DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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XI do art. 24 da Lei 8666/93), derivada da Tomada de Preços nº 07/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: Wisdom Construtora e Montagem LTDA - CNPJ: 05.300.279/0001-42. Objeto: Aditamento de prazo contratual. Fundamento Legal: inc. 1°, II do art. 57 da Lei 8666/93. Vigência 07/12/2023 a 05/03/2024. Data da assinatura: 06/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Acha-se aberta, no município de Cravinhos / SP a Concorrência nº 003 / 2023, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, contratação de empresa especializada no ramo de construções pré-fabricadas para a execução da 1ª Etapa da Obra: "Elaboração de projeto executivo de fabricação de estruturas de concreto armado do tipo pré-fabricadas, fabricação, transporte e execução "in loco" exclusivamente da parte estrutural (esqueleto da construção composto de peças estruturais e lajes) de 01 (um) prédio que será destinado para a instalação de Complexo Municipal de Atendimento à Saúde de Cravinhos, composto de 03 (três) pavimentos, sendo eles: Subsolo com cota altimétrica de - 4,20 m, Térreo com cota altimétrica de 0,00 m e Superior com cota altimétrica 4,20 m, inclusive a fundação do prédio que é composta de estacas de hélice contínua de Ø 30, 40 e 50 cm de 8,00 metros de profundidade e blocos de fundação apoiados sobre 02, 03 e 04 estacas, conforme documentação técnica hábil fornecida, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários". Data do Encerramento: 15 / 02 / 2024 - Horário até às: 08h30min horas; Data da abertura: 15 / 02 / 2024 - Horário às: 09h00min horas. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br. O edital completo e seus anexos também poderão ser consultados, no Departamento de Licitação desta Prefeitura Municipal, localizada na Rua Tiradentes nº 253 - centro, nesta, no horário de expediente. Demais informações pelo tel. (16) 3951-9900 - Departamento de Licitações. Cravinhos/SP, 22 de dezembro de 2023. ITAMAR GOMES BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, BRUNA RIBEIRO XAVIER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, às empresas: "CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA" (Lotes 1, 2 e 10), "AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA" (Lotes 3, 4 e 6), "NUTRIPORT COMERCIAL LTDA " (Lotes 5, 9 e 11), "CH SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA" (Lote 7) e "ROSILENE VIEIRA LOPES EPP" (Lote 8). Cruzeiro, 22 de dezembro de 2023. BRUNA RIBEIRO XAVIER PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO Nº 202/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023- objeto: Reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Encerramento no dia 18/01/2024 as 09h:00min. O Edital na integra encontra se a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do aplicativo ACESSO A INFORMAÇÃO - PORTAL LICITAÇÕES - T. de Preços, ou através do Portal de Transparência. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3445-3067 e e- mail: [email protected] Mongaguá-SP, 21 de dezembro de 2023. MÁRCIO MELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PERSONALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME; Objeto: CONTRATO N° 171/23 PARA AQUISIÇÃO DE CAMISA DE PROTEÇÃO UVA/UVB - Pregão Eletrônico n° 138/23; Valor: R$ 38.987,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.30.28; Prazo: 90 dias; Data de Assinatura: 22/12/2023; Processo: 17.006/23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.000/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO A S FÁ LT I C A " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00387 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 332/344 e Atos Decisórios juntados ás fls. 553/554 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. TERRACOM CONSTRUCOES LTDA: Os itens 1, 5 e 6. FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA: Os itens 2, 3 e 4. Em 22 de dezembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 225/2023 Processo Administrativo: 15264/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES E OUTROS" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 725 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 785 a 798 dos autos do Processo Administrativo nº 15264/2023 do Pregão Eletrônico n°. 225/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: A. MORAES LTDA para o fornecimento dos itens 17, 18, 19 e 20; BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA para o fornecimento dos itens 06, 07 e 08; COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA para o fornecimento do item 05. No entanto, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: COMERCIAL DA BARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 04; BRAVEN FOODS LTDA para o fornecimento dos itens 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. E, restou INABILITADA a empresa: COMERCIAL PREMIUM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02 e 03. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 21 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK" Processo Administrativo: 15.977/2023 Data e Hora do Pregão: 11/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00479 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através do Gabinete da Prefeita, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNI T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 21 de dezembro de 2023. ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AZULEJOS, REVESTIMENTO E PISO" Processo Administrativo: 15.419/2023 Data e Hora do Pregão: 12/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00484 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 22 de dezembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretário Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 10 meses a partir de 14.06.23 e encerramento 13.04.24. Objeto: aquisição de livros para atender a Secretaria Municipal de Educação; Fornecedores: "Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda" os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46, no valor total de R$ 255.982,00; "Novakono Comercial e Projetos Ltda" os lotes 47 e 48, no valor total de R$ 894.550,00. Batatais, 22 de dezembro de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que a Concorrência nº 20/23 foi adjudicado à empresa: DMW ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, com sede a Avenida dos Pupins, 960 Santo Antonio, Batatais/SP o item nº 1, no valor total de R$ 520.814,27 nos termos do edital.