DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600361 361 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 094/2023 Ata nº 403/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 094/2023 - Empresa Detentora da Ata: HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO S PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES, destinados ao Departamento de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 1.225,00 (Hum mil e duzentos e vinte e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 05/12/2023. Holambra, 22 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 094/2023 Ata nº 404/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 094/2023 - Empresa Detentora da Ata: SUPERAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES, destinados ao Departamento de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 94.931,85 (Noventa e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 05/12/2023. Holambra, 22 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Edital Nº 54/2023 Processo Administrativo Nº P18641/2022 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referencia e anexos do edital, através da proposta nº 15822.319000/1220-09, conforme termo de referência do edital. Para a empresa: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, item 01 valor total R$ 324.900,00 e item 02 valor total R$ 269.800,00, vencedora por ofertar o menor preço por item e atender as exigências do presente edital. Ibiúna, 22 de dezembro de 2023. PAULO KENJI SASAKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Decreto EXTRATO DE DECRETO 2.808 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.023 JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições legais DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29 de dezembro de 2023, podendo, no entanto, cessar antes de seu termo, ou ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a Requisição de Bens e Serviços, com Intervenção do Poder Executivo na gestão da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, com base nos artigos 5º, inciso XXV, da CF/88, 1.228, § 3º, do Código Civil, e 15, inciso XIII, da Lei n. 8.080/90 e nos mesmos moldes constantes nos Decretos Municipais nos 2.157/2019, 2.206/2020, 2.289/2020, 2.376/2021, 2.464/2021, 2.537/2022, 2.613/2022, 2.687/2022 e 2.734/2023. Art. 2º - Para continuidade no desempenho das atribuições decorrentes da presente Requisição - Intervenção fica mantido, por 180 (cento e oitenta) dias, como interventor o Sr. Marcelo Ormeneze, tendo em vista que os trabalhos apresentados demonstraram expressivo resultado e a necessidade de conclusão das apurações dos fatos por ele encontrados, ou que estão em andamento na Justiça, nos mesmos termos dos Decretos Municipais nos 2.157/2019, 2.206/2020, 2.289/2020, 2.376/2021, 2.464/2021, 2.537/2022, 2.613/2022, 2.687/2022 e 2.734/2023, ratificando-os em sua integralidade. Art. 3º - Visando à transparência dos procedimentos administrativos, a Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, divulgará periodicamente os dados sobre a administração do hospital, apresentando relatório de gestão, devendo dar ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. A íntegra desse decreto será disponibilizada no mural de publicações da Prefeitura Municipal de Igarapava, bem como, no Diário Oficial do Município e no site oficial da Administração Municipal em www.igarapava.sp.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais movidas contra o Município de Ipuã, para o período de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus Anexos. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 16 de janeiro de 2024. Ipuã, 21 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 COMUNICADO DE NOVA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2023 PROCESSO Nº45313/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE. Comunico aos interessados que por conta do decreto nº 2.667 de 12 de dezembro de 2023, informando a suspensão do expediente na repartição pública do dia 26/12/2023 e o retorno no dia 02/01/2024, e que para não prejudicar os interessados em protocolarem seus respectivos envelopes conforme cláusula 1.3.1 do edital: "...A Prefeitura não se responsabiliza por documentos enviados pelo correio e não entregues ou apresentados em tempo hábil à Comissão de Licitação, ou, protocolizados após o horário previsto no item 1.3." A comissão altera a data da sessão pública para o dia 31/01/2024, deste modo comunico que os envelopes "Nº 01 - Proposta e Nº 02 - Habilitação" deverão ser apresentados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, até às 10:00 horas do dia 31/01/2024. A abertura do envelope "Habilitação" ocorrerá no mesmo dia e local às 10:30 horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, quando se procederá a rubrica, pelos presentes, dos elementos ali contidos. Informo ainda que o instrumento convocatório está disponível para apreciação no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao ícone concorrência pública. Itapetininga, 21 de dezembro de 2023 KARINA DE ANDRADE MACHADO Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE TELEFONE SEM FIO PARA O CRAS, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL IGD, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 03/01/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/01/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 03/01/2024. Itapetininga, 22 de dezembro de 2023. RUBENS FLORA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 Processo SUPRI 518/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTOS: Antiemético, Antídoto, Anticonvulsionante, Antimicótico, Antihemorrágico, Antiinflamatório, Antiviral, Antitrombos, Antigases, Antiparasita, Antirefluxo, Antitrombolítico e Antimalária. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 26/12/2023 até às 09h00min do dia 15/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 15/01/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 15/01/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 22 de dezembro de 2023. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 253/2023 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2023 - PROCESSO N° 0349/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) destinados para o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Itapira/SP. - CONTR AT A DA : ZUMGIRAM PH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI-EPP - Data da assinatura: 11 de Dezembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Valor (R$): 8.780,00. EXTRATO DO CONTRATO N° 254/2023 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2023 - PROCESSO N° 0349/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) destinados para o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Itapira/SP. - CONTR AT A DA : IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - EPP - Data da assinatura: 11 de Dezembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Valor (R$): 7.630,00. EXTRATO DO CONTRATO N° 255/2023 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0100/2023 - PROCESSO N° 0468/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para implantação do Centro de Especialidades Cardiológicas do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA - ME - Data da assinatura: 15 de Dezembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Valor (R$): 8.000,00. EXTRATO DO CONTRATO N° 256/2023 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0100/2023 - PROCESSO N° 0468/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para implantação do Centro de Especialidades Cardiológicas do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA - Data da assinatura: 15 de Dezembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Valor (R$): 1.300,00. EXTRATO DO CONTRATO N° 257/2023 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0100/2023 - PROCESSO N° 0468/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para implantação do Centro de Especialidades Cardiológicas do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: CIRURGICA IZAMED LTDA - EPP - Data da assinatura: 15 de Dezembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Valor (R$): 9.881,94. EXTRATO DO CONTRATO N° 258/2023 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0100/2023 - PROCESSO N° 0468/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para implantação do Centro de Especialidades Cardiológicas do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: RE D N OV FERRAMENTAS LTDA - Data da assinatura: 15 de Dezembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Valor (R$): 16.655,94. EXTRATO DO CONTRATO N° 259/2023 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0100/2023 - PROCESSO N° 0468/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para implantação do Centro de Especialidades Cardiológicas do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: H.G.C. TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP - Data da assinatura: 15 de Dezembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Valor (R$): 4.560,00. EXTRATO DO CONTRATO N° 260/2023 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0100/2023 - PROCESSO N° 0468/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para implantação do Centro de Especialidades Cardiológicas do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA - ME - Data da assinatura: 15 de Dezembro de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Valor (R$): 7.424,00.