DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.379, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077078/2022-68, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 28 de fevereiro de 2024, a prorrogação do contrato de CAMILA ANGÉLICA BAUM - 3339147, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.380, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.035663/2023-71, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 31 de julho de 2024, a prorrogação do contrato de DIANA MELO ITALIANI - 3362729, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.381, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.032912/2023-77, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 29 de abril de 2024, a prorrogação do contrato de RICARDO GERMANO TESSEROLI - 1032472, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.382, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.032913/2023-11, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de FERNANDA CAVASSANA DE CARVALHO - 1289001, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.383, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024400/2023-37, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA - 3354224, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.384, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.074588/2023-64, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 10 de março de 2024, a prorrogação do contrato de CAROLINA BELOMO DE SOUZA - 1396612, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.385, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.078347/2023-94, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de VITOR HUGO SANTOS ALENCAR - 3333801, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 5.280, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23076.061143/2023-40, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SIGNE CHARLLOTTE GONÇALVES CELESTINO, matrícula Siape nº 1783546, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 5.218 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o contido no processo nº 23076.105183/2023-83, resolve: Autorizar o afastamento da servidora MIRCELA ALINE CABRAL BEZERRA FARIAS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1041105, lotada na Coordenação de Bens Móveis - PROGESP, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, acrescido pela Lei nº 11.233/2005 em seu art. 20º, pelo período de 02 (dois) anos. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: CATARINA DE ALMEIDA APOLONIO, SIAPE nº 2279964, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 02/03/2024 a 28/02/2025, trânsito incluído, para realizar mestrado, no(a) UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA DE URUGUAY, em Montevideo/Uruguai, ônus Limitado. (Processo nº 23076.132917/2022-11) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.383, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Nomear, a partir de 21 de dezembro de 2023, a docente Meiby Carneiro de Paula Leite, matrícula SIAPE 1717497, professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Colegiado do Curso de Bacharelado em Zootecnia do CCAAB, código FUC-0001. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.296, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.182950/2023-50, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL MARIA DA COSTA SILVEIRA, matrícula nº 1410678, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Gestão de Políticas Públicas, do Instituto de Políticas Públicas (IPP), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.313, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº 23077.097883/2023-79, resolve: Art. 1º Remover KARINA CARDOSO MEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 1855608, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), com base no art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei n. 8.112/90, em cumprimento à decisão judicial liminar, exarada na ação nº 5021290-91.2023.4.03.6100. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.316, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VALQUIRIA APARECIDA PASSOS KNEIPP, matrícula n.º 1694773, Professora Associada do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para participar do Sopcom 2024 e realizar reunião de trabalho com o Professor Élmano Ricarte da Faculdade de Design, Tecnologia e Comunicação, da Universidade Europeia (IADE-UE), na cidade de Braga e Lisboa, em Portugal, no período de 22.01.2024 a 29.01.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.185813/2023-77. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2288/2023-REITORIA, de 20 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2023, seção 2, fls. 45, que trata da designação de função do(a) servidor(a) JANAINE SIBELLE FREIRES AIRES, matrícula nº 1003969, onde se lê: "processo n. º 23077.182731/2023-71", leia-se: "processo nº 23077.176363/2023-21". (Processo nº 23077.176363/2023-21) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 9.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Fábio Fedrizzi Vidor, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de participar de encontro junto ao Suzhou Research Institute, em Suzhou, China, no período compreendido entre 11/01/2024 e 21/01/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 99266. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 9.046, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de NESTOR FABIAN AYALA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey, em Cidade do México, México, no período compreendido entre 22/01/2024 e 03/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98939. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 9.123, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de José Rodrigo Furlanetto de Azambuja, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar da confererência "LASCAS 2024", em Punta Del Este, Uruguai, no período compreendido entre 26/02/2024 e 01/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99178. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES