DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.201, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, GSISTE-SISP, de Nível Superior, código 30G.004, à servidora LOYANE MOTA FERNANDES, Administradora, matrícula SIAPE n.º 2125575. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.202, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE- SIPEC, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, código 03G.033, à servidora ERIKA DE ASSIS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1742720. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.203, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE- SIPEC, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, código 03G.034, à servidora NATALIA BRAGA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1698728. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.204, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar THAIS HELENA SALGADO GALRAO ALSINA GRAU, matrícula SIAPE nº 1300486, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0061, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função o servidor RODRIGO JUNIO PEREIRA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1710439, a contar de 14 de dezembro de 2023. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.724, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.180430/2023-21, resolve: Art. 1º Designar KAUARA BRITO CAMPOS, matrícula SIAPE 3043224, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 25/12/2023 a 29/12/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 32.0040, em virtude de férias da titular da função e em virtude de recesso de final de ano do substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.725, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.189204/2023-14, resolve: Art. 1º Designar DÉBORA LOPES RIBEIRO TORRES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1787663, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0431, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.728, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25053.000701/2023-59, resolve: Art. 1º Designar GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA, matrícula SIAPE 446689, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 36.0218, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.729, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.187922/2023-48, resolve: Art. 1º Designar MARIA DE FATIMA CAVALCANTI, matrícula SIAPE 6225804, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Complementares , para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete, deste Ministério, FCE 1.09, código n.º 01.0047, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.730, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.187922/2023-48, resolve: Art. 1º Designar LILIANNE CRISTINA SANTOS, matrícula SIAPE 1912836, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo , para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Atos e Publicações Oficiais, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 01.0051, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.727, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.189042/2023-14, resolve: Art. 1º Designar KELENE SALES ARAÚJO, matrícula SIAPE 1787816, ocupante do cargo efetivo de Contador, para substituir no período de 04/01/2024 a 12/01/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Auditoria em Ciência, Tecnologia e Vigilância em Saúde, da Coordenação-Geral de Auditoria, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 12.0011, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.733, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25023.000944/2023-44, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANO RODRIGUES OSÓRIO, matrícula SIAPE 1707001, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0342, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.734, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25016.005343/2023-17, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 20 de dezembro de 2023, a servidora SUZY CLÉA BRAGA DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1834811, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, desse Ministério, FCE 1.07, código 16.0301. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.735, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.189813/2023-65, resolve: Designar JULIANA CRIVELARO, matrícula SIAPE 1931764, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 02/01/2024 a 06/01/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, do Gabinete, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 32.0004, em virtude de férias do titular do cargo e da substituta eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.736, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.189602/2023-22, resolve: