DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa V FERREIRA DE SIQUEIRA FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.540.598/0001-42, localizada no Município de VERTENTE DO LERIO - PE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil n.º 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: 25000.162793/2023-85 Interessado: SENIVALDO SIMOES DE MACEDO Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa SENIVALDO SIMOES DE MACEDO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.426.231/0001-97, localizada no Município de CACHOEIRINHA - PE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: 25000.097915/2023-55 Interessado: JEANE CRISTINA DE BRITO MORAIS. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa JEANE CRISTINA DE BRITO MORAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.972.988/0001-04, localizada no Município de IGUARACI - PE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil n.º 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: 25000.098324/2023-03 Interessado: MAYARA ALCANTARA DE OLIVEIRA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa MAYARA ALCANTARA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.087.057/0001-42, localizada no Município de SANTA CECÍLIA - PB, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil n.º 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: 25000.099040/2023-26 Interessado: JARBAS COSTA ARAUJO. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa JARBAS COSTA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.486.624/0001-01, localizada no Município de BELA VISTA DO PIAUI - PI, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil n.º 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: 25000.097232/2023-06 Interessado: FARMA MATOS COSTA FARMACIA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARMA MATOS COSTA FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.412.128/0001-20, localizada no Município de MATOS COSTA - SC, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: 25000.112017/2023-34 Interessado: TONNY WESLLEY DA SILVA FERREIRA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa TONNY WESLLEY DA SILVA FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.904.022/0001-00, localizada no Município de SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil n.º 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: 25000.093152/2023-73 Interessado: DROGARIA NERIS E BRAZ LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA NERIS E BRAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.523.002/0001-51, localizada no Município de GLAUCILANDIA - MG, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil n.º 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: 25000.090783/2023-31 Interessado: ERNANES DOUGLAS LEITE DE FIGUEIREDO LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa ERNANES DOUGLAS LEITE DE FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.776.936/0002-46, localizada no Município de SANTA INES - PB, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil n.º 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: 25000.098714/2023-75 Interessado: MARCELO DE SOUZA MOTA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa MARCELO DE SOUZA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.538.118/0001-04, localizada no Município de VARZEDO - BA , ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: 25000.100628/2023-30 Interessado: CICERA CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa CICERA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.063.634/0001-99, localizada no Município de SANTANA DE MANGUEIRA - PB, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil n.º 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: 25000.149070/2023-91 Interessado: FARMA ROSE LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARMA ROSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.194.065/0001-30, localizada no Município de JOSENOPOLIS - MG, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil n.º 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: 25000.155805/2023-15 Interessado: JOILENE SILVA DOS SANTOS ARAUJO & CIA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa JOILENE SILVA DOS SANTOS ARAUJO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.155.065/0001-18, localizada no Município de PIRAI DO NORTE - BA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: 25000.132508/2023-00 Interessado: M FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa M FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.231.079/0001-20, localizada no Município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA PB, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: 25000.099676/2023-78 Interessado: SAMARA DE O. PEREIRA - FARMACIA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa SAMARA DE O. PEREIRA - FARMACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.010.572/0001-00, localizada no Município de PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017. CARLOS A. GRABOIS GADELHA