DOMCE 27/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos). Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Juliana Fernandes Sousa.
Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.
Maria Valéria Rodrigues Pereira Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 006/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Maria de Fátima Barboza Martins, CPF nº 477.189.254-49. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Pintando e Bordando‖ contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 02. Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos). Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Maria de Fátima Barboza Martins.
Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.
Maria Valéria Rodrigues Pereira Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 007/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, José Allan de Oliveira Nogueira, CPF nº 052.071.743-04. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Projeto Capoeira Arte e Cultura‖ contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 07. Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos). Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e José Allan de Oliveira Nogueira
Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.
Maria Valéria Rodrigues Pereira Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 008/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônia Gerlania Feitosa Dias Silva, CPF nº 052.497.993-61. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Bordando saberes‖ contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 13. Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos). Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Antônia Gerlania Feitosa Dias Silva
Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.
Maria Valéria Rodrigues Pereira Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 009/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Antônia Arilene Costa Rodrigues, CPF nº 456.864.243-49. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Oficina de trançado em palha de milho‖ contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 01. Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos). Data de Assinatura do Termo: 11/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Antônia Arilene Costa Rodrigues Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2023.
Maria Valéria Rodrigues Pereira Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo Execução Cultural Nº 010/2023, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2023 - nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e o agente cultural, Cícero Ferreira Lima, CPF nº 857.444.413-87. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Conhecendo os símbolos‖ contemplado no Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo (Demais Áreas Culturais), conforme processo administrativo nº 12. Valor Total: R$ 5.745,60 (cinco mil reais setecentos e quarenta e cinco e sessenta centavos). Data de Assinatura do Termo: 13/12/2023. Vigência do Termo Execução Cultural: 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta dias). Signatários: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e Cícero Ferreira Lima
Farias Brito/CE, 13 de dezembro de 2023.