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Diário Oficial da União · 26/12/2023 · pág. 367

DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600367 367 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2023 Chamamento Público nº 01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana Contratada: Pecado Capital Eventos Ltda-ME Objeto: Contratação de empresa para realização de shows com a Banda Pecado Capital nos dias 23 e 29 de dezembro de 2023. Valor: R$ 22.800,00 Vigência: A partir da data de assinatura até a data de realização do evento. Data de assinatura: 22/12/2023. Fernando Itapuã Branco Nunes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Dispensa de Licitação Nº0009/2023. Processo Nº0010/2023 Contrato Nº0007/2023. Processo: 0010/2023. Objeto: Serviços de engenharia reforma prédio da câmara Municpal de Vereadores de Restinga/SP, Contratado: C. Pollo Construções Ltda. CNPJ 50.007.802/0001-00. Período de 06 meses. Valor R$ 112.557,95. Vigência: 22/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14 / 2023 R EA B E R T U R A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/ 2023 Jessé de Melo, Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que a sessão pública para a TOMADA DE PREÇOS N.º 14 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos, será retomada de onde foi paralisada, pelo fato de não ter interessado em apresentar recurso, ou seja, análise das propostas no dia 27 de dezembro de 2023, às 15H 00min, na sala de licitações, sito a Rua Prudente de Morais, 850, Centro, Ribeirão Corrente/SP, transcorrendo de acordo com o edital Iniciaremos a sessão na fase de análise de propostas, não sendo permitida a participação de novas licitantes. Ficam desde já intimados os representantes das empresas para o comparecimento, e para praticar os demais atos que lhe forem atribuídos. Ribeirão Corrente / SP, 22 de dezembro de 2023. JESSÉ DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2023 Processo Administrativo nº 140629/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança patrimonial eletrônica desarmada, com instalação, manutenção e monitoramento 24 horas dos sistemas de alarmes e circuito fechado de televisão, com fornecimento de todos os equipamentos na modalidade comodato e gravação remota das imagens por um período mínimo de 15 dias consecutivos, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: Visita Técnica (FACULTATIVA) até o dia: 10/01/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/01/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 6 de dezembro de 2023, Seção 3, página 412. Ribeirão Preto, 22 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 647/2023 Processo Administrativo nº 165861/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de veículos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 48.101,01 (quarenta e oito mil, cento e um reais e um centavo). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/01/2024 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 649/2023 Processo Administrativo nº 165976/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 910.285,00 (novecentos e dez mil duzentos e oitenta e cinco reais centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/01/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 661/2023 Processo Administrativo nº 168140/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de material de enfermagem para utilização na Rede Municipal de Saúde Pública, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 26.901,85 (vinte e seis mil novecentos e um reais e oitenta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/01/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 672/2023 Processo Administrativo nº 169153/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 110.919,70 (cento e dez mil, novecentos e dezenove reais e setenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/01/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 744/2023 Processo Administrativo nº 189645/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de painéis e equipamentos elétricos para a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 2.438.542,28 (dois milhões quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/01/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 754/2023 Processo Administrativo nº 195035/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de recapeamento asfáltico de vias públicas no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 4.146.589,33 (quatro milhões cento e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/01/2024 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 771/2023 R E P E T I Ç ÃO Processo Administrativo nº 155108/2023 OBJETO: Aquisição de materiais diversos para atendimento à Portaria GM/MS n 3872 de 26/10/2022, para custeio de ações de Atividade Física dos serviços de Atenção Primária a Saúde (APS), conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 12.018,40 (doze mil e dezoito reais e quarenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/01/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 24 de outubro de 2023, Seção 3, página 369. Ribeirão Preto, 22 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 086/2023 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é a O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS. OBRA DE REVITALIZAÇ ÃO DA PRAÇA OSMAR NOVAES - ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 026/2023 FIRMADO COM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUBINÉIA E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 29 de janeiro 2024, às 09h00min as 09h15min.