DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122600033 33 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.452, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, HELLEN DAYANE SILVA BORGES, habilitada no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301378, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 29/09/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 44/2018, publicado no DOU de 28/09/2018, e o Edital de Homologação nº 10/2019, publicado no DOU de 07/03/2019, resolve: Art. 1º Nomear, para o Campus de Iturama, IGOR VICENTE MACHADO, habilitado no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0317625, em decorrência de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 06/11/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, BRUNO CAPUCCI COSTA DE FRANCA, habilitado no Concurso Público para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0862098, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 01/09/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.883 - Dispensar, ANELISA DE CARVALHO FERREIRA - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FG 3, a partir de 22 de dezembro de 2023. Nº 2.885 - Designar SIMÃO PEREIRA DA SILVA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FG 3, a partir de 26 de dezembro de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIA Nº 2.881, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Contratar ISABELA ABADE GRANZIERI, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Medicina/Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 2 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas semanais. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIAS REITORIA/UNILAB DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Nº 382 - Considerando o que consta no Processo 23282.014180/2023-98, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOBER FERNANDO SOBCZAK, matrícula SIAPE nº 1972872, da função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código CD- 03, a partir de 19/12/2023. Art. 2º Designar o servidor ELCIMAR SIMÃO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1165204, para assumir a função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código CD-03, conforme Edital ICEN nº 19/2023, para o quadriênio 2023-2027. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. Nº 385 - Considerando o que consta no Processo 23282.019825/2023-89, resolve: Art. 1º Designar o servidor PATRICIO TRAJANO ROCHA, matrícula SIAPE nº 2181928, para a função de Gerente da Divisão de Empreendedorismo e Incubação de Empresa, código FG-01. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 386, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.018067/2023-81, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ITAMIR VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3210279, para a função de Chefe da Seção de Arte e Cultura, código FG-02. Art. 2º Designar a servidora AMANDA INGRIDY DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2198022, para a função de Chefe da Seção de Arte e Cultura, código FG-02. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SGP/UNILAB DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria Reitoria/Unilab nº 375, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviços da Unilab nº 469, de 19/12/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições a ela conferidas, Nº 1.071 - Considerando o que consta no Processo 23282.015187/2023-27, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SILAS PRIMOLA GOMES, matrícula SIAPE nº 2188903, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, código FCC, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural. Art.2º Designar o servidor CIRO DE MIRANDA PINTO, matrícula SIAPE nº 1988554, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, código FCC, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural, no biênio 2023-2025, conforme- Edital IDR nº 06/2023. Art.3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Nº 1.082 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.019819/2023-21, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1671600, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Núcleo de Avaliação e Acompanhamento da Permanência Estudantil, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.083 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.019937/2023-30, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ARISTIDES DA ROCHA BARBOSA, matrícula SIAPE 2219723, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Coordenador(a) da Secretaria de Comunicação Institucional, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4507, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos e de Provas PROGRAD n.º 28/2023 e PRODGEP n.º 01/2023; e considerando o que consta nos processos n.º 23107.037196/2023-08, 23107.037206/2023- 05, 23107.037207/2023-41, 23107.037208/2023-96, 23107.037209/2023-31, 23107.037210/2023-65, 23107.037211/2023-18, 23107.037212/2023-54, 23107.037213/2023-07, 23107.037214/2023-43, 23107.037215/2023-98, 23107.037216/2023-32, 23107.037217/2023-87, 23107.037218/2023-21, 23107.037219/2023-76, 23107.037220/2023-09 e 23107.038197/2023-61, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para os Quadros Permanentes de Pessoal Docente e de Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir: PROGRAD n.º 28/2023 CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA (CCBN) Área 02 - Clínica Médica e Cirúrgica de Animais Silvestres . Classificação Nome Regime . 1º Débora da Vera Cruz Almeida DE Área 03 - Clínica Médica e Cirúrgica de Grandes Animais . Classificação Nome Regime . 1º Gabriel Barbosa de Melo Neto DE Área 04 - Diagnóstico por Imagem . Classificação Nome Regime . 1º Agnes de Souza Lima DE Área 05 - Economia, Política e Legislação Rural . Classificação Nome Regime . 1º Marilene Santos de Lima DE Área 06 - Farmacologia e Anestesiologia Veterinária . Classificação Nome Regime . 1º Marllos Henrique Vieira Nunes DE Área 09 - Reprodução Animal . Classificação Nome Regime . 1º Denise Silva Okano DE CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET) Área 10 - Estatística . Classificação Nome Regime . 1º Cleanderson Romualdo Fidelis DE Área 11 - Matemática . Classificação Nome Regime . 1º Miguel Angel Cuayla Zapata DE Área 12 - Engenharia Civil - Geotécnica e Transporte I . Classificação Nome Regime . 1º Bernardo Antonio Silva Ramos DE CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CFCH) Área 15 - Geografia Física