DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 4990/2023; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS NA AMPLIAÇÃO DA CRECHE IRMÃ LUCILIA NO MUNICIPIO DE ARRAIAS - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS. Data: 11/01/2023. Horário 09hs00min. Arraias - TO, 18 de dezembro de 2023 REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 307/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL, tendo como vencedores: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2023 a empresa: C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.239.461/0001-07, com sede na Avenida Livre, nº 1417, Quadra 02, Lote 03, Vila São José, CEP: 77.411-007, Gurupi/TO, vencedora dos itens: 5, 6, 7, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 29, 30, 33, 44, 45, 46, 47, 48, 49, totalizando o Valor de R$ 18.844,30 (dezoito mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2023 a empresa: DISTRIBUIDORA PONTO CERTO LTDA , CNPJ sob nº 42.639.035/0001-42, com sede na Rua Antônio Lisboa da Cruz, Nº 1279, CEP: 77405-098, Centro, Gurupi - TO, vencedora dos itens: 1, 2, 4, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 20, 22, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 35, 37, 39; totalizando o Valor de R$ 43.115,40 (quarenta e três mil e cento e quinze reais e quarenta centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2023 a empresa: SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, CNPJ Nº 10.484.811/0001-69, com sede na Rua Delfino Aguiar nº. 1345 - Centro - Gurupi - TO. CEP: 77.405-040, vencedora dos itens: 3, 23, 36, 38, 41, 42, totalizando o valor de R$ 6.267,10 (seis mil e duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos); A Ata de Registro de Preços terá vigência até 20/12/2024 e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, CARIRI DO TOCANTINS, CEP: 77.453-000, Fone: (63) 3383-1110 Ordenadora: Sra. Micheline Pereira de Almeida. Gestora do Fundo Municipal de Educação. Cariri do Tocantins - TO, 21 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 11 de janeiro de 2024 às 08h00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01 Centro - Cariri do Tocantins - TO, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM/KM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRI DO TOCANTINS, PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E II DO EDITAL A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383 1165. Cariri do Tocantins - TO, 22 de dezembro de 2023. MICHELINE PEREIRA DE ALMEIDA. Gestora do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 148/2023 Processo Administrativo n° 2023/444 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 040/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: W.C VEICULOS & MAQUINAS LTDA- CNPJ: 21.744.769/0001-94 Objeto: aquisição de 01 (uma) máquina do tipo pá carregadeira, nova, zero horas, para atender as necessidades de infraestrutura urbana e rural do Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo ao Convênio Federal nº 937728/2022 e Proposta n° 029571/2022, firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Assinatura: 15 de dezembro 2023 Preço: R$ 478.333,33 (Quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) Dotação Orçamentária 03.09.26.782.0005.1.076 Natureza4.4.90.52 Fonte 1.500/1.700 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia Cesário Cesar Ferreira Gomes Filho - Representante da Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº. 040/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVOS Nº. 444/2023. Cujo objeto é aquisição de 01 (uma) máquina do tipo pá carregadeira, nova, zero horas, para atender as necessidades de infraestrutura urbana e rural do Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo ao Convênio Federal nº 937728/2022 e Proposta n° 029571/2022, firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sendo ADJUDICADO à empresa, W.C VEICULOS & MAQUINAS LTDA- CNPJ: 21.744.769/0001-94Valor Adjudicado: R$ 478.333,33 (Quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) Formoso do Araguaia/TO, 22 de Dezembro de 2023 HENO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo Licitatório n.º 2023005546. Concorrência Pública n.º 001/2023. Contrato n.º 172/2023. O Município de Gurupi-TO, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sr.ªJosiniane Braga Nunes, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio de sua secretária, Sr.ª Juliana Passarin, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 1179, de 4 de outubro de 2022, com observância da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; Autorizam a empresa:Construtora e Incorporadora Soma Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJn.º03.611.978/0001-88, a iniciar a obra de recapeamento de vias utilizando CBUQ, por meio de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes no edital e os respectivos anexos da Concorrência Pública n.º 001/2023, conforme consta nos autos do Processo Administrativo n.º 2023005546 e no Instrumento Contratual n.º172/2023, firmado entre as partes em: 19/12/2023. Data de Assinatura: 21/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a Concorrência n° 011/2023, cujo objeto é a para implantação/adequação de três pontes em concreto armado, sendo uma no Distrito de Taquaruçu e duas no Setor Morada do Sol, Região Sul de Palmas -TO, instruída no processo nº 2023062782. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/. Designada a sessão de abertura para 30/01/2024, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61 - Alameda 05 - HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP 77.016-366. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212- 7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 22 de dezembro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEGUNDA NOTIFICAÇÃO Nº 156/2023/SEMUS/GAB/DEXFMS PROCESSO Nº: 2022054660 Ref.: Procedimento de aplicação de penalidade. Descumprimento do Termo de Pregão nº 025/2022 - Empresa AVANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ/MF nº 34.358.777/0001-48. A Secretária da Saúde do Município de Palmas, no Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, consoante às disposições expressas no artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Palmas, em razão das obrigações expressas no Processo nº 2022054660 - referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2022, NOTIFICA pela segunda vez a Empresa AVANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.358.777/0001-48, com sede na Quadra ACSO 91 (903sul), Alameda 13, Quadra 09, Lote 13, Sala 01, Plano Diretor Sul, CEP nº 77.017-281, Palmas-TO, para que no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do recebimento da presente comunicação, proceda com a entrega dos itens constantes das Notas de Empenho nos 13307, 13312 e 13379 de 19/05/2023. Por oportuno, convém advertir que a inércia da Empresa ora notificada pode ocasionar a aplicação de sanções previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2022, que se estendem da imposição de multas, suspensão temporária de participar de processo licitatório e impedimento de contratar com a Administração, além das interpelações judiciais comportáveis. 23.5. As penalidades pelo não cumprimento total ou parcial do fornecimento, sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, são: a) Advertência; b) Multa de 10% (dez por cento) do valor global da proposta, no caso de inexecução total da obrigação; c) Multa de 10% (dez por cento) do valor correspondente à parte não cumprida, no caso de inexecução parcial da obrigação, inclusive no caso de reposição do objeto rejeitado; d) Multa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia, no caso de inexecução diária do fornecimento do objeto desta licitação, até o máximo de 30 (trinta) dias, a partir dos quais será considerado descumprimento parcial da obrigação, conforme alínea anterior; e) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos, em função da natureza e da gravidade da falta cometida, conforme previsto nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/02; f) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, considerando, para tanto, reincidências de faltas, sua natureza e gravidade. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2023. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, tendo em vista a ausência de participantes no processo licitatório em epigrafe o mesmo restou DESERTO. Sendo assim será realizado um novo processo licitatório no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 08 de janeiro de 2024 às 08h:00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10, DIESEL S-500), FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDA S NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins/TO, 22 de dezembro de 2023. MAISA ALVES SOUSA