DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali) 40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali para CGQua realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali para CGQua * 100 97,00% 100% . Produção de relatórios para os secretariados da Convenção de Basileia e Protocolo de Montreal 2 Unidade Relatórios elaborados e entregues 2 100% . Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - DBFlo . Unidade de Av a l i a ç ã o Meta Proposta Índice da Meta Unidade de Medida Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração Resultado Alcançado Percentual Média Final . CG F l o Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio) 70% Percentual Número de ações da CGFlo previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGFlo previstas no Planabio * 100 100% 100% 100% . Analisar os Planos Operacionais Anuais de exploração e manejo florestal sustentável 100% Percentual Planos Operacionais Anuais analisados / Planos Operacionais Anuais protocolizados * 100 15 / 15 = 100,00% 100% . Produção de relatórios de monitoramento do uso dos sistemas informacionais de controle e gestão da flora 8 Unidade Publicação de 6 relatórios bimestrais, de 1 relatório semestral e de 1 relatório anual. Publicado 8 relatórios 100% . CG Fa u Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio) 70% Percentual Número de ações da CGFau previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGFau previstas no Planabio * 100 100% 100% 100% . Número de animais silvestres destinados pelos CETAS 55% Percentual Número de animais silvestres destinados no CETAS/DF registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no CETAS/DF registrado no SisCETAS * 100 81,00% 100% . Avaliar as ferramentas entregues da Plataforma Nacional de Gestão de Fauna versão 2 40% Percentual Número de ferramentas entregues avaliadas / Total de ferramentas entregues * 100 11 / 26 = 42,31% 100% . CG R e c Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio) 70% Percentual Número de ações da CGRec previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGRec previstas no Planabio * 100 100% 100% 100% . Acompanhar a recuperação ambiental em processos internos do IBAMA 122.000 Hectare Somatório de áreas em processo de regeneração nos polígonos embargados + áreas em recuperação decorrentes do processo sancionador (PRADs) + áreas de plantios compensatórios ou de reposição florestal do licenciamento 323.113 hectares 100% . Executar ações de melhoria na rotina do comércio exterior 5 Unidade Somatório de Ordens de serviço de sistemas de gestão, normas internas elaboradas, vistorias técnicas, workshop, seminários e treinamentos 10 100% . Executar ações e atividades de estímulo à conversão de multas ambientais 10 Unidade Somatório de Normas escritas, capacitações realizadas, ordens de serviço de sistema concluídas e projetos distribuídos e analisados 20 100% . Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro . Unidade de Av a l i a ç ã o Meta Proposta Índice da Meta Unidade de Medida Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração Resultado Alcançado Percentual Média Final . Coaer Atender a demanda de apoio aéreo 70% Percentual Número de demandas apresentadas / Total de demandas atendidas * 100 85 / 120 = 70,83% 100% . Coint Produzir conhecimento de inteligência conforme demandas definidas no Pnapa 50% Percentual Número de demandas de conhecimento de inteligência atendidos no âmbito do Pnapa / Total de demandas de conhecimento de inteligência definidos no Pnapa * 100 22 / 22 = 100,00% 100% 100% . Executar ações de fortalecimento da atividade de inteligência previstos no Pnapa 50% Percentual Número de ações de fortalecimento executadas no Pnapa / Total de ações de fortalecimento previstas no Pnapa * 100 10 / 12 = 83,33% 100% . Produzir conhecimento de inteligência não previsto no Pnapa 20% Percentual Número de pedidos de conhecimento atendidos que não foram previstos no Pnapa / Total de pedidos de conhecimento não previstos no Pnapa * 100 5 / 5 = 100,00% 100% . CG F i s Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal 82% Percentual Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100 168 / 203 = 82,75% 100% 100% . Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) 74% Percentual Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas * 100 738 / 854 = 86,41% 100% . CG e m a Analisar os Planos de Emergência e estudos correlatos de empreendimentos licenciados pelo I BA M A 70% Percentual Número de Planos de Emergência analisados / Total de Planos de Emergência demandados * 100 91,20% 100% 100% . Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA 45% Percentual Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100 77,42% 100% . Prevfogo Queimas prescritas de manejo de combustível florestal como estratégia de preservação dos ecossistemas dependentes do fogo nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal 850.000 Hectare Somatório das áreas de queimas prescritas realizadas 864.000 hectares 100% 96,99% . Proteger áreas federais prioritárias dos incêndios florestais 205.000 Km ² Somatório das áreas sob proteção de Brigadas Federais (brigadas indígenas, quilombolas e de assentamento contratadas) 192.644,48 km2 93,97% . Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais - Cenima . Unidade de Av a l i a ç ã o Meta Proposta Índice da Meta Unidade de Medida Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração Resultado Alcançado Percentual Média Final . Cenima Categorizar as informações de desflorestamento na Amazônia Legal, oriundas do sistema de detecção do Deter-B e BrasilMais, quanto a sua criticidade 100% Percentual Número de Polígonos de desmatamento priorizados detectados pelos Deter-B e Brasil Mais / Total de Polígonos de desmatamento * 100 100% 100% 100% . Monitorar a regeneração ou recomposição da vegetação nativa por sensoriamento remoto 1.000.000 Hectare Somatório de áreas embargadas e licenciadas pelo IBAMA monitoradas para identificar e acompanhar a regeneração ou recomposição da vegetação nativa 1.031.250 hectares 100% . Inovar no monitoramento do desmatamento pela utilização de informação do satélite japonês JJ Fast (IBAMA-JICA) 100% Percentual Atividades previstas: a) 1 Workshop realizado; b) 1 Questionário elaborado; e c) 1 Validação em campo realizada. Realizados: a) 2 Workshops; b) 1 Questionário; e c) 2 Validações em campo. 100%