DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600365 365 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 045/2023, Processo Licitatório nº 068/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) Local e Longa Distância com fornecimento de hardware (PABX), prestação de serviço de telefonia móvel (SMP), em conformidade com as especificações constantes no Anexo I e nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL , motivada pelo devido a juízo de discricionariedade, dentro de critérios de conveniência e oportunidade para Administração Pública, sobretudo pela seguinte motivação: devido ao fato de que foram necessárias várias diligencias por parte do gestor do contrato no curso do processo licitatório, que esta sob égide da Lei nº 8.666/93, o que resultou, por fim, na necessidade de atualização de orçamentos, diligencia a qual o gestor manifestou que não concluirá em tempo hábil para a republicação do edital neste ano e, tendo em vista que a partir do inicio do ano que vem será obrigatória a aplicação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmulas do Supremo Tribunal Federal n°346 e 473. Martinopolis, 22 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2023 PROCESSO Nº 192/2023- D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - DIVISÃO TÉCNICA DE INFORMÁTICA. A Prefeitura Municipal de Mirassol, torna público que a empresa VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI impugnou o referido edital. A íntegra da impugnação poderá ser obtida através do site www.mirassol.sp.gov.br Mirassol/SP, 22 de dezembro de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO Nº 194/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma na Creche Yvone Bília Moreira, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras. O MUNICÍPIO DE MIRASSOL, Estado de São Paulo, torna público que o referido procedimento licitatório sofreu retificação. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E TERMO DE RETIFICAÇÃO: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130- 065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 22 de dezembro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PL Nº 19.910/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de dietas e alimentos especiais, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 9h30min do dia 16 de janeiro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP 22 de dezembro de 2023. RENAN THIAGO BERTAZOLI Resp. p/ Presidência da CML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PL Nº 19.935/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 meses. Abertura: 9h30min do dia 22 de janeiro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP 22 de dezembro de 2023. RENAN THIAGO BERTAZOLI Resp. p/ Presidência da CML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PL Nº 19.975/2023 - UASG 986715. OBJETO: Aquisição de cestas básicas de alimentos + kit de higiene, prevista no benefício eventual de Auxílio Alimentação, visando atender às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, como uma modalidade de Benefício Eventual. Abertura: 9h30min do dia 24 de janeiro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP 22 de dezembro de 2023. RENAN THIAGO BERTAZOLI Resp. p/ Presidência da CML AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 PL Nº 19.905/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino municipal (CEI, EMEI, EMEF/EMEB) e ensino estadual (E.E), conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação, para atender alunos que saem da zona rural e zona urbana de Mogi Guaçu, de forma a atender todos os alunos que necessitem do Transporte Escolar, de acordo com as normas, especificações e condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), que integra o presente edital. Abertura reagendada: 9h30min do dia 18 de janeiro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu - SP 22 de dezembro de 2023. RENAN THIAGO BERTAZOLI Resp. p/ Presidência da CML AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PL Nº 19.956/2023 - UASG 986715. OBJETO: Fornecimento de sucos, com entrega programada e parcelada, para atender à todas as Unidades Escolares do Município. Abertura reagendada: 9h30min do dia 19 de janeiro de 2024. O edital completo encontra- se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP 22 de dezembro de 2023. RENAN THIAGO BERTAZOLI Resp. p/ Presidência da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo n° 074/2023. O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PE n° 15/2023, Processo n° 074/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, destinado à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo De Referência. Data de início de envio de PROPOSTA: 29/12/2023. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 15/01/2024 às 08:30hs. Data de abertura do pregão: 15/01/2024 às 09h. Disponibilização do edital: comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. Informações: fone 17 3561-1266. Novais/SP, 21 de dezembro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2018/2023 Pregão Eletrônico nº 118/2023. Objeto:Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 29/01/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 29/01/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 22 de dezembro de 2023. Ourinhos, 22 de dezembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 - Processo nº 159/2023 - Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ do município de Palmares Paulista- SP, na Rua Carmo Descardecci e Rua José Pereira Neto, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Memória Cálculo e Cronograma físico-financeiro. DATA PARA A AP R ES E N T AÇ ÃO DAS PROPOSTAS: até 18.01.2024 às 14:00 horas, na Prefeitura do Município de Palmares Paulista, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº. 281. RETIRADA DO EDITAL E ESCLARECIMENTOS: Prefeitura do Município de Palmares Paulista, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis; fone: (17) 3587-1500; endereço eletrônico: www.palmarespaulista.sp.gov.br. Palmares Paulista, em 22 de dezembro de 2023. LUCAS APARECIDO DA ASSUMÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Panorama, Estado de São Paulo, informa que a lista de habilitados ao Edital de Chamamento Público 001/2023, destinado ao fomento à execução de ações culturais com recursos da Lei Paulo Gustavo, está disponível para consulta no site oficial do município. Acesse a lista completa de habilitados: w w w . p a n o r a m a . s p . g o v . b r / ? p a g = T 1 R V P U 9 EZ z 1 P V 0 k 9 T 1 R r P U 9 U U T 1 O M l E 9 T 0 d N PU9XST1PR1 U9T0dNPU9HWT1PV009T1dZPQ==&id=1000 Palavras-Chave:

MinC

LeiPauloGustavo #LPG #MonitoraMinC #MinistérioDaCultura #Panorama #SaoPaulo.

Panorama/SP, 21 de dezembro de 2023. CARLOS HIROCI OUTI Prefeito