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Diário Oficial da União · 26/12/2023 · pág. 201

DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122600201 201 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 1.089.518 . At i v i d a d e s . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 1.089.518 . 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 1.089.518 . F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.089.518 . TOTAL - FISCAL 1.089.518 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 1.089.518 ANEXO II . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 8.300.000 . At i v i d a d e s . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 300.000 . 0031 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 300.000 . S 3-ODC 1 90 0 1000 300.000 . 0031 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 67.639 . 0031 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional 03 131 67.639 . F 3-ODC 2 90 0 1000 34.511 . F 4-INV 2 90 0 1000 33.128 . 0031 4264 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal 03 062 2.062.529 . 0031 4264 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional 03 062 2.062.529 . F 3-ODC 2 90 0 1000 2.062.529 . Projetos . 0031 15XH Adequação da infraestrutura física do Ministério Público Federal 03 122 3.269.832 . 0031 15XH 0001 Adequação da infraestrutura física do Ministério Público Federal - Nacional 03 122 3.269.832 . F 3-ODC 2 90 0 1000 647.077 . F 4-INV 2 90 0 1000 2.622.755 . 0031 15XS Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN 03 122 2.600.000 . 0031 15XS 1262 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN - No Município de Natal - RN 03 122 2.600.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 2.600.000 . TOTAL - FISCAL 8.000.000 . TOTAL - SEGURIDADE 300.000 . TOTAL - GERAL 8.300.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 2.715.000 . At i v i d a d e s . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 1.850.000 . 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 1.850.000 . F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.850.000 . 0031 4263 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar 03 062 793.000 . 0031 4263 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional 03 062 793.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 740.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 53.000 . Operações Especiais . 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 72.000 . 0031 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 72.000 . S 1 - P ES 1 90 0 1000 72.000 . TOTAL - FISCAL 2.643.000 . TOTAL - SEGURIDADE 72.000 . TOTAL - GERAL 2.715.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 4.230.000 . At i v i d a d e s . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 500.000 . 0031 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 03 122 500.000 . F 1 - P ES 1 90 0 1000 500.000 . 0031 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 20.000 . 0031 2549 0053 Comunicação e Divulgação Institucional - No Distrito Federal 03 131 20.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 20.000 . 0031 4261 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 03 062 3.710.000 . 0031 4261 0053 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal 03 062 3.710.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 3.650.000 . F 4-INV 2 90 0 1000 60.000 . TOTAL - FISCAL 4.230.000 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 4.230.000 .