DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600366 366 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 EDITAL Nº 0115/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA, PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 22 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 EDITAL Nº 0116/2023 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 23 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 EDITAL Nº 0117/2023 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 24 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 EDITAL Nº 0118/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 25 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 21 de dezembro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 842/2023 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE CONTÍNUO DE ESTUDANTES, MODALIDADE FRETAMENTO, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência deste edital. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 30/01/2024, às 10:00hs. Local da Sessão Pública Rua Rui Barbosa, nº 30, Centro, Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO Nº 7854/2021 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BENJAMIN DA SILVEIRA BALDY, TRECHO QUE LIGA A RODOVIA SP79 AO CENTRO ESPORTIVO, BAIRRO PAULAS E MENDES, PIEDADE/SP, PLANO DE AÇÃO N.º 09032021-010302, TRANSFERENCIA ESPECIAL, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 16/01/2024, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO 11609/2023 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO EM UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA - RMS E ITÚ, COM MOTORISTA, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I PARTE INTEGRANTE DO EDITAL., conforme Edital e seus anexos. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 15/01/2024, às 09:30hrs Local Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. Em 22 de dezembro de 2023 Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRENSENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO PMP nº 11809/2023 O Pregoeiro recebeu as razões de recuso da Empresa CHUTS SPORTS UN EN TRÊS LTDA, tempestivamente, bem como as contrarrazões apresentadas pela empresa G.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no mérito julga improcedente as razões de recurso da Empresa CHUTS SPORTS UN EN TRÊS LTDA, e mantem a decisão do Pregão Presencial Nº035/2023, no dia 14 de dezembro 2023. Em 22 de dezembro de 2023 Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP n° 5609/2023 - CONTRATO Nº 82/2023 - DISPENSA n° 0146/2023 CONTRATADA K&J LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA, C.N.P.J. sob n.º 18.988.159/0001-21. Em razão deste termo aditivo, a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA DO PRAZO CONTRATUAL, passa a contar com § 2º, que assim dispõe. § 2º Por força do aditamento nº001/2023, prorroga-se o ajuste por 03 (três) meses, contados a partir de 17 de dezembro de 2023a 16 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR QUILOMETRAGEM DA ROTA, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL PARA O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E TRANSPORTE DE ALUNOS ESPECIAIS ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], [email protected] no horário das 08 horas às 16 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 11/01/2024. HORÁRIO: 10 horas. OC: 853300801002023OC00068 (Ampla Concorrência). LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 22 de dezembro de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/2023 Registro de Preços para Prestação de serviços de confecção e conserto de Próteses Dentárias ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/01/2024 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/01/2024 às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020.. Piracicaba, 22 de dezembro de 2023. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023 PROCESSO Nº: 287/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna publico, para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatorio na modalidade PREG AO ELETRONICO do tipo MENOR PREÇO UNITARIO.OBJETO: Aquisicao de um veiculo 0Km tipo pickup pequeno porte para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Cultura.Recebimento das Propostas:ate as 08h30min do dia 12 de Janeiro de 20 2 4 . Ed i t a l completo podera ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected]. Local de realizacao do pregao eletronico http:// potirendaba.sp.gov.br/comprasedital.Outras informações 17-3827-9211, Ramal 9260. Potirendaba/SP, 22 de Dezembro de 2023 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO Nº 288/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna publico para o conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatorio, na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo menor preço GLOBAL .OBJETO: Contratacao de empresa para a execucao de obras de Infra Estrutura pavimentacao asfaltica em CBUQ, guias, sarjetas e drenagem pluvial em via urbana do municipio de Potirendaba/SP. ENTREGA DOS ENVELOPES: ate as 08h30min do dia 17 de Janeiro de 2024. Edital completo podera ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected] informações 17-3827-9211, Ramal 9260. Potirendaba/SP, 22 de Dezembro de 2023 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO Nº 290/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra de construção do Centro de Múltiplo Uso do município de Potirendaba/ SP. E N T R EG A DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 18 de Janeiro de 2023.Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9211 - Ramal 9260. Potirendaba/SP, 22 de Dezembro de 2023 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 350/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 350/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 08/01/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 08/01/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 22 de Dezembro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras