DOMCE 27/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363

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HÍDRICOS – (LOCALIDADE DE CHORÓ MARTINS), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, XII c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada.

Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato firmado com o Sr. FRANCISCO ARIBERTO DA SILVA, a partir de 11 de dezembro de 2023.

CHOROZINHO-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:FD54DD95

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 008.2021.02.01.005 – PP - SEAGRI.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral do Contrato, firmado entre o Município e o Sr. GIRLAN DE OLIVEIRA FREITAS, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE PATOS DOS LIBERATOS), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, XII c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada.

Objeto: O objeto do presente termo é RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato firmado com o Sr. GIRLAN DE OLIVEIRA FREITAS, a partir de 11 de dezembro de 2023.

CHOROZINHO-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:50809B81

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.12.14.085 – PE - SEAGRI.

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, SELECT - COM. E SERV LTDA - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS, BOMBAS HIDRÁULICAS, COMPRESSORES E CAIXAS PROTETORAS DO HIDRÔMETRO DOS CHAFARIZES E POÇOS PROFUNDOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra amparo legal no disposto no §1° do art. 65 da Lei N° 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato original, para melhor atender a demanda da SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.

CHOROZINHO-CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:B95C640B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços no 2023.12.26.089-TP-SPDU, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de praças em várias localidades no Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 15 de janeiro de 2024, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente Da CPL. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:277B3515

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA – CNPJ nº 07.279.410/0001-62 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para a captação de recursos estaduais e federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 21/08/2023 à 14/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/08/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Claudio José Queiroz Barros (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:5715B5F8