DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°43071/2023/SEOUT-PR/ANM Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 826.606/2021-MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.233/2017-DENI FERREIRA DA SILVA VIEIRA- Alvará n° 9441/2017 - Cessionário: Joel Alves Vieira - ME- CNPJ 37.850.791/0001-59. 826.261/2018-NELSON FELIPPE DA SILVA- Alvará n° 891/2019 - Cessionário: Água Mineal Yara Ltda.- CNPJ 46.126.196/0001-66. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.130/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°22007/2023/CAREAS-PR/ANM 826.297/2023-ANTONIO MATHIAS DOS SANTOS-OF. N°45101/2023/CAREAS- PR/ANM 826.326/2023-AMG ENGENHARIA LTDA-OF. N°45122/2023/CAREAS-PR/ANM 826.355/2023-R.C. 6 MINERACAO LTDA-OF. N°45116/2023/CAREAS-PR/ANM 826.359/2023-AGUA MINERAL PURITA LTDA-OF. N°45124/2023/CAREAS- PR/ANM 826.373/2023-NOVA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°45327/2023/CAREAS-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 104/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 848.117/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- ALVARÁ N° 4601 Publicado DOU de 06/07/2021- Onde se lê: ... numa área de 979,75 ha, Leia-se: ... numa área de 934,72 ha" 848.251/2022-MARIA DAS GRAÇAS COSTA S. MENDONÇA-ALVARÁ N° 1474 Publicado DOU de 22/02/2023- Onde se lê: ... numa área de 822,79 ha, Leia-se: ... numa área de 799,28 ha" ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 848.404/2023 - JUCEMARIO BASILIO - ALVARÁ Nº 10068/2023 - Destacado do Processo 848.117/2021 - ALVARÁ Nº 4601/2021 - Vencimento em 28/09/2025 848.273/2023 - BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - ALVARÁ Nº 10067/2023 - Destacado do Processo 848.251/2022 - ALVARÁ Nº 1474/2023 - Vencimento em 22/02/2025 ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 282/2023 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17616/2023-60 dias 810.091/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23985/2023-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.514/2023-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA. 810.528/2023-PEDREIRA SANTANA LTDA 810.540/2023-PEDREIRA SANTANA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.526/2023-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°44456/2023 810.527/2023-CASSIO DAGNESE-OF. N°44460/2023 810.532/2023-VIEIRAS D AGUA LTDA-OF. N°44471/2023 810.533/2023-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°44499/2023 810.560/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°44508/2023 810.077/2022-ELIANAI QUIRINO XAVIER MAKIYA-OF. N°44914/2023 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.249/2014-ASL AMERICA DO SUL LOGISTICA LTDA FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 283/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10043/2023-810.505/2023-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10041/2023-810.551/2023-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA- 10033/2023-810.254/2013-ARO MINERACAO LTDA- 10035/2023-810.256/2013-ARO MINERACAO LTDA- 10028/2023-810.248/2013-ARO MINERACAO LTDA- 10031/2023-810.252/2013-ARO MINERACAO LTDA- 10027/2023-810.247/2013-ARO MINERACAO LTDA- 10030/2023-810.251/2013-ARO MINERACAO LTDA- 10037/2023-810.258/2013-ARO MINERACAO LTDA- 10040/2023-810.264/2013-ARO MINERACAO LTDA- 10032/2023-810.253/2013-ARO MINERACAO LTDA- 10036/2023-810.257/2013-ARO MINERACAO LTDA- 10034/2023-810.255/2013-ARO MINERACAO LTDA- 10038/2023-810.260/2013-ARO MINERACAO LTDA- 10042/2023-810.564/2023-DIRLENE LUIZ MAGNUS SCHWANCK- 10039/2023-810.261/2013-ARO MINERACAO LTDA- 10029/2023-810.249/2013-ARO MINERACAO LTDA- FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto D ES P AC H O Relação nº 284/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 811.042/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Cessionário:48401.811169/2017-58, 48401.811170/2017-82, 48401.811171/2017-27, 48401.811172/2017-71-G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LT DA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.-OF. N°44543/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.172/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.171/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.170/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 811.169/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 285/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.709/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.919/2006-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.920/2006-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 811.077/2008-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 811.078/2008-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 811.024/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.023/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.420/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.419/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.022/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.918/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 810.128/2017-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.193/2016-AREAL MINAS LTDA - AI N°2153/2023 811.194/2016-AREAL MINAS LTDA - AI N°2154/2023 810.622/2015-FABIO LODI - AI N°2168/2023 811.228/2016-ELSON WENDORF - AI N°2194/2023 811.329/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2195/2023 810.162/2017-AREAL CHARQUEADAS LTDA - AI N°2199/2023 811.378/2015-CAPITANIO & CIA LTDA - AI N°6759/2022 810.859/2016-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP - AI N°7240/2022 810.461/2016-SOMAVILLA TERRAPLANAGEM LTDA. ME - AI N°1328/2023 810.075/2017-QUEIROZ TERRAPLANAGEM E GUINDASTES EIRELI EPP - AI N°412/2023 810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°226/2023 811.405/2016-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA EIRELI - AI N°109/2023 811.069/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI - AI N°2150/2023 811.069/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI - AI N°2150/2023 811.191/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2108/2023 811.190/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2107/2023 811.189/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2106/2023 811.188/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2105/2023 811.187/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2104/2023 811.186/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2103/2023 811.185/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2102/2023 811.060/2016-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA - AI N°2100/2023 811.024/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA - AI N°2099/2023 810.873/2016-AREAL MINAS LTDA - AI N°2098/2023 810.872/2016-ANDINA ENGENHARIA LTDA - AI N°2097/2023 811.057/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°2091/2023 810.921/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA - AI N°1980/2023 810.914/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA - AI N°1979/2023 810.905/2016-SULISTA MINERADORA EIRELI - AI N°1975/2023 810.785/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°1901/2023 810.436/2016-EDERSON BROILO - AI N°1899/2023 810.806/2016-JOSÉ EDUARDO BORBA - AI N°7270/2022 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 810.898/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI 810.030/2019-RSU ENERGIA RENOVÁVEL S.A. 810.253/2016-ALEX EICKHOFF 810.740/2018-QUINTINO PAULO DA SILVA 810.530/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 810.469/2018-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)