DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 14/12/2024; LABORATORIA LAMER LTDA. CNPJ: 14.944.995/0001-53. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-082/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 14/12/2024; MASTO CLINICA DE MASTOLOGIA DA BAHIA S.A. CNPJ: 34.434.217/0001-21. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-085/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 14/12/2024; DIAGNOR LTDA. CNPJ: 00.411.047/0001-48. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-088/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 14/12/2024; CENTRO DE PSICANALISE ESCUTAR LTDA. CNPJ: 31.910.887/0001-89. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-089/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 20/12/2024; 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo: 63037.003447/2023-38. OBJETO: Contratação de empresa credenciada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), em nível nacional, para realização de Curso de Operação de Guindaste de Bordo (COGB) e de Curso de Atualização de Guindaste de Bordo (CAOGB). Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Única Instituição no Estado da Paraíba credenciada pela DPC Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2023. RONALDO DE ALMEIDA MIRANDA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/12/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3° Distrito Naval. Valor Global: R$ 111.926,00. CNPJ CONTRATADA: nº 03.273.989/0001-03 - INCATEP INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 783810 Nº Processo: 63164000912202323. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, equipamentos e maquinários para a cozinha e demais instalações para atender as necessidades do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA PAZ LOUREIRO HESPANHA Encarregada da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 26/12/2023) 783810-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116002193202351. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, com o fim de atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros Ceará (EAMCE) e de suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 229. Edital: 27/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEO WILKER DE LIMA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 783601-00001-2023NE001298 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 784800 Nº Processo: 63042003033202330. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos para o Complexo Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/12/2023) 784800-00001-2023NE000008 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396001587202392. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem (mobiliário, equipamentos e bens pessoais) e Veículos (automóvel e motocicleta), com abrangência Nacional (interestadual), constando todas as despesas e seguro específico, porta a porta em caminhão fechado, tipo baú, partindo das localidades que abrangem o Comando do 4° Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 25/12/2023) 784810-00001-2023NE000360 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.002458/2023-87, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra- Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: 074.827.237-22, Ordenador de Despesas e a empresa INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DE JOINVILLE, CNPJ nº 81.144.180/0001-87, representada pela Sra. FLAVIA SOLANO PATRICIO DA SILVA SCHNEIDER, inscrita no CPF sob n. 003.465.509-39. Assinatura: 22/12/2023; Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 002027/2021-59/02 ao Termo de Credenciamento nº 002027/2021-59/00, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: 074.827.237-22, Ordenador de Despesas e a empresa CENTRO CLÍNICO UNA LTDA, CNPJ nº 42.288.658/0001-90, representada pela Sra. CAMILA COSTA BEBER, inscrita no CPF sob nº 036.484.589-90. Assinatura: 22/12/2023; Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Espécie: Termo Aditivo nº 002013/2021-35/02 ao Termo de Credenciamento nº 002013/2021-35/00, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: 074.827.237-22, Ordenador de Despesas e a empresa LABORATÓRIO GIMENES EPP, CNPJ nº 01.016.892/0001-81, representada pelo Sr. PAULO CÉSAR GIMENES HIDALGO, inscrita no CPF sob nº 415.696.601-59. Assinatura: 22/12/2023; Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: VIVER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 09.348.450/0001-44, valor: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), data da assinatura: 08/11/2023. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Signatários: Sra. Margarida Candido Bolina e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 34/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63060010005202270. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de materiais médico-hospitalares, visando atender às necessidades dos Centros Consumidores do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Novo Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 26/12/2023) 787700-00001-2023NE000004 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2020-042/02 -UASG789000-COM8DN N° Processo: 62455.000218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: DAVITA TRANSRIM SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ: 02.687.397/0001-67 Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexo, PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2020-043/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 18/12/2023 a 17/08/2025 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2020-043/02 -UASG789000-COM8DN Processo: 62455.000218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: CLÍNICA DE OLHOS VILA MARIANA, inscrita no CNPJ: 46.551.586/0001-83 Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexo, PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2020-043/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 02/01/2024 a 01/09/2025 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 22/12/2023.