DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 28/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada para execução de serviços de Adequação Predial de Padrão de Energia Elétrica do Paço Municipal, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2024, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, aos 22 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/23 PROCESSO: 17717/23 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da EMEB Heneyde Storni Ribeiro, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, a data de entrega dos envelopes será às 09h00m do dia 23/01/2024, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações: email [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 20/23 PROCESSO: 17692/23 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da UBS Vila da Amizade, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, a data de entrega dos envelopes será às 11h00m do dia 23/01/2024, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O edital encontra- se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações: email [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 22/23 PROCESSO: 17327/23 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de quadras de areia e praça com fonte interativa, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, a data de entrega dos envelopes será às 09h00m do dia 24/01/2024, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações: email [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 23/23 PROCESSO: 17652/23 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no Espaço Cultural Biguá, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, a data de entrega dos envelopes será às 11h00m do dia 24/01/2024, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações: email [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 24/23 PROCESSO: 17654/23 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no Restaurante Bom Prato, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, a data de entrega dos envelopes será às 09h00m do dia 25/01/2024, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações: email [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 25/23 PROCESSO: 17561/23 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e readequação da Viela Maria de Fátima, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, a data de entrega dos envelopes será às 11h00m do dia 25/01/2024, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações: email [email protected]. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 074/2023 - Edital n° 094/2023 - Processo Eletrônico n° 1221/2023 do tipo menor preço por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARINU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 18 de janeiro de 2024 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 18 de janeiro de 2024 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 22 de de 2023. FABIO MARIANO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO: 159/2023 - Contratante: Juquitiba - Objeto: Prestação de Serviços e Obras de Pavimentação Asfaltica da Rua Adolfo Antonio Pires, Trecho III, Bairro do Duvilio, Convênio com o Governo Federal por meio do Ministério da Economia através do Plano de Ação - Código nº 09032023-035074 - Programa 09032023. - Contratado: EPE Construções Ltda - Data: 06/12/2023 - Modalidade: Tomada de Preço Obras nº 6/2023 - Processo: 10493/2023 - Valor: R$ 421478.94 - Vigência: 12 meses. CONTRATO: 165/2023 - Contratante: Juquitiba - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social através de Recursos Provenientes do Governo Federal por meio do Ministério da Cidadania - Secretaria de Desenvolvimento Social através das Emendas nº 202337170021 e Emenda nº 202337350005 - Contratado: F.A.C Licita Eireli -ME - Data: 18/12/2023 - Modalidade: Convite Compras e Serviços nº 12/2023 - Processo: 12017/2023 - Valor: R$ 11640.00 - Vigência: 3 meses. CONTRATO: 166/2023 - Contratante: Juquitiba - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social através de Recursos Provenientes do Governo Federal por meio do Ministério da Cidadania - Secretaria de Desenvolvimento Social através das Emendas nº 202337170021 e Emenda nº 202337350005 - Contratado: RMP Distribuidora Ltda - Data: 18/12/2023 - Modalidade: Convite Compras e Serviços nº 12/2023 - Processo: 12017/2023 - Valor: R$ 74441.00 - Vigência: 3 meses. CONTRATO: 167/2023 - Contratante: Juquitiba - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social através de Recursos Provenientes do Governo Federal por meio do Ministério da Cidadania - Secretaria de Desenvolvimento Social através das Emendas nº 202337170021 e Emenda nº 202337350005 - Contratado: Solddinox Distribuidora de Equipamentos Ltda - Data: 18/12/2023 - Modalidade: Convite Compras e Serviços nº 12/2023 - Processo: 12017/2023 - Valor: R$ 65378.00 - Vigência: 3 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 60/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público aos interessados que o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS para SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CRAS IRMÃ BEATRIZ HELENA DE BARROS LEITE, foi SUSPENSO, SINE DIE, para análise e alteração do edital. Lins/SP, 22 de dezembro de 2023 JOÃO LUIS LOPES PANDOLFI Prefeito de Lins PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 PROCESSO n° 112/2023 - Edital nº 87/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento. OBJETO: a contratação de empresa especializada incluindo mão de obra e materiais para execução de reforma dos vestiários e iluminação do Estádio Municipal "José de Freitas Cayres" no município de Lucélia, bem como memorial descritivo, memorial de calculo, planilha orçamentaria, projetos e Requisição nº 267/2023 da Secretaria de Desenvolvimento Municipal. ENCERRAMENTO: 24/01/2024 às 09h00min. O Edital completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Tomada de Preço, poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura de Lucélia (www.lucelia.sp.gov.br), demais informações e quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1101, nesta cidade de Lucélia/SP, através do tel.18 3551- 9200, ou via e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, no horário de expediente. TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023 PROCESSO n° 113/2023 - Edital nº 88/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento. OBJETO: a contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico, englobando materiais e mão-de-obra, tipo CBUQ em diversas ruas do município de Lucélia, decorrente da Demanda nº 063038 - Secretaria de Governo e Relações Institucionais, bem como Requisição nº 339/2023/SDM. ENCERRAMENTO: 25/01/2024 às 09h00min. O Edital completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Tomada de Preço, poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura de Lucélia (www.lucelia.sp.gov.br), demais informações e quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1101, nesta cidade de Lucélia/SP, através do tel.18 3551-9200, ou via e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, no horário de expediente. TOMADA DE PREÇOS N° 19/2023 PROCESSO n° 114/2023 - Edital nº 89/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento. OBJETO: a contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico, englobando materiais e mão-de-obra, tipo CBUQ em diversas ruas do município de Lucélia, decorrente do programa Planejamento Urbano - MINISTÉRIO DAS CIDADES, Contrato de Repasse OGU nº 912750/2021 - Processo nº 1075708-85/2021, conforme requisição nº 335/2023/SDM, ENCERRAMENTO: 26/01/2024 às 09h00min. O Edital completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Tomada de Preço, poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura de Lucélia (www.lucelia.sp.gov.br), demais informações e quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1101, nesta cidade de Lucélia/SP, através do tel.18 3551-9200, ou via e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, no horário de expediente. Lucélia/SP, 21 de Dezembro de 2023. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita