DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CESAR DE LIMA BEZERRA-Registro de Licença n° 1000/2023 - Vencimento 18/07/2027 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 591/2023, de 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 846.011/2010 - Titular BENTONORTH MINERAIS EIRELI - Substância(s) CALCÁRIO CALCÍTICO - Município(s) de PARARI/PB PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 590/2023, de 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 846.295/2009 - Titular D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - Substância(s) BENTONITA - Município(s) de PEDRA LAVRADA/PB, SOSSÊGO/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 81/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- DOU de TORNO SEM EFEITO o despacho que INDEFERIU o requerimento de mudança de regime de autorização de pesquisa para licenciamento, publicado no DOU nº 199, de 14/10/2019, Seção 1, página 49, Relação nº 48/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 846.007/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB- Publicado DOU de 22/02/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 846.064/2019-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 14/10/2019 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 134/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10048/2023-821.079/2011-PEDREIRA DO PARDO LTDA.- 10047/2023-820.179/2011-FLORIANO BIANCHINI NETO- 10049/2023-820.061/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 10055/2023-820.616/2023-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- 10057/2023-820.633/2023-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- 10056/2023-820.632/2023-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- 10058/2023-820.637/2023-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- 10050/2023-820.015/2022-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA- 10051/2023-820.426/2023-MARQUES MINERADORA LTDA- 10052/2023-820.529/2023-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA- 10053/2023-820.574/2023-CEMMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 10054/2023-820.576/2023-IGREJA BATISTA CENTRAL DE CAMPINAS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10045/2023-821.183/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 10044/2023-821.182/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 10046/2023-820.452/2023-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10064/2023-880.298/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 10063/2023-880.293/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 10060/2023-880.170/2016-AMAZONAS COMERCIO ATACADISTA DE JOIAS E PARTICI P AÇO ES LTDA EPP- 10062/2023-880.170/2020-COMAM EXTRACAO DE MINERIOS DA AMAZONIA LTDA- 10066/2023-880.105/2023-RONIELE SILVA SOUZA- 10065/2023-880.104/2023-RONIELE SILVA SOUZA- 10061/2023-880.169/2020-COMAM EXTRACAO DE MINERIOS DA AMAZONIA LTDA- EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.066/2021-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA- Cessionário:NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA LTDA.- CPF ou CNPJ 00636227/0001-24- Alvará n°6061/2021. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.305/2011-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°12257/2011. 880.304/2011-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°21256/2011. 880.204/2016-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°1093/2019. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 880.030/2020-NILTON COSTA LINS JUNIOR Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 880.037/2003-PHENICIA ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI- Cessionário:Mineração Rio do Norte Ltda.- CNPJ 51.279.845/0001-07- Registro de Licença N° 283/2022- Vencimento da Licença: 31/12/2024. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.086/2018-SHARLEY MENDES FERMIN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 880.147/2019-N. J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°24754/2023. Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.166/2022-MRX TRADING MINING LTDA 880.020/2020-DECIO JOSE WEIS 880.019/2020-DECIO JOSE WEIS 880.240/2022-DECIO JOSE WEIS 880.406/2022-MINERADORA BRASIL NORTE LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.003/2012-RONIVON LOPES DOS SANTOS 880.001/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS 880.002/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS 880.006/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS 880.005/2012-ROVAM LOPES DOS SANTOS 880.109/2012-FRANCISCO LÁZARO GALDINO DE MATOS 880.177/2022-VALTEIDE MORENO BARBOSA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.049/2023-MINERACAO TABOCA S A EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 65/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10076/2023-896.014/2023-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- 10077/2023-896.168/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- 10078/2023-896.173/2023-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- 10075/2023-896.040/2022-JANDIR FRAGA- 10079/2023-896.178/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10080/2023-896.038/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 10082/2023-896.172/2023-EDNILSON CANICALI- 10081/2023-896.156/2023-CRISTINA BUENO GUIMARAES SOPELETTO- RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 78/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.527/2021-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA-AREIA-CIDADE GAÚCHA-NOVA OLÍMPIA-TAPIRA/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.093/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 991,45 ha para 619,52 ha-CAULIM / FELDSPATO-CONTENDA/PR 826.091/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 991,1 ha para 512,86 ha-CAULIM / FELDSPATO-LAPA - QUITANDINHA/PR 826.090/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 917,8 ha para 375,5 ha-CAULIM / FELDSPATO-QUITANDINHA/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.453/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 826.353/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.355/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.350/2018-A F ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 826.160/2020-ABL MINERACAO LTDA 826.368/2018-CSN CIMENTOS S.A. 826.338/2019-WADIR BRANDÃO 826.137/2019-UZIEL LTDA 826.035/2022-GUSTAVO FERLIN Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.664/2021-EDENIR DO NASCIMENTO RODRIGUES -Alvará N°1324/2022