DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600368 368 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Local: Prefeitura Municipal de Rubinéia SP, sito a Praça Osmar Novaes, 700 - Centro, Divisão de Licitações, mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou www.rubineia.sp.gov.br e demais informações através do telefone, ou 17. 3661-9099 - Setor de Licitação. Rubinéia - SP, aos 22 de dezembro de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 Processo Administrativo n° 177/2023. Concorrência Pública nº 003/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recape asfáltico nos trechos especificados, conforme detalhado no projeto básico (Anexo I Do Edital). Tipo: Melhor Preço. Data e horário para a entrega de envelopes: 06/02/2024, às 09h. Data e horário da Abertura da Sessão: 06/02/2024, às 09h10min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. TP Nº 8/2023 Processo Administrativo n° 178/2023. TP nº 008/2023. Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo. Tipo: Melhor Preço. Data e horário para a entrega de envelopes: 22/01/2024, às 09h. Data e horário da Abertura da Sessão: 22/01/2024, às 09h10min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande-SP, 22 de dezembro de 2023. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A presente licitação tem por objeto a ETAPA 2-CONSTRUÇÃO DE ARENA MULTIUSO NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ CAMILO DE SOUZA entrega de acordo com o Edital. Nos termos do processo e do termo de encerramento assinado pelos membros da Comissão Municipal de Licitações, declaro ADJUDICADA A TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 COM OBJETO "ETAPA2- CONSTRUÇÃO DE ARENA MULTIUSO NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ CAMILO DE SOUZA,", com lote único, tendo como vencedor a empresa CONSTRUTORA AUMARIS LTDA EPP CNPJ: 67.325.118/0001-60 , com o valor de R$: 109.091,32 (cento e nove mil e noventa e um reais e trinta e dois centavos). Nos termos do processo e do termo de encerramento assinado pelos membros da Comissão Municipal de Licitações, declaro HOMOLOGADA A TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 COM OBJETO "ETAPA 2- CONSTRUÇÃO DE ARENA MULTIUSO NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ CAMILO DE SOUZA,", com lote único, tendo como vencedor a empresa CONSTRUTORA AUMARIS LTDA EPP CNPJ: 67.325.118/0001-60 , com o valor de R$: 109.091,32 (cento e nove mil e noventa e um reais e trinta e dois centavos) Santo Antônio da Alegria, 22 de dezembro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 10/ 2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE LODO SEDIMENTADO NAS LAGOAS FACULTATIVAS 01 E 02 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA" entrega de acordo com o Edital. DATA E HORA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/12/2023 às 08:00:00 DATA E HORA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 11/01/2024 às 09:00:00 DATA E HORA DA ABERTURA E EXAMES DE PROPOSTAS: 11/01/2024 às 09:01:00 I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de tomada de preços, com critério de julgamento de menor preço global; Fica designado a equipe permanente de apoio pela portaria nº 121/2022 pela modalidade TOMADA DE PREÇOS, a Sr. GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS como presidente, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: EDWARD ZANOELO E TAIS APARECIDA DIAS DURÃES Santo Antônio da Alegria, 22 de dezembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, torna a público, que se acha aberta a Tomada de Preços nº 010/2023, do tipo menor preço global, destinada a receber propostas para a "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE LODO SEDIMENTADO NAS LAGOAS FACULTATIVAS 01 E 02 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA". A abertura das propostas se dará no dia 11/01/2024 às 09:01 horas, em ato público, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria situada à Avenida Francisco Antônio Mafra, l.004. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal em seu horário normal de expediente ou pelo site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br ou pelo telefone 0l6- 3668 1233 Ramal 212, ou devidamente solicitado ao e-mail: [email protected], aos cuidados de Geovani Flávio dos Santos- Presidente da Comissão Municipal de Licitações. Santo Antônio da Alegria, 22 de dezembro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.735/2023 - PEC.03414/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GUARDA CHUVA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 29/01/2024 às 14:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 22 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO PLANALTO, SÃO BERNARDO DO CAMPO. - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen- drive. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/02/2024 às 10h. São Bernardo do Campo, 22 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 "Resumo: Processo 3786/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 09/2023 - Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Recuperação e Melhorias No Terminal Integrado Rodoferroviário, Nicolau Delic (Terminal 1) e Requalificação Urbana do Entorno, Constantes No Programa de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento Básico de São Caetano do Sul -Prodesa (Parcialmente Financiado Pela Corporação Andina de Fomento - (Caf). Despacho Secretaria Municipal de Governo: "à Vista dos Elementos Informativos Que Instruem Este Processo, Homologo e Adjudico, Com Fulcro No Artigo 43, Inciso Vi, da Lei Federal 8.666/93, Bem Como No Artigo 2º, Inciso Iii, do Decreto nº 11.092/2017, O Objeto Licitado No Presente Procedimento Licitatório, Decorrente da Concorrência Pública nº 09/2023, Realizada Para A Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Recuperação e Melhorias No Terminal Integrado Rodoferroviário, Nicolau Delic (Terminal 1) e Requalificação Urbana do Entorno, Constantes No Programa de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento Básico de São Caetano do Sul -Prodesa (Parcialmente Financiado Pela Corporação Andina de Fomento - (CAF), a empresa Versátil Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.231.662/0001-84, pelo valor total de R$ 19.455.968,03 (dezenove milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e três centavos)". Jefferson Cirne da Costa - Secretário Municipal de Governo 21/12/2023." Em 22 de dezembro de 2023. BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE "RESUMO: Processo 4007/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 134/2023 - OBJETO: Aquisição de itens de fonoaudiologia, conforme especificação técnica. COMUNICADO: "Tendo em vista a ausência de interessados na sessão, declaro "FRACASSADO" o Pregão supracitado, aberto em 07/12/2022." SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SAESA-SCS ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6301/2023 OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para substituição de 7.000 metros de redes de abastecimento de água pelos métodos executivos não destrutivo (MND) e de vala a céu aberto (VCA), no município de São Caetano do Sul - SP. MODALIDADE: Concorrência nº 07/2023 - Processo Administrativo nº 6301/2023. TIPO: Menor Preço Global, execução indireta, no regime sob empreitada por preço unitário. DATA DA ABERTURA: 30/01/2024 as 09 horas e 30 minutos. LOCAL: Sala de Licitações do SAESA-SCS, localizada no pavimento superior do prédio sede do SAESA-SCS, sito a Avenida Fernando Simonsen, nº 303, Bairro Cerâmica, no Município de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo. O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://www.saesascs.sp.gov.br ou, obtidos mediante a entrega de um CD-R, a título de reposição, ou da disponibilização de mídia removível (pen-drive) no Setor de Licitações do SAESA-SCS situado no endereço supracitado, no horário das 08:30 às 17:00 horas. São Caetano do Sul, 22 de dezembro de 2023. RODRIGO GONÇALVES TOSCANO Superintendente do SAESA-SCS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 715/2023 PROCESSO: 15.621/2023 Registro de Preços para aquisição de mobiliário em atendimento as Unidades Escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/01/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 22 de dezembro de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 722/2023 PROCESSO: 15.643/2023 Registro de Preços Para aquisição de Climatizador Industrial Móvel, em atendimento as Unidades Escolares. Secretaria Municipal De Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 15/01/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 22 de dezembro de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira