DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Sede 50% Percentual Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100 4 / 4 = 100,00% 100% . Implementar a organização e tratar o acervo documental na Sede 35% Percentual Etapas concluídas / Total de etapas planejadas * 100 {[(0,752) + (0,51,5) + (0,752)] / 10} = 37,50% 100% . Elaborar estudo das necessidades de reforma, readequação e obras das estruturas físicas dos Órgãos Descentralizados 30% Percentual Etapas concluídas / Total de etapas planejadas * 100 40,00% 100% . Elaborar manual do processo de gestão e fiscalização de contratos 1 Unidade Manual elaborado Manual elaborado 100% . Institucionalizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços - Siads no IBAMA 50% Percentual Etapas concluídas / Total de etapas planejadas * 100 {[(11,5) + (11) + (11) + (1*1,5)] / 10} = 50% 100% . CG F i n Implementar o PagTesouro 75% Percentual Etapas da implementação do PagTesouro executadas / Total de etapas da implementação do PagTesouro * 100 100% 100% 100% . Elaborar proposta de Procedimento Operacional Padrão (POP) relativo ao fluxo operacional da conformidade de registro de gestão e autorização para pagamentos na Sede 1 Unidade Portaria de POP elaborada Portaria nº 96, de 20/04/2023 100% . Elaborar proposta de atualização da IN nº 17/2011, que regulamenta o processo administrativo de apuração, determinação e constituição de crédito tributário decorrente da T C FA 1 Unidade Instrução Normativa elaborada Instrução Normativa nº 17, de 01/12/2022 100% . CG G P Elaborar proposta de perfis profissionais desejáveis para os CCE e as FCE de níveis 11 a 17 alocados na Estrutura Organizacional 100% Percentual Número de fichas de perfis profissionais desejáveis elaboradas / Total de CCE e FCE de níveis 11 a 17 * 100 38 / 38 = 100,00% 100% 100% . Elaborar proposta de atualização da Portaria Normativa nº 5/2021, do Programa de Gestão por Demanda do IBAMA (PGD) 100% Percentual Número de temas efetivamente atualizados / Total de temas a serem atualizados * 100 22 / 22 = 100,00% 100% . Implementar o Banco de Permutas do IBAMA, de acordo com a IN nº 5/2017 1 Unidade Banco de permuta implementado Portaria nº 137, de 30/05/2023 100% . CGT I Elaborar proposta de Procedimento Operacional Padrão (POP) relativo ao fluxo do Processo de Entrega de Soluções (PES) 1 Unidade Portaria de POP elaborada Portaria nº 120, de 15/05/2023 100% 100% . Realizar o Planejamento de Contratação de outsourcing de impressão para a Sede 1 Unidade Planejamento de Contratação instruído e finalizado Contrato nº 04/2023 100% . Realizar o Planejamento de Contratação de suporte da Oracle e Servidor Exadata 1 Unidade Planejamento de Contratação instruído e finalizado Contrato nº 52/2020 prorrogado 100% . Prover serviços de conectividade SDWAN nas unidades do IBAMA com links locais instalados 100% Percentual Número de unidades com SDWAN / Total de unidades com links locais instalados * 100 90 / 90 = 100,00% 100% . Implementar a solução de proteção nas estações de trabalho e servidores de rede em utilização no IBAMA 100% Percentual Total de computadores com a solução instalada / Total de computadores do IBAMA em atividade * 100 3967 / 3967 = 100,00% 100% . Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic . Unidade de Av a l i a ç ã o Meta Proposta Índice da Meta Unidade de Medida Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração Resultado Alcançado Percentual Média Final . Coaes Elaborar proposta de guias e manuais relacionados ao LAF 2 Unidade Somatório de guias e manuais elaborados 3 guias elaboradas 100% 100% . Elaborar e/ou analisar propostas de normas e procedimentos LAF 2 Unidade Somatório de propostas de normas e procedimentos 4 normas elaboradas 100% . Elaborar planejamento da agenda de capacitação e coordenar os cursos de capacitação LAF 3 Unidade Somatório de cursos de capacitação planejados e coordenados 5 cursos coordenados 100% . Calaf Acompanhar os processos com LI, LOC e ou autorizações específicas (ASVs/Abios) 10% Percentual Número de processos com LI e LOC ativas acompanhados / Total de processos com LOC ativos * 100 16 / 30 = 53,33% 100% 100% . Acompanhar os processos de delegações para OEMAs e OMMAs de execução de licenciamento ambiental de competência federal 10% Percentual Número de processos com ACTs vigentes e/ou finalizados acompanhados / Total de processos com ACTs vigentes e/ou finalizados * 100 55 / 169 = 32,54% 100% . Licenciamento Digital 75% Percentual Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100 299 / 308 = 97,07% 100% . CGT e f Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação 35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100 157 / 257 = 61,09% 100% 100% . Licenciamento Digital 75% Percentual Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100 299 / 308 = 97,07% 100% . CG M a c Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação 35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100 122 / 133 = 91,73% 100% 100% . Licenciamento Digital 75% Percentual Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100 299 / 308 = 97,07% 100% . CG L i n Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação 35% Percentual Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100 245 / 344 = 71,22% 100% 100% . Licenciamento Digital 75% Percentual Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100 299 / 308 = 97,07% 100% . Diretoria de Qualidade Ambiental - Diqua . Unidade de Av a l i a ç ã o Meta Proposta Índice da Meta Unidade de Medida Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração Resultado Alcançado Percentual Média Final . CG a s q Publicar os Boletins Anuais de Produção, Importação, Exportação e Vendas de Agrotóxicos no Brasil 100% Percentual Todo conteúdo disponibilizado no site do I BA M A Boletins Publicados 100% 100% . Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali) 40% Percentual Número de ações previstas no PlanaQuali para CGasq realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali para CGasq * 100 80,00% 100%