DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DG/PF Nº 18.871, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08203.001036/2023-31; resolve: Dispensar o Papiloscopista Policial Federal HELIO MARCIO FERREIRA TAVARES, matrícula PF nº 12.970, da função de Chefe do Serviço de Identificação de Impressões Digitais da Divisão de Documentos de Segurança do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08203.001036/2023-31; resolve: Nº 18.895 Dispensar a Papiloscopista Policial Federal ELIANA ANDREA CALDEIRA SOUZA, matrícula PF nº 13.198, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Identificação de Impressões Digitais da Divisão de Documentos de Segurança do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05. Nº 18.896 Dispensar o Papiloscopista Policial Federal FERNANDO FERREIRA REZ E N D E FREITAS, matrícula PF nº 18.731, da função de Chefe do Serviço de Preparação e Expedição de Documentos Funcionais da Divisão de Documentos de Segurança do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05. Nº 18.897 Designar o Papiloscopista Policial Federal FERNANDO FERREIRA REZENDE FREITAS, matrícula PF nº 18.731, para a função de Chefe do Serviço de Identificação de Impressões Digitais da Divisão de Documentos de Segurança do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DGP/PF Nº 27.440, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08360.009354/2023-37, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a FRANCIS DENNER DE OLIVEIRA NONATO, matrículas PF nº 3609 e SIAPE nº 1080789, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 3.083 Designar UBIRACY ACYOLI FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2195659, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Gerenciamento de Crises, código FCE 1.02, da Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Nº 3.084 Dispensar, a pedido, JONIVALDO FRANÇA RAMOS, matrícula Siape nº 1780812, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária no Amapá. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe 2, Padrão IV, ocupado pelo servidor EDUARDO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2360274, a partir de 06 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de dezembro de 2023, NEUCINEDE DE SOUSA E SILVA, Matrícula Siape nº 1584422, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Saúde da Diretoria da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar SUELEN PINHEIRO ANDRADE, Matrícula Siape nº 2355922, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Saúde da Diretoria da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA DE PESSOAL SENASP/MJSP Nº 23, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 76 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e o inciso II do art. 6º da Portaria SE/MJSP n.º 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2021, Edição Extra, e tendo em vista o que consta no Processo 08020.007938/2023-29, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal Senasp/MJSP n.º 10, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 17 de outubro de 2023, Edição n.º 197, Seção 2, página 53, que institui a Comissão de Avaliação e Seleção dos Processos Seletivos para selecionar Instituições de Ensino Superior (IES) federais, por meio da plataforma TransfereGov, para execução da Pesquisa Amazônia: Segurança e Soberania - Plano AMAS, no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - Renaesp da Secretaria Nacional de Segurança Pública, passa a vigorar com as seguintes alterações. Art. 2º Designar a servidora Eli Narciso da Silva Torres para integrar, na qualidade de Presidente, a Comissão de Avaliação e Seleção dos Processos Seletivos para selecionar Instituições de Ensino Superior (IES) federais, em substituição à servidora Ana Cláudia Bernardes Vilarinho de Oliveira, designada através da Portaria de Pessoal Senasp/MJSP n.º 10, de 16 de outubro de 2023. Art. 3º Fica prorrogado o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação e Seleção dos Processos Seletivos até 26 de janeiro de 2024. Art. 4º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria de Pessoal Senasp/MJSP n.º 10, de 16 de outubro de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TADEU ALENCAR Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO DE RETIFICAÇÃO Nº 91.323, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 No Despacho Ministerial nº 74.496, de 17 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 18 de outubro de 2023, s. 2, p. 44, referente ao afastamento do País do servidor RAFAEL JACQUES RODRIGUES, onde se lê: "... de 28 de novembro a 13 de dezembro de 2023...", leia-se "...de 28 de novembro a 14 de dezembro de 2023..." MARINA SILVA Ministra INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, RAFAEL MELO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1731419, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Pará, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, ALAN ALVES FERRO, matrícula SIAPE n. 1551313, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, a contar de 15/12/2023. RODRIGO AGOSTINHO