DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO. Contratado: 04.563.672/0001-66 - SOCIEDADE FOGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição gás liquefeito de petróleo (glp) a granel.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 201.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63093002467202317. , publicada no D.O.U de 06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás de petróleo (GLP) para o rancho deste Centro de Instrução Novo Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER Ordenador de Despesa (SIDEC - 26/12/2023) 762200-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 765703 Nº Processo: 63070002290202317. Objeto: Material de Consumo Odontológico. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRMA CUNHA MATOS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 22/12/2023) 765703-00001-2023NE000002 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148052488202309. Objeto: Contratação de empresa de saúde especializada para prestar atendimento de internação e atendimento multidisciplinar em domicílio a paciente pediátrico em regime de Home Care. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5- 00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer discrepância entre o ComprasNet e o Edital e seus e seus anexos prevalecerá o contido no Edital e seus anexos.. RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2023) 765720-00001-2023NE002023 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342003497202361. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) de material médico-cirúrgico especializado em regime de consignação para o Serviço de Hemodinãmica do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00206-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE Aux.3 ª Divisão de Suprimentos (SIASGnet - 22/12/2023) 771300-00001-2023NE202023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342002977202313. Objeto: PR-EL 193/2023 Aquisição de Tintas NAM ATLÃN T I CO. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300- 5-00193-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIASGnet - 26/12/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342003580202331. Objeto: PR 208/2023 Aquisição de Liquido Gerador de Espuma. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300- 5-00208-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIASGnet - 26/12/2023) 771300-00001-2023NE020023 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.001303/2023-81. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 41.347.110/0001-01 - DFE CONTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de esquadrias, contemplando sua confecção e instalação, para a futura base da operação acolhida na cidade boa vista/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 546.391,08. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.008361/2023-02. Pregão Nº 93/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 02.092.332/0001-79 - CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de appliance de backup de 256tb, licenciamento de uso de software para appliance de backup de 256tb, instalação da solução de backup, serviço de garantia do appliance com a duração de 60 meses e licenciamento de uso de software de gerenciamento de backup, para atender às necessidades do hospital das forças armadas - hfa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2028. Valor Total: R$ 2.821.790,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.028377/2023-23. Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 72.593.742/0001-89 - M. ISRAEL - SAUDE EIRELI. Objeto: Prestação de serviços em atendimento clínico ambulatorial de auxílio diagnóstico nas áreas de clinica médica, endocrinologia, psiquiatria, psicologia, fonoaudiologia e nutrição, nos termos da carta proposta (id 6788385) em caráter suplementar e complementar, aos usuários / beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.028530/2023-12. Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 06.291.317/0001-00 - UNIPROCTO E GASTRO-CLINICA DE COLOPROCTOLOGIA , GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA D. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada na prestação de serviço de saúde em proctologia, gastroenterologia, hepatologia e fisioterapia do assoalho pélvico, nos termos da carta proposta (6792054), em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa n.º 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.038435/2023-27. Inexigibilidade Nº 67/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A .. Objeto: Prestação de serviço em atendimento laboratorial, nos termos da carta proposta (id 6791719) em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de