DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.615, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 972 de 15/12/2023, válida a contar de 26/12/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.5017.0108400/2023-51, resolve: Nomear, a contar de 26/12/2023, a servidora PATRICIA KELLIS CAMARGOS VALERIANO, matrícula 1842-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Coordenadoria Executiva de Autocomposição, código CC-02 (53001011). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.618, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3278.0107489/2023-02, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 05/01/2024, a servidora REGINA DE ARAUJO CAMPOS, matrícula 3741-9, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle e Manutenção de Estoque da Secretaria de Administração, código FC-03 (62040040), dispensando, em consequência, a servidora SUZI ANE GONÇALVES, matrícula 3285-9. Art. 2º Designar, a contar de 05/01/2024, a servidora REGINA DE ARAUJO CAMPOS, matrícula 3741-9, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040005), dispensando, em consequência, a servidora SUZI ANE GONÇALVES, matrícula 3285-9. Art. 3º Exonerar, a contar de 05/01/2024, a servidora REGINA DE ARAUJO CAMPOS, matrícula 3741-9, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assistente Técnico II da Assessoria de Contratos e Convênios, código FC-03 (62040071). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.120, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - 1.00.000.013297/2023-12, resolve: 1. Exonerar RENATA DE ALMEIDA PAFIADACHE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25299, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível VII, CC-7, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 2. Nomear RENATA DE ALMEIDA PAFIADACHE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25299, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Coordenação Jurídica Nível VII, CC-7, do Gabinete do Procurador-Geral da República. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF Nº 1.122, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00480524/2023, resolve: 1. Exonerar TATIANE RODRIGUES LEAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16846, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. 2. Nomear TATIANE RODRIGUES LEAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16846, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível VII, CC-7, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Renata De Almeida Pafiadache, matrícula nº 25299. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO PORTARIA SG/MPF N° 1.128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.019578/2017-31, resolve: AUTORIZAR, por um ano, a contar de 31 de dezembro de 2023, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora ARMEA VIEIRA DELMONDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer a função comissionada de Diretor do Centro Judiciário de Conciliação, Código FC-6, na Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.131, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00483827/2023, resolve: 1. Exonerar RAQUEL DE ARAUJO BARNABE FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18803, do cargo em comissão de Secretária Adjunta, CC-6, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Exonerar KARINA HELENA FONSECA CARDOSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25887, do cargo em comissão de Subsecretária de Padronização, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Fe d e r a l . 3. Nomear RAQUEL DE ARAUJO BARNABE FERREIRA, Bacharel em Nutrição, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18803, para exercer o cargo em comissão de Secretária Jurídica e de Documentação, CC-7, do Ministério Público Fe d e r a l . 4. Nomear KARINA HELENA FONSECA CARDOSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25887, para exercer o cargo em comissão Secretária Adjunta, CC-6, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.134, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00483843/2023, resolve: 1. Exonerar PAULO HENRIQUE CORREA DE MOURA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matricula nº 17919, do cargo em comissão de Secretário Adjunto, CC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Exonerar GUSTAVO FONSECA GONCALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 3278, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 3. Nomear PAULO HENRIQUE CORREA DE MOURA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matricula nº 17919, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-7, do Ministério Público Federal. 4. Nomear GUSTAVO FONSECA GONCALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 3278, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, CC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 641, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00467443/2023, resolve: 1. Designar CAROLINE SERRA AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32256, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Atendimento à Procuradoria-Geral da República - 1 da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar CINTIA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28570, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - Área Fim - 3 da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. 3. Designar MARIA CRISTINA TORRES FERREIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12834, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - Área Fim - 5 da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. 4. Designar SANDRA ANFLOR DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 12478, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - Área Meio da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. 5. Designar CLAUDIA RENATA GUERRA HOLDER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 12686, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição em Redes Sociais da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 201, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 998, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Rafael Araújo dos Santos, matrícula MPF nº 30719, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Supervisor, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas - Slde/PRR1ª Região, a partir de 9/10/2023. Art. 2º Designar o servidor Daniel Ribeiro Leite, matrícula MPF nº 30921, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Supervisor, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas - Slde/PRR1ª Região. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 253, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a servidora SABRINA JUNQUEIRA MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19.934, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a partir de 08 de janeiro de 2024. Designar o servidor RODRIGO HOERLLE NOZARI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16.435, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a partir de 08 de janeiro de 2024. ANA LUÍSA CHIODELLI