprovada 962 e João Albino Moreira - "Antigas ruas 5 e 6 no Bairro Maitinga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de janeiro de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 11 de janeiro de 2024, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 22 de dezembro de 2023. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos, para atender a rede pública de ensino deste município, conforme anexos técnicos fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: 27 de dezembro de 2023 - 14:30 horas. A Secretaria Municipal de Educação, através da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado, torna público a existência de Edital de Retificação, bem como esclarecimento n.º 01 para o edital supracitado, sendo mantida a data de abertura constante do edital, em 27 de dezembro de 2023, às 14:30 horas. Os arquivos na íntegra encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, em www.braganca.sp.gov.br. Bragança Paulista, 22 de dezembro de 2023. ADILSON MOREIRA CONDESSO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 68/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 68/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE MATERIAIS