DOMCE 27/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363

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JOEL FERREIRA Pregoeiro Câmara Municipal de Morada Nova Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:BCE1B989

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230386 SEDUC/ 20230386 FUNDEB

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2023 - DIVERSAS

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, COM SEDE À RUA JOSÉ ESTACIO, Nº 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.701.811/0002-40

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 24% (VINTE E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 440.500,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 105.720,00 (CENTO E CINCO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25 % (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 546.220,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS DUZENTOS E VINTE REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA)

MORADA NOVA - CE, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação Básica Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:D4BFA695

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210664 - SEDUC

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE- 012/2021 - SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTAR DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO (MÉDIO), DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.

CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME, CNPJ Nº 26.732.680/0001-21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210664 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 19 de novembro de 2023, extinguindo- se em 19 de novembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário da Educação)

ASSINA PELA CONTRATADA: Henrique Candido de Lima (Sócio Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Educação Básica Secretaria da Educação Básica - Seduc Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:14196D58

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220696 - SEDEM

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LIMPEZA E MANUNTENÇÃO DO AR-CONDICIONADOS, INSTALADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDORISMO DE MORADA NOVA – CE, COM OBEJTIVO DE MELHORAR O AMBIENTE DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - SEDEM DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SEDEM.

CONTRATADA: FRANCISCO OZAIL DE LIMA REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.790.751/0001-87.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220696 - SEDEM, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.