DOMCE 27/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363

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Extrato do Termo Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Thiago Tavares Rodrigues, CPF nº 465.809.428-27. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Festival e Mostra audiovisual – Cine Betânia‖ contemplado no Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo (Audiovisual CATEGORIA D), conforme processo administrativo nº 34. Valor Total: R$12.117,00 (doze mil cento e dezessete reais). Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Thiago Tavares Rodrigues.

Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.

Maria Valéria Rodrigues Pereira Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 001/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, AMOC - Umberlita Correia de Menezes, CPF nº 836.299.393-68. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Promoção do Museu do Distrito de Cariutaba‖ contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 06. Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos). Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e AMOC - Umberlita Correia de Menezes.

Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.

Maria Valéria Rodrigues Pereira Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 002/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Sidnei Gomes Bezerra, CPF nº 047.928.803-86. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Festa cultural dos caretas – preservando as tradições‖ contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 16. Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos). Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Sidnei Gomes Bezerra. Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.

Maria Valéria Rodrigues Pereira Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 003/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Giliard Pereira Silva, CPF nº 047.380.883-86. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―OS NBS‖ contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 20. Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos). Data de Assinatura do Termo: 14/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Giliard Pereira Silva.

Farias Brito/CE, 14 de dezembro de 2023.

Maria Valéria Rodrigues Pereira Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 004/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônia Regina Targino, CPF nº 041.115.283-17. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Oficina artes em biscuit – nível básico‖ contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 18. Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos). Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Antônia Regina Targino.

Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.

Maria Valéria Rodrigues Pereira Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Extrato do Termo Execução Cultural Nº 005/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Juliana Fernandes Sousa, CPF nº 609.342.593-21. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Macramê na escola‖ contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 14.