DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Nome Regime . 1º João Paulo Roberti Junior DE . 2º Cledione Jacinto de Freitas DE PRODGEP n.º 01/2023 Arquivista - Listagem Geral . Classificação Nome Regime . 1º Bruno Gomes da Silveira 40h Assistente de Alunos - Listagem Geral . Classificação Nome Regime . 1º Jonatha Luan da Silva Mota 40h Assistente em Administração - Listagem Geral . Classificação Nome Regime . 1º João Fernando Freitas Maciel 40h . 2º Jorge Oliveira Dourado 40h . 3º Kaio Lucas Barbosa Benicio 40h . 4º Jeferson Silva de Souza 40h . 5º Gabriel Sousa de Sa 40h Assistente em Administração - Negros . Classificação Nome Regime . 1º Davi Matos Freire 40h Assistente em Administração - PCD . Classificação Nome Regime . 1º Luis Fernando Azevedo Fernandes Fernandes 40h Biólogo - Listagem Geral . Classificação Nome Regime . 1º Thainá Costa dos Santos 40h Engenheiro de Segurança do Trabalho - Listagem Geral . Classificação Nome Regime . 1º Hector de Aguiar Gurgel 40h Médico / Área: Clínica Geral - Listagem Geral . Classificação Nome Regime . 1º Lucas Geraldini Coelho 20h Técnico em Contabilidade - Listagem Geral . Classificação Nome Regime . 1º Clarindo Geraldo da Costa Junior 40h . 2º João Lucas de Lima Araujo 40h . 3º Dhony Smith Teixeira Costa 40h . 4º Cleider Freire de Souza Junior 40h . 5º Thayla Camila Melo Marcelino 40h . 6º Lairio da Costa Silva Junior 40h Técnico em Contabilidade - Negros . Classificação Nome Regime . 2º Oscar Augusto Lozano Zumaeta 40h Técnico em Farmácia - Listagem Geral . Classificação Nome Regime . 1º Bruna Araújo Gomes 40h Técnico em Radiologia - Listagem Geral . Classificação Nome Regime . 1º Jucelino da Silva Melo 24h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 971, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n. 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar, a partir de 8 de janeiro de 2024, a cedência da servidora MARINEZ DE CARVALHO CAMPOS, Matrícula/SIAPE n. 1100440, Técnica em Contabilidade, para ocupar o cargo de Coordenadora de Orçamento e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) - Campus Dourados, com ônus para o órgão cedente. Processo n. 23005.033777/2023-19. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 972, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n. 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e em cumprimento ao Acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal, que julgou o Agravo de Instrumento de n. 5018695-86.2023.4.03.0000, que reformou a decisão proferida nos autos da ação de n. 01032.185275/2023-02 do Juízo da 1ª Vara Federal de Dourados, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria n. 399, de 29 de maio de 2023, que transferiu o servidor RENAN MENDES CAMARGOS, Matrícula Siape n. 2387735, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da UFGD, para o regime de teletrabalho integral. Art. 2º Retornar o servidor para o regime presencial integral a partir do dia 8 de janeiro de 2024. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 812, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.028803/2023-31, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, publicada no DOU de Nº 100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 270, publicada no DOU de Nº 38, de 23/02/2022, Seção 1, pg. 101, ITALO GUSMAO FERNANDES, para ocupar o cargo de Engenheiro-Área / Elétrica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0863415, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra- se. LEONARDO SILVA SOARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.649-RTR/UFMS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear IGOR VINICIUS RAMOS OTERO para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 965786, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.588, RTR, de 5 de dezembro de 2023, publicada no DOU, de 7 de dezembro de 2023. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.650-RTR/UFMS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear MARRIELEN APARECIDA BENITES CAITANO BERTOLACCI para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 965903, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.591, RTR, de 6 de dezembro de 2023, publicada no DOU, de 7 de dezembro de 2023. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.651-RTR/UFMS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear TAMIRIS RODRIGUES DE MIRANDA BASTOS para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341554, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.567- RTR/UFMS, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU, de 5 de dezembro de 2023. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO