DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO SOARES MACHADO PORTARIA Nº 9.066, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 8456/2023, de 06 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 07 de dezembro de 2023, que nomeou, em caráter efetivo, ANA AMÉLIA NASCIMENTO DA SILVA BONES para o cargo de Professor do Magistério Superior, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 19/12/2023. Processo nº 23078.515079/2022-94. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 9.097, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto na Portaria nº 4805, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito a partir de 22/12/2023 a Portaria de nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 7884/2023, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 21 de novembro de 2023, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588495/2022-10. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - PEDRO AMADO PETROLI - Vaga SIAPE 275819 - Lista Geral MARCELO SOARES MACHADO PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 9.067 - Designar LAURA WUNSCH, Matrícula SIAPE 1654277, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação a Distância (NAPEAD), Código SRH 816, código FG-4, UORG 2790, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.589885/2023-80. Nº 9.068 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Pedagogo-área - 701058, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARLISE BOCK SANTOS, matrícula SIAPE 2065158 da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação a Distância (NAPEAD), Código SRH 816, Código FG-4, UORG 2790, para a qual foi designada pela Portaria nº 3205/2020 de 01/06/2020, publicada no Diário Oficial da União de 02/06/2020. Processo nº 23078.589885/2023-80. Nº 9.122 - Tornar insubsistente a Portaria n° 8565/2023, de 08/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/2023, que designou LAURA WUNSCH, matrícula SIAPE n° 1654277, da função de Assessora da Secretaria de Educação a Distância, Código SRH 387, Código FG-4, UORG 2562. Processo nº 23078.586560/2023-45. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): KATRIN GRIT GELFERT , matrícula SIAPE nº 1770727, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 02/02/2024 a 18/02/2024, para participar do MATRIX Research Program on Dynamics and Computation, em Creswick, Austrália - com ônus limitado. (Processo 23079.263368/2023-73) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PEDRO LUIZ DINIZ VON SEEHAUSEN, matrícula SIAPE nº 3075624, ocupante do cargo de Programador Visual, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 22/01/2024 a 13/02/2024, para participar de missão arqueológica, em Luxor, Egito - com ônus limitado. (Processo 23079.262193/2023-87) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 24 de outubro de 2023 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) SARA GEMINI PIPERNI, matrícula SIAPE nº 3256784, publicado no Diário Oficial da União nº 207, de 31 de outubro de 2023, seção 02, página 27. Onde se lê: "de 01/01/2024 a 31/01/2024", leia-se: "de 22/12/2023 a 31/01/2024". (Processo 23079.250916/2023-03) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 14.479, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.263022/2023-19, resolve: Conceder pensão vitalícia a JOSE VERISSIMO PEREIRA, cônjuge da ex-servidora SUELI DE ARAUJO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0363265, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 07, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 12/11/2023, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.572, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035553/2023-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária, o(a) servidor(a) JOAQ U I M EVENCIO NETO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0383965, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3608/2023-GR-UFRPE, de 18/12/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.091/2021, de 07/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08/12/2021, Seção 02, página 29. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.574, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035041/2023-54, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) de Registros Escolares do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) DEBORA CLARISSE PAIVA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3294797, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3568/2023-GR-UFRPE, de 13/12/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.482/2022, de 12/12/2022, publicada no Diário Oficial da União em 13/12/2022, Seção 2, página 30, e dispensar o(a) servidor(a) NATHANYEL RAYLSON SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1413137, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.577, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035364/2023-48, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 08/01/2024, o cargo de Técnico de Laboratório Área, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade NADJA GRACIELE FREIRE SA, Matrícula SIAPE nº 1650078, código de vaga nº 702637, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Ato nº 6936, de 31/10/2023, do Governo do Estado de Pernambuco, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, nº 205, de 01/11/2023. Tal ato fundamenta- se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.579, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032983/2023-81, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore da Pós-Graduação em Biometria e Estatística Aplicada da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, o(a) servidor(a) PAULO JOSE DUARTE NETO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2508764, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3556/2023-GR-UFRPE, de 12/12/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 981/2021, de 11/11/2021, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2021, Seção 02, página 29. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 8.992 GABREI, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.077014/2023-49, resolve: I - Conceder pensão à EMÍLIA GLÓRIA SANTOS DE ARAUJO na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado JOSÉ CAVALCANTE DE ARAUJO ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 0386150 do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 02.11.2023, nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, aplicando-se os redutores do Art. 24 da EC nº 103 /2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.692, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, Simone Mariotti Roggia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1813157, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia - CGFONO/CCS, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 077311/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VIII, do Regimento da Reitoria (Resolução Normativa nº 28/CUn/2012); o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC; o art. 130 da Portaria, Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022; e os arts. 22 e 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, de acordo com o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.021401/2021-99, resolve: