DOMCE 27/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Gás GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 10/01/2024 – Horário: 08H30M –
ANTONIO ROQUE DE CARVALHO. Pregoeiro
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:6522EFEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.15.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de livros didáticos e serviço de formação dos educadores referente as series avaliativas, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação do município de Croatá-CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 11/01/2024 – Horário: 08H30M –
ANTONIO ROQUE DE CARVALHO. Pregoeiro
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:0DC30EB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.03 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA – CNPJ nº 07.279.410/0001-62 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para a captação de recursos estaduais e federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Croatá-CE. – Nova Vigência: 21/08/2023 à 14/05/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/08/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Claudio José Queiroz Barros (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:7D1E5495
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.02 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA – CNPJ nº 07.279.410/0001-62 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para a captação de recursos estaduais e federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Croatá- CE – Nova Vigência: 21/08/2023 à 14/05/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/08/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Claudio José Queiroz Barros (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:44C84801
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVOADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2023.01.02.05 – SEDESE
ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2023.01.02.05 – SEDESE.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022-DIVERSAS.
CONTRATANTES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO.
CONTRATADA:
BATISTA
E
OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, com sede à
Avenida Aristides Augusto Freire, 234, Centro, Ereré, Ceará, inscrita
no CNPJ sob o nº. 31.007.394/0001-33. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS,
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E
PERTENCENTES
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO
EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação
legal encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 23 de novembro de
2023. DADOS DAS CONTRATANTES: MARIA LEIDIANA
PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:046BCC82
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.12.14.001-SESA
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-012/2022 - SESA CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE/INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE