DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agendar pelo telefone (17) 3405-9700 - Ramal 9814, no horário das 09h00 às 15h00. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes serão recebidos até às 13h30 do dia 11 de janeiro de 2024, na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações, no Paço Municipal, localizado na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho, Votuporanga/SP, horário das 09h00 às 15h00, dias úteis, ou ainda pelo site: www.votuporanga.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 22 de dezembro de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 - PMA O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Material de Expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Saúde, deste Município de Arauá - Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESSÃO: 09/01/2024, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 183/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, 22 de dezembro de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA DÁJUDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4-2023-PMI A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itaporanga d'Ajuda, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 03/2023, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia visando a construção de uma Unidade Escolar no Loteamento Santo Antônio, no Município de Itaporanga d'Ajuda/SE, de acordo com projetos e especificações constantes no presente edital e anexos DATA: 15/01/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Itaporanga d'Ajuda TIPO: Menor Preço PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 2.435.753,10 FONTE DE RECURSOS: Ação 2136 ED 44905100 FR 150.000 FR 15760000 BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 234/2023 INFORMAÇÕES: O edital encontra-se disponível no Site Oficial do Município http://www.itaporanga.se.gov.br na opção acesso à informação=>licitação e contratos, e encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas, 22. Bairro: Centro, de Segunda à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 13h00min. Maiores informações pelo telefone: (79)3264-2700. Os demais atos resultantes desta licitação serão publicados nos Diário Oficial do Município de Itaporanga d'Ajuda Itaporanga d'Ajuda/SE, 20 de dezembro de 2023 MARCELO DO CARMO MATOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para Pavimentação e Drenagem no Loteamento João Sapateiro no Município de Laranjeiras/Se Convênio nº9134418/2021. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a TOMADA DE PREÇO nº.008/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. CASIP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº49.423.457/0001-06, vencedora do certame totalizando um valor global de R$1.175.667,12(Um milhão cento e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e doze centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. Laranjeiras (SE), 26 de dezembro de 2023. A TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objetivando a Contratação de empresa especializada para executar serviços de Terraplenagem do Campo de Futebol e Quadra de Areia no Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a TOMADA DE PREÇO nº.009/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. CASIP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº49.423.457/0001-06, vencedora do certame totalizando um valor global de R$85.932,02(Oitenta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e dois centavos). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. Laranjeiras (SE), 26 de dezembro de 2023. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO n° 78/2023. oriundos da TOMADA DE PREÇO 008/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: CASIP EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Construção de Campo de Futebol e Quadra de Areia no Município de Laranjeiras/Se conforme Contrato de Repasse nº930726/2022 do Ministério dos Esportes. VALOR GLOBAL: R$1.175.667,12(Um milhão cento e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e doze centavos) VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses e o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 06(seis) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27013 - Secretaria Municipal da Juventude, do Desporto e Lazer. Projeto/Atividade:27.812.0004.1067-Construção de Campo de Futebol. 4490.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1500000/1700000-Próprio e Federal. 1500000/1700000-Próprio/Federal. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. CONTRATO n° 79/2023 oriundos da TOMADA DE PREÇO 009/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: CASIP EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Contratação de empresa especializada para executar serviços de Terraplenagem do Campo de Futebol e Quadra de Areia no Município de Laranjeiras/Se. VALOR GLOBAL: R$85.932,02(Oitenta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e dois centavos) VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses e o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 06(seis) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27013 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO DESPORTO E LAZER,27010-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICO PROJETO/ATIVIDADE - 27.812.0004.1067-CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL;15451.0003.1022-CONST R U Ç ÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS ESPORTIVAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 4490.51.00 - Obras e Instalações. 1500000- RECURSO PRÓPRIO. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. Laranjeiras, 26 de Dezembro de 2023. José de Araújo Leite Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma e Adequação de Mercado Municipal, oriundo do Contrato de Repasse OGU 925461/2021 - Operação 1082160-37, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Maruim/SE. VALOR GLOBAL R$ 1.877.766,26(um milhão oitocentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte seis centavos). PRAZO VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O presente contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O prazo de execução da obra será de 10 (dez) meses, consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. Unidade orçamentária: 15021 - secretaria municipal de agricultura e pesca. Ação: 1015 - reforma e/ou ampliação do pátio da feira; 1018 - reforma e/ou ampliação do mercado de carne verde; 1019 - reforma e/ou ampliação do mercado da farinha. Elemento de despesa: 44905100 - obras e instalações. Fonte de recursos: 15000000 - recursos não vinculados de impostos; 17000000 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. Maruim/SE, 18 de dezembro de 2023. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023ADM A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Alvorada/TO através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023ADM, a ser realizado no dia 12/01/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MOTONIVELADORA. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 12/01/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada/TO, 22 de dezembro de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023, Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu inscrito no CNPJ nº 12.254.356/0001-30, cujo objeto aquisição de veículo aquisição de automóvel tipo minivan, com sete lugares zero km, minivan com sete lugares. Foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa LUCIVEL VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.990.133/0001-76, com sede na Avenida Bernardo sayão, nº 1036, CEP: 76.300-000, Ceres-GO. Valor Aderido Total R$ 116.100,00 (Cento e dezesseis mil e cem reais). Data da Adesão: 08/12/2023, Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Araguacema-TO. Fundamento Legal de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002, e Decreto Federal nº. 7.892/2013. Jussara Batista Moraes Meneses Gestora do Fundo EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2023 Pregão Presencial nº 006/2023, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Silvanópolis-TO. inscrito no CNPJ nº 00.114.819/0001-80, cujo objeto aquisição de veiculo pick-up pequena, cabine dupla, misto de carga leve e passageiros zero km, ano de fabricação mínimo 2022, ano modelo 2023, caçamba totalmente em aço ou alumínio, motor 1.3 a partir de 90 cv, combustivel álcool gasolina, procedência nacional. Foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa PORTUGAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. inscrito no CNPJ nº 26.701.279/0001- 24, com sede na Av. Juscelino Kubtscheck nº 140, Plano Diretor Sul, Palmas-TO. Valor Aderido Total R$ 133.500,00 (Cento e trinta e três mil e quinhentos reais). Data da Adesão: 19/12/2023, Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Araguacema-TO. Fundamento Legal de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002, e Decreto Federal nº. 7.892/2013. Jussara Batista Moraes Meneses Gestora do Fundo