DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600364 364 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (0XX18) 3371-9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 318 de 24 de julho de 2023, atendendo a requisição de contratação de empresa para execução de serviços de obras e engenharia, emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Tecnologia, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital, objetivando a contratação de empresa para "CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS DO MUNICIPIO - VILA ANDRADE - BACIA 03" no Município de Maracaí, conforme ANEXO I - FICHA ORÇAMENTÁRIA, TERMO DE CONVÊNIO, PLANILHA ORÇAMENTARIA; ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - PLANILHA DE CÁLCULO DE DRENAGEM - PLANILHA DE CÁLCULO DE QUANTITATIVO; ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO - QUADRO DE COMPOSIÇÃO BDI - PLANO DE TRABALHO; ANEXO IV - ART - MAPA DE LOCALIZAÇÃO E PROJETO, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. O recebimento dos envelopes contendo nº I - Habilitação (Documentação) e nº II - Proposta Comercial, dar-se-á até o dia 01 de fevereiro de 2024, tendo a sua abertura às 09h30m do dia referendado. O Edital em inteiro teor estará à disposição, ATRAVÉS DO site da prefeitura, ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min ás 16h00min, na Avenida José Bonifácio, nº 517, neste município, gratuitamente para vista e para retirada será cobrado o preço público no valor de R$ 10,00 (dez reais). Maracaí/SP, 22 de fevereiro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (0XX18) 3371-9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 318 de 24 de julho de 2023, atendendo a requisição de contratação de empresa para execução de serviços de obras e engenharia, emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Tecnologia, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital, objetivando a contratação de empresa para "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS (JD. STA. OLGA - JD. STA. TEREZINHA - JD. STA. ANA)" no Município de Maracaí, conforme ANEXO I - FICHA ORÇAMENTÁRIA, CONTRATO DE REPASSE, MEMORIAL DESCRITIVO; ANEXO II - PO - PLANILHA ORÇAMENTARIA, PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES, COMPOSIÇÕES; ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CRONOGRAMA DE EVENTOS, BDI - QUADRO DE COMPOSIÇÃO; ANEXO IV - PROJETO, ART, TRAJETOS, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. O recebimento dos envelopes contendo nº I - Habilitação (Documentação) e nº II - Proposta Comercial, dar-se-á até o dia 30 de janeiro de 2024, tendo a sua abertura às 09h30m do dia referendado. O Edital em inteiro teor estará à disposição, ATRAVÉS DO site da prefeitura, ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min ás 16h00min, na Avenida José Bonifácio, nº 517, neste município, gratuitamente para vista e para retirada será cobrado o preço público no valor de R$ 10,00 (dez reais). Maracaí/SP, 22 de dezembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 50/2023. Pregão Presencial nº 24/2023 - Processo nº 56/2023. Contratante: Município de Marapoama. Contratada: Chail Distribuidora De Veiculos Ltda. Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilometro, tipo veículo de passeio - transporte de equipe 5 lugares. Valor Global: R$ 117.000,00. Vigência do Contrato: 30 Dias. Data da Assinatura: 22/12/2023. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito. Marapoama, 22 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 177/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de Ferragens, Ferramentas e Equipamentos, destinados a diversas Secretarias. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 24/01/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 24/01/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira. DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretario Municipal do Meio Ambiente VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO Responsável pelo expediente da Secretária Municipal da Ed u c a ç ã o RITA ANDREA MARQUES SARTORI ZAFRED Responsável pelo expediente da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude ENG. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 190/2023 UASG: 986681 - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Materiais Esportivos e Fisioterápicos destinados a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 22/01/2024, às 09:00horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 22/01/2024 às 09:00horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira. GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Ed u c a ç ã o RITA ANDREA MARQUES SARTORI ZAFRED Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 198/2023. UASG: 986681 - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a diversas Secretarias Municipais, prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 19/01/2024, às 09:00horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 19/01/2024 às 09:00horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira. GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude JOSE CARLOS DA SILVA Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração WÂNIA LOMBARDI Secretária Municipal de Direitos Humanos RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Ed u c a ç ã o RITA ANDREA MARQUES SARTORI ZAFRED Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social MARIA ANGÉLICA MONICI Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Cultura AVISO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 201/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de utensílios de cozinha, destinados a Rede Municipal de Educação (Escolas de Educação Infantil (EMEI), Escolas de Ensino Fundamental (EMEF), de Ensino Fundamental e Infantil (EMEFEI) - Emenda Parlamentar nº 202330640003). TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO: Fica alterado o Anexo I. Da Prorrogação: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 22/01/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 22/01/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Termo de Alteração e prorrogação também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Ed u c a ç ã o AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Assinatura 22/12/2023. Fica unilateralmente cancelada a Ata de Registro de Preços 246/2023 referente ao Pregão Eletrônico 018/2023. Memorando 32.084/2023. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude ANDREA MEDEIROS PAZ Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas RITA ANDREA MARQUES SARTORI ZAFRED Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Ed u c a ç ã o JOSÉ ANTONIO ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano MARIA ANGÉLICA MONICI Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Cultura NELSON MORA Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico