DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 23.680.765/0001-15, no valor de R$ 21.215,00 (vinte e um mil duzentos e quinze reais); SUNAB SERVICOS DIVERSOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ n.º 51.573.702/0002-86, no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17- 03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ficam as empresas acima devidamente convocadas para em até 03 (três) dias úteis assinarem seus respectivos contratos, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 68/2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 70/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 70/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL S-10, QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO EM TANQUES CEDIDOS EM COMODATO PELA PRÓPRIA PROPONENTE / LICITANTE VENCEDORA DO CERTAME, A SER INSTALADO NO ALMOXARIFADO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO REFERIDO GOVERNO, DE FORMA PARCELADA", em face da Adjudicação da Pregoeira com a empresa: RIO PRETO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 43.544.295/0002-50, no porcentual de desconto de 2 % (dois por cento) sobre a média de preços do Sistema de Levantamento de Preços da ANP para o Município de Araçatuba/SP. Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17- 03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Fica a empresa acima devidamente convocada para em até 03 (três) dias úteis assinar seu respectivo contrato, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 70/2023. Buritama - SP, 22 de dezembro de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 022/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Manutenção de Telhados e Elétrica dos Ginásios Poliesportivos abaixo listados, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 08h00min do dia 25/01/2024. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 25/01/2024 às 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/Licitaç õ e s / Ed i t a i s www.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 023/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Construção de Pista de Skate na Praça da Família, Laranjeiras, Jardim Helena, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODAL I DA D E : Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 09h00min do dia 25/01/2024. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 25/01/2024 às 09h00min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br) no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 22 de dezembro de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 PA 12169/2023 OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro(s) Oficial(is) para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, Imóveis e etc.) de propriedade da Prefeitura de Cajamar, conforme termo de referência. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: A partir de 26/12/2023 a 24/01/2024 Edital DISPONIVEL TAMBÉM EM: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 21 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO MACHADO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE RESCISÃO Extrato De Rescisão - Termo Rescisão Nº 109/2023. Contrato Nº 06/2023 - Dispensa De Licitação Nº S03/2023. Contratada: M&M Imobiliária Cajuru Administradora E Corretora De Imóveis LTDA ME - Objeto: Locação De Imóvel ESF Centro. Motivo: Impossibilidade De Prosseguimento Da Locação Devido a Erro No Contrato - Fundamentação: Artigo 79, Inciso II LEI .8.666/93. Foro: Cajuru. Data: 20/12/2023 Termo Rescisão Nº 110/2023. Contrato Nº 36/2023 - Dispensa De Licitação Nº S80/2023. Contratada: M&M Imobiliária Cajuru Administradora E Corretora De Imóveis LTDA ME. Objeto: Locação De Imóvel Da Secretaria Municipal De Educação. Motivo: Impossibilidade De Prosseguimento Da Locação Devido A Erro No Contrato. Fundamentação: Artigo 79, Inciso II LEI .8.666/93. Foro: Cajuru. DATA: 20/12/2023 Termo Rescisão Nº 111/2023. Contrato Nº 37/2023 - Dispensa De Licitação Nº S77/2023. Contratada: M&M Imobiliária Cajuru Administradora E Corretora De Imóveis LTDA ME. Objeto: Locação De Imóvel Do Bolsa Família. Motivo: Impossibilidade De Prosseguimento Da Locação Devido A Erro No Contrato. Fundamentação: Artigo 79, Inciso II LEI .8.666/93. Foro: Cajuru. DATA: 20/12/2023 Termo Rescisão Nº 112/2023. Contrato Nº 70/2023 - Dispensa De Licitação Nº S140/2023. Contratada: M&M Imobiliária Cajuru Administradora E Corretora De Imóveis LTDA ME. Objeto: Locação De Imóvel Do Departamento De Trânsito. Motivo: Impossibilidade De Prosseguimento Da Locação Devido A Erro No Contrato. Fundamentação: Artigo 79, Inciso II LEI .8.666/93. Foro: Cajuru. DATA: 20/12/2023. Termo Rescisão Nº 113/2023. Contrato Nº 74/2023 - Dispensa De Licitação Nº S156/2023. Contratada: M&M Imobiliária Cajuru Administradora E Corretora De Imóveis LTDA ME. Objeto: Locação De Imóvel Da Diretoria De Patrimônio E Almoxarifado. Motivo: Impossibilidade De Prosseguimento Da Locação Devido A Erro No Contrato. Fundamentação: Artigo 79, Inciso II LEI .8.666/93. Foro: Cajuru. DATA: 20/12/2023 Termo Rescisão Nº 114/2023. Contrato Nº 105/2023 - Dispensa De Licitação Nº S272/2023. Contratada: M&M Imobiliária Cajuru Administradora E Corretora De Imóveis LTDA ME. Objeto: Locação De Imóvel Do Centro De Fisioterapia. Motivo: Impossibilidade De Prosseguimento Da Locação Devido A Erro No Contrato. Fundamentação: Artigo 79, Inciso II LEI .8.666/93. Foro: Cajuru. DATA: 20/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo:PMC.2023.00031223-12 -Interessado Secretaria Municipal de Infraestrutura -Objeto: Elaboração de projetos executivos e execução das obras de construção do reservatório RP-1 para contenção de inundações, equipamentos e galerias na Praça de Esportes Paranapanema, Campinas/SP -Recebimento das Propostas: das 08h do dia 30/01/24às 14h30min do dia 30/01/24-Abertura das Propostas: a partir das 14h30min do dia 30/01/24-Início da Disputa de Preços:a partir das 15h do dia 30/01/24- Disponibilidade do Edital: a partir de 28/12/23, nos portais eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e licitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518 e 2116-8401. Campinas, 22 de dezembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de cobertura e revitalização da quadra poliesportiva na EMEF Vereador José de Souza Charrua, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico financeiro, Planilha Orçamentária, índice de relevância e projetos anexos ao Edital, sob-responsabilidade da Secretaria de Obras. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 18/01/2024 às 10:00 e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 18/01/2024 às 10:00. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail nos endereços [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 22 de dezembro de 2023. AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, assessoria, execução das ações, produtos e serviços de Regularização Fundiária para o loteamento denominado Parque Santana e para área de Ocupação irregular entre São José I e II e o loteamento São José, conforme termo de referência e cronograma de execução anexos ao Edital, sob responsabilidade da Secretaria de Obras e Planejamento. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 17/01/2024 às 10:00 e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17/01/2024 às 10:00. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail nos endereços [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 22 de dezembro de 2023. AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 CONTRATO Nº 111/2021 - CP 07/2020 - PROCESSO N.º 13.178/2020 - EDITAL Nº 99/2020 - CONTRATADA: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO DO CONTRATO: COMPLEMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO - BAIRRO PEREQUE MIRIM - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de prorrogação do prazo da execução do contrato em mais 120 (cento e oitenta) dias, passando-se de 21/10/2023 à 20/02/2024 e o prazo de vigência do contrato em mais 180 (cento e oitenta) dias passando-se de 22/12/2023 à 20/04/2024 - ASSINATURA: 18/12/2023.