DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na Portaria nº 462, de 11 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 242, de 21/12/2023, seção 2, p. 49, onde se lê: "Daniel Bastos Ramos Dourado, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE II...", leia-se "Daniel Bastos Ramos Dourado, matrícula 1600783, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE III..." AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CO R R EG E D O R I A PORTARIA CONJUNTA ANM Nº 11, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O CORREGEDOR SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022; Instrução Normativa ANM nº 09, de 20 de abril de 2023, artigos 90 a 111 e A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, conforme o disposto no art. 1º da Portaria nº 604, de 21 de fevereiro de 2018, considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, Resolvem: Art.1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica designada pela PORTARIA CONJUNTA ANM Nº 4 (7983643), publicada no DOU em 19/06/2023, com a seguinte composição: RODRIGO DE CARVALHO COUTINH O, Especialista em Recursos Minerais, servidor estável do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, matrícula SIAPE 1531102-3, e SUELI NERY, Analista Administrativo, matrícula SIAPE 1123180, servidora estável do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para sob a presidência do primeiro, concluírem os trabalhos. Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÉRICA BEZERRA QUEIROZ Corregedora ANAC GUSTAVO PAES DE MACEDO MOURA Corregedor Substituto ANM SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 509, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO EVANGELISTA KUTCHENSKI JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1531402, no período 26/12/2023 a 29/12/2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 510, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar SAULO DE ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE nº 1530534, no período 26/12/2023 a 29/12/2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da ANM no estado do Ceará, código CCT V. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 472, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear CAROLINE AZZARITI DA SILVA AZEVEDO, CPF nº *.162.917-, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente Administrativo de Arbitragens, na Procuradoria Geral, da Procuradoria Federal junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.010539/2017-71 e Resolução de Diretoria nº 667, de 6 de dezembro de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 782, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.100362/2023-54, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1792370, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 18 de dezembro de 2023. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 793, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.103670/2023-31, resolve: Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO GIMENE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1454641, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor da Diretoria de Planejamento de Longo Prazo, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Dispensar MÁRCIO GIMENE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1454641, do encargo para o qual foi designado, conforme Portaria de Pessoal SE/MPO nº 32, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 2, página 89. Art. 3º Designar o servidor SURIPONGSE NAIBERT CHIMPLIGANOND, matrícula SIAPE nº 1691028, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.13, da Diretoria de Planejamento de Longo Prazo, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 4º Designar o servidor Rafael Pereira Torino, matrícula SIAPE nº 1373495, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos, código FCE 1.10, da Diretoria de Planejamento de Longo Prazo, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 5º Designar o servidor Rafael Pereira Torino, matrícula SIAPE nº 1373495, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Estudos Prospectivos e Cenário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários, da Diretoria de Planejamento de Longo Prazo, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANY LEMOS SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 790, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101942/2023-10, resolve: Art. 1º Designar a servidora VERA LÚCIA DA SILVA SOUSA, matrícula Siape nº 0094331, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 21.988, de 13 de outubro de 2020, publicada no DOU de 16 de outubro de 2020, seção 2, página 12. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 792, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101944/2023-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO AUGUSTO PRUDENTE LIMA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406159, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais e Investimentos Plurianuais, da Diretoria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.519 - Designar EDSON WANDERLEI FONTANA, CPF nº XXX.564.362-XX, para substituto da função de Corregedor, do(a) Corregedoria, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 1.520 - Designar ADILSON DA SILVA MARQUES, CPF nº XXX.050.077-XX, para substituto do cargo de Auditor-Chefe, do(a) Auditoria Interna, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, CCE - 1.13, desta Fundação. Nº 1.521 - Designar REGIVALDO ROSSY DA SILVA AGUIAR, CPF nº XXX.636.782-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.522 - Dispensar JOSE APARECIDO DE LIMA ALBUQUERQUE, CPF nº XXX.679.011- XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.523 - Dispensar ANA CRISTINA RABELO DA ROSA, CPF nº XXX.709.551-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.524 - Designar ANA CLAUDIA SILVA BARBOSA, CPF nº XXX.912.551-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN