DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600370 370 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ltda. Itens: 4, 8, 18, 23, 24, 29, 59, 62, 63, 89, 95, 142, 145, 161. Valor Total Do Contrato R$: 75.511,00. Extrato De Contrato N. 151/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa R.A.P Aparecida Comércio De Medicamentos Ltda. Itens: 16, 28, 39, 70, 87, 91, 96, 101, 115, 119, 123, 136, 165. Valor Total Do Contrato R$: 49.730,50. Extrato De Contrato N. 152/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa Avaremed Distribuidora De Medicamentos Eireli. Itens: 19, 49, 53, 54, 56, 64, 72, 74,129, 137, 163. Valor Total Do Contrato R$: 42.659,00. Extrato De Contrato N. 153/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa Dmc Distribuidoras, Comércio De Medicamentos Eireli.Itens: 20, 58. Valor Total Do Contrato R$: 18.760,00. Extrato De Contrato N. 154/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa Lumar Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda. Itens: 22, 73, 81, 103, 120, 121, 122. Valor Total Do Contrato R$: 19.670,00. Extrato De Contrato N. 155/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa M&D Comercial Hospitalar Ltda. Itens: 27, 48, 50, 51, 65, 71, 94, 98, 102, 140. Valor Total Do Contrato R$: 60.972,50. Extrato De Contrato N. 156/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Inovamed Hospitalar Ltda. Itens: 45, 55, 77, 78, 82, 85, 90, 93,105, 134, 135, 138, 148, 152, 160, 164. Valor Total Do Contrato R$: 39.672,00. Extrato De Contrato N. 157/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Triunfal Marilia Comercial Limitada-Epp. Itens: 112. Valor Total Do Contrato R$: 17.500,00. Extrato De Contrato N. 158/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa José Roberto Bonito Fracasso - Jr Imports. Itens: 25. Valor Total Do Contrato R$: 1.222,50. Extrato De Contrato N. 159/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa Werbran Distribuidora De Medicamentos Ltda. Itens: 36, 83. Valor Total Do Contrato R$: 1.177,00. Extrato De Contrato N. 160/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Medigram Comércio De Medicamentos Ltda. Itens: 61, 155. Valor Total Do Contrato R$: 32.641,00. Extrato De Contrato N. 161/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Destra Distribuidora De Medicamentos Ltda. Itens: 1, 14, 38, 52, 111, 133. Valor Total Do Contrato R$: 38.508,00. Extrato De Contrato N. 162/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa Conquista Medicamentos. Itens: 12. Valor Total Do Contrato R$: 1.200,00. Extrato De Contrato N. 163/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Ultra Med Distribuidora De Medicamentos Ltda. Itens: 84. Valor Total Do Contrato R$: 10.000,00. Extrato De Contrato N. 164/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Mmh Med Comércio De Produtos Hospitalares Ltda. Itens: 67, 143,150, 157. Valor Total Do Contrato R$: 11.140,00. Extrato de Contrato N. 165/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Ar Fiorenzano Distribuidora De Medicamentos Ltda. Itens: 110. Valor Total Do Contrato R$: 1.365,99. Extrato De Contrato N. 166/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Goldenplus Com. De Med.E Prods. Hospitalares Ltda. Itens: 114. Valor Total Do Contrato R$: 3.325,95. Extrato De Contrato N. 167/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa Exemplarmed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Me. Itens: 126. Valor Total Do Contrato R$: 4.890,00. Extrato De Contrato N. 168/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: A. G. Kienen & Cia Ltda. Itens: 92, 107, 158 168. Valor Total Do Contrato R$: 11.520,00. Duração Dos Contratos: 02/12/2022 A 01/12/2023. Data Da Assinatura Dos Contratos: 02/12/2022. Data Da Assinatura Da Publicação Trimestral: 07/12/2023. Extratos Das Atas/Contratos N. 70/2023 A 79/2023. Extrato Da Ata/Contrato N. 70/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 10/2023. Objeto: Registro De Preços Para Aquisições De "Medicamentos" Com A Finalidade De Atender As Demandas Da Farmácia Municipal, Ordem Judicial E Assistência Social Pelo Período De 12 Meses. Extrato Da Ata/Contrato N. 70/2023. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa Sulmedic Comercio De Medicamentos Ltda. Itens Vencedores: 01, 18, 20, 28, 50, 64, 73, 88. Valor Total Da Ata/Contrato R$: 3.747,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 71/2023. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa Fragnari Distribuidora De Medicamentos Ltda. Itens Vencedores: 02, 17, 26. 32, 69. Valor Total Da Ata/Contrato R$: 12.168,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 72/2023. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa Farmamed Comercio De Medicamentos Ltda Me. Itens Vencedores: 03, 34, 98. Valor Total Da Ata/Contrato R$: 1.769,04. Extrato Da Ata/Contrato N. 73/2023. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa Ilg Comercial Ltda Epp. Itens Vencedores: 04, 05, 06, 07, 14, 22, 23, 24, 29, 30, 31, 46, 51, 54, 55, 57, 58, 59, 62, 67, 71, 74, 75, 82, 85, 90, 91. Valor Total Da Ata/Contrato R$: 29.831,99. Extrato Da Ata/Contrato N. 74/2023. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa R.A.P Aparecida Comércio De Medicamentos Ltda. Itens Vencedores: 09, 12, 13, 21, 25, 27, 36, 45, 47, 48, 49, 52, 53, 56, 61, 65, 68, 70, 72, 76, 78, 79, 80, 86, 87. Valor Total Da Ata/Contrato R$: 40.786,38. Extrato Da Ata/Contrato N. 75/2023. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa Avaremed Distribuidora De Medicamentos Eireli. Itens Vencedores: 10, 11, 15, 16, 19, 37, 42, 60, 66, 77, 94, 100. Valor Total Da Ata/Contrato R$: 12.029,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 76/2023. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa Generica Itatiba Distribuidora De Medicamentos Ltda Epp. Itens Vencedores: 33. Valor Total Da Ata/Contrato R$: 1.150,08. Extrato Da Ata/Contrato N. 77/2023. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa Pontomedi Distribuidora De Medicamentos Ltda Epp. Itens Vencedores: 38. Valor Total Da Ata/Contrato R$: 7.761,60. Extrato Da Ata/Contrato N. 78/2023. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa Aglon Comercio E Representações Ltda. Itens Vencedores: 43, 44, 81, 83, 84, 93, 95, 96, Valor Total Da Ata/Contrato R$: 16.111,60. Extrato Da Ata/Contrato N. 79/2023. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa Triunfal Marília Comercial Ltda Epp. Itens Vencedores: 63, 97. Valor Total Da Ata/Contrato R$: 10.045,50. Duração Das Atas/Contratos: 23/06/2023 A 22/06/2024. Data Da Assinatura Das Atas/Contratos: 23/06/2023. Data Da Assinatura Da Publicação Trimestral: 07/12/2023. Extrato Do Primeiro Aditamento De Contrato N. 172/2022. Contratante: Prefeitura De Tejupá. Contratada: Empresa M. Tani Rodrigues Laboratorio Me. Modalidade: Pregão Eletrônico 22/2022. Objeto: Primeiro Aditamento De Prorrogação Do Prazo E Valor Do Contrato N. 172/2022, Para Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Consistentes Em Diagnóstico Laboratorial De Análise Clínica, Anatomia Patológica E Citopatologia, Para Atendimento Dos Usuários Do Sistema Único De Saúde - Sus De Tejupá. Aditamento: Prorrogação De Prazo Do Contrato Por Mais 12 (Doze) Meses. O Prazo De Vigência Do Presente Contrato Será De 24 (Vinte E Quatro) Meses, Iniciando-Se A Contar Da Data Da Assinatura Do Contrato. Itens Vencedores: 01 A 79 - Quant. Total Aditada 12 Meses. Aditamento: Valor. Valor Do Contrato R$: 110.000,00. Valor Do Aditamento De Contrato R$: 110.000,00. Valor Total Do Contrato Aditado R$: 220.000,00. Vigência Do Primeiro Aditamento De Contrato: 12/12/2023 A 11/12/2024. Vigência Do Contrato: 13/12/2022 A 11/12/2024. Data Da Assinatura Do Primeiro Aditamento De Contrato: 12/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº 100/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Obras para a Modernização do Campo de Futebol "Arlindo Pazini" no Município de Trabiju, nos Termos do CONTRATO DE REPASSE N.º 916.182/2021, celebrado entre o Município de Trabiju e o Governo Federal, representado pela Caixa Econômica Federal. Nos Termos da Manifestação da Comissão Municipal Permanente de Licitações Públicas, declaro FRACASSADO o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, destinado à contratação de Empresa Especializada para execução de Obras para a Modernização do Campo de Futebol "Arlindo Pazini" no Município de Trabiju, nos Termos do CONTRATO DE REPASSE N.º 916.182/2021, celebrado entre o Município de Trabiju e o Governo Federal, representado pela Caixa Econômica Federal. Trabiju, 22 de dezembro de 2023. MARCELO RODRIGUES FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 112/2023 O Senhor Adilson Jesus Perez Segura, Prefeito Municipal de Valentim Gentil, torna público aos interessados em participar da Tomada de Preços nº 007/2023, processo nº 164/2023, empreitada por menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a execução dos serviços de construção de passarela e fechamento da divisa do Centro Educativo Amor e Paz - CEAP, localizado na Rua João Garcia, no Jardim Itália, com recurso de emenda parlamentar nº 202340940001, transferência especial, que foi evidenciado um erro na planilha orçamentária constante do anexo X do edital, implicando na alteração do anexo XI: Cronograma, Anexo XII: Memorial Descritivo e Anexo XIII: Projetos, bem como será acrescido ao edital o Anexo XIV constante da Memória de Cálculo. Caução para participação R$ 2.505,90 (dois mil quinhentos e cinco reais e noventa centavos). A visita técnica é obrigatória. Em virtude das modificações procedidas no edital a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 17 de janeiro de 2024. Data para apresentação das "documentações e propostas" até as 14:45min do dia 17 de janeiro de 2024. A abertura dos envelopes ocorrerá às 15:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sito na Praça Jacilândia, nº 4-33, Centro, Valentim Gentil/SP. A íntegra do edital retificado e demais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações deste Município, no endereço acima mencionado ou fone 17 3485- 9400 no horário das 08:00h às 17:00h, e no endereço eletrônico www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 21 de dezembro de 2023. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - SDUMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 21.637/2023 OBJETO: Seleção pública de empresa do ramo da construção civil, interessada na construção de unidades habitacionais de interesse social, contemplando desde a elaboração, a aprovação de projetos e construção, como detalhamento de projetos executivos, consultorias, trabalhos técnicos específicos que se fizerem necessários, inclusive laudos expedidos por laboratórios técnicos especializados, memoriais descritivos e demais documentos necessários à aprovação, à execução das obras e aos melhoramentos e registro dos empreendimentos, no âmbito do programa "Minha Casa Minha Vida", a ser contratada pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), para atendimento de famílias que se enquadrem na faixa urbana 1 do programa. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2024 às 09h00. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Rua Antonio Carlos, 301, piso superior, centro, Valinhos - SP - CEP 13.270- 005 O edital poderá ser consultado, gratuitamente, no site oficial da Prefeitura de Valinhos - www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3849-8060 ou 3849-8005 RAFAEL BASSI Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26810/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº: 870800801002023OC00308 OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/01/2024 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26627/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº: 870800801002023OC00311 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de lanches para eventos, incluindo transporte e distribuição DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2024 às 09h00. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 154/2023. Objeto: aquisição de fardamento para a Guarda Civil Municipal de Vargem Grande do Sul, com entrega única, através do Convênio GSSP/ATP-740-23. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras- e-licitacoes/editais-de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 155/2023. Objeto: aquisição de aeronave não tripulada tipo "DRONE" para a Guarda Civil Municipal, conforme Convênio GSSP/AT-740/23. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais- de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]; AMARILDO DUZI MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - Edital nº 211/2023 - Proc. 11701/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de Educação Ambiental para o 1° e 2° anos do Período do Ensino Infantil e 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental Pertencentes a Rede Municipal de Ensino em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência. A abertura da sessão dar-se-á em 05 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista-SP, 21 de dezembro de 2023. PETERSON DE AVILA ALVES AFONSO Gestora Municipal de Meio Ambiente