DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.528 - Designar IARA BRENA DA PONTE FEIJAO, CPF nº XXX.000.893-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 320, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006339/2023-54, resolve: Designar ÁDILA MARCIA ANTUNES DA SILVA DA ROSA, CPF 784..-20, para o encargo de substituto eventual do cargo de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.158, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.082660/2023-30, resolve: EXONERAR RAFAEL KEGELE LIGNANI, matrícula SIAPE nº 1815336, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência Técnica de Comunicação Integrada, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 13 de dezembro de 2023. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.165, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.074681/2023-81, resolve: DISPENSAR LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2349657, do encargo de primeiro substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Relacionamento com os Usuários, código CCT V, da Gerência de Infraestrutura e Tecnologia, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.166, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.074681/2023-81, resolve: DESIGNAR LUIS FERNANDO CONTI, matrícula SIAPE nº 3342799, para exercer o encargo de primeiro substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Relacionamento com os Usuários, código CCT V, da Gerência de Infraestrutura e Tecnologia, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.167, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.074681/2023-81, resolve: DESIGNAR DIEGO CALDAS VAZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1286204, para exercer o encargo de segundo substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Relacionamento com os Usuários, código CCT V, da Gerência de Infraestrutura e Tecnologia, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular(a) e do primeiro(a) substituto(a), simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.168, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00066.015413/2023-29, resolve: DESIGNAR RODRIGO VALERIO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1768003, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, código CGE III, da Superintendência de Aeronavegabilidade, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto, simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.169, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.081799/2023-66, resolve: DESIGNAR LAIS MACEDO FACO ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1586325, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto, simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.174, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.083003/2023-18, resolve: DESIGNAR MAGNO SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1298481, para exercer o encargo de segundo substituto do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Administração e Finanças, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto, simultaneamente MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.177, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.045707/2022-01 resolve: DISPENSAR ANA LUISA DE SOUSA BARBA, matrícula SIAPE nº 1751761, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Projetos, código CGE IV, da Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.178, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.045707/2022-01 resolve: DISPENSAR BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2346639, do encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Projetos, código CGE IV, da Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.179, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.045707/2022-01 resolve: DESIGNAR BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2346639, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Projetos, código CGE IV, da Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.180, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.045707/2022-01, resolve: DESIGNAR LUCIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1795577, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Projetos, código CGE IV, da Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 258/SAF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.020770/2023-67, Resolve: Art. 1º Exonerar a servidora PATRÍCIA PÓVOA GRAVINA, matrícula SIAPE nº 1774409, do Cargo Comissionado de Assessora Especial de Concessões, código CGE-III, na Diretoria-Geral. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 259/SAF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.022798/2023-39, Resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JONNY ANDERSON CESARIO SARAIVA, matrícula SIAPE nº 2239242, do encargo de substituto do titular da Gerência de Sistemas da Informação - GSI , nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 260/SAF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.022798/2023-39, Resolve: Art. 1º Designar o servidor GIORDANO BRITO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1302562, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Sistemas da Informação - GSI , nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA