DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600360 360 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Homologo o presente processo de licitação na modalidade Concorrência que recebeu o nº 20/23, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de obra de reforma e ampliação da Creche Municipal Ephigênia Gaspar Gomes Batatais, 22 de dezembro de 2023. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2023 Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresa especializada no ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para apresentação de proposta para a execução de infraestrutura urbana e de construção de 150 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - faixa 1, operado pela Caixa Econômica Federal. Entrega dos Envelopes: 26/01/2024 às 09h30h. Abertura dos Envelopes: 26/01/2024 às 10h. Tel.: (17) 3279-3274. Site www.olimpia.sp.gov.br. Olímpia, 22 de dezembro de 2023. TÚLIO ANTÔNIO PINHEIRO Secretário de Obras, Engenharia e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13213/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de Grupo Moto-Gerador (GMG) à Diesel, 500kVA, com isolamento acústico para trabalho em regime de emergência com tanque de combustível para autonomia de 5 (cinco) horas e Quadro de Transferência Automática (QTA), destinado a Estação de Tratamento de Água "João Jabour" do Serviço de Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município, conforme especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital à empresa Rodoagro Motores Geradores e Representação Ltda, no valor global da contratação de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais). Salto/SP, 22 de dezembro de 2023. ANTONIO RUY NETO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Pregoeira da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que devido a manifestação de intenção de recurso administrativo interposto pela empresa EDUCA BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA - LOTES 1 A 6, fica SUSPENSO "sine die" o Pregão Eletrônico n° 45/2023 - Edital 76/2023, respeitando-se o prazo recursal de 3 dias para a apresentação das razões, ficando as demais licitantes desde logo, intimadas a apresentar as contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, conforme previsão legal. Ferraz de Vasconcelos/SP, 22 de dezembro de 2023. THAINA DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 12/2023 CREDENCIAMENTO DE PROJETOS DE FOMENTO EM AUDIOVISUAL, Com Recursos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Paulo Gustavo). O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Avaliadora nos autos em epígrafe, conforme lista de habilitação publicada no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Chamamento Publico 013/2023. Premiação Por Trajetória Para Agentes Culturais De Franco Da Rocha Com Recursos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Paulo Gustavo). O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Avaliadora nos autos em epígrafe, conforme lista de habilitação publicada no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Chamamento Publico 014/2023. Apoio A Projetos Para Fomento À Execução De Ações Nas "Demais Áreas Culturais" Com Recursos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Paulo Gustavo). O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Avaliadora nos autos em epígrafe, conforme lista de habilitação publicada no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Franco da Rocha/SP, 22 de dezembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, N° 250, Centro, torna público que fará realizar a Licitação Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob Nº 019/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços de natureza comum, não continuados para manutenção dos próprios públicos sob tutela da Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha, através de REGISTRO DE PREÇOS. Os envelopes contendo a documentação, respectivamente, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos localizada na Rua cinco de maio, n° 97, 3º andar - Vila Maggi, até as 10h00min do dia 26/01/2024, procedendo-se à abertura dos envelopes de documentação às 10h15min. Será regida pela Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações. Os interessados poderão adquirir a pasta completa contendo o Edital, gratuitamente, no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Franco da Rocha - SP, 21 de dezembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 EDITAL Nº 23/2023 objeto: Contratação de empresa para reforma de prédio e construção de novos banheiros para instalação de uma nova Creche/Escola, Rua: Melchiades Nery de Castro nº305, Bairro Rebelo, utilizando Recurso QSE, incluindo materiais e mão de obra. Propostas até às 09:00 horas do dia 31/01/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.garca.sp.gov.br. - Informações pelo fone (14) 3407-6606 ou pelo e-mail: [email protected] - Data: 22/12/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 149/2023 objeto: Aquisição de mobiliários, para atenção básica, utilizando recurso federal, através da proposta nº 97519.019000/123002, emenda nº 40630002. Propostas até às 09h00 do dia 23/01/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 22/12/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO N° 085/2023 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Sistema de Ensino para atendimento aos alunos e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental anos Iniciais, composto por: livros com módulos para aluno e professores; programa de mensuração da aprendizagem para o Ensino Fundamental anos iniciais que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no SAEB e ofereça mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos; portal de ensino online; assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos a serem realizadas por especialistas nas áreas de conhecimento, de acordo com as especificações apresentadas neste anexo. DATA DE REALIZAÇÃO: 29/01/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553- 9700 - E-mail: [email protected]. Guaimbê, 22 de dezembro de 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 068/2023 PREGÃO Eletrônico nº 074/2023 - Contratante Município de Holambra - Contratada GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA URBANA E RURAL, com motorista, monitor e combustível, por quilometragem, durante 12 (doze) meses Clique aqui para digitar texto. - Vigência Contrato 12 (doze) meses - Valor global R$2.112.576,80 (dois milhões, cento e doze mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 11/12/2023. Holambra, 22 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 112/2023 Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 112/2023 - PROCESSO Nº 15506/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00132 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 112/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 26/12/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 19/01/2024 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 22/12/2023. Holambra, 22 de dezembro de 2023. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 114/2023 Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 114/2023 - PROCESSO Nº 19398/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00133 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 114/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA, PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EJA I E II - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 26/12/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 16/01/2024 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 22/12/2023. Holambra, 22 de dezembro de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora de Educação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Aviso do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 094/2023 Ata nº 402/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 094/2023 - Empresa Detentora da Ata: ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES, destinados ao Departamento de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 110.999,70 (Cento e dez mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 05/12/2023. Holambra, 22 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.