DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550028377202323 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada na prestação de serviços em atendimento clínico ambulatorial de auxílio diagnóstico nas áreas de Clinica médica, Endocrinologia, Psiquiatria, Psicologia, Fonoaudiologia e Nutrição, nos termos da Carta Proposta (ID 6788385) em caráter suplementar e complementar, aos usuários / beneficiários do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços em atendimento clínico ambulatorial de auxílio diagnóstico nas áreas de Clinica médica. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 26/12/2023. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 72.593.742/0001-89 AA M. ISRAEL SAUDE LTDA. (SIDEC - 26/12/2023) 112408-00001-2022NE001432 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550028530202312 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada na prestação de serviço de saúde em Proctologia, Gastroenterologia, Hepatologia e fisioterapia do assoalho pélvico, nos termos da Carta Proposta (6792054), em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde em assistência médica de proctologia e gastroenterologia. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 26/12/2023. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.291.317/0001-00 UNIPROCTO E GASTRO- CLINICA DE COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA D. (SIDEC - 26/12/2023) 112408-00001-2023NE001432 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550038435202327 . Objeto: Prestação de serviço de saúde em atendimento laboratorial, nos termos da Carta Proposta (6791719), em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde em atendimento laboratorial Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 26/12/2023. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.718.528/0001-09 LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. (SIDEC - 26/12/2023) 112408-00001-2022NE001432 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 2/2023-MD ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2019 Processo: 60501.000494/2019-21. Termo Aditivo n° 050/2023-MD ao Acordo de Cooperação nº 011/2019, celebrado entre o Ministério da Defesa e a Federação Nacional das Pestalozzi - FENAPESTALOZZI. 1. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 011/2019, por mais 12 (doze) meses. 2. Vigência: de 21/12/2023 até 20/12/2024. 3. Assinaturas: Pelo MD: Gen Div R/1 William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais e pela FENAPESTALOZZI: Ester Alves Pacheco, Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi. Data de assinatura: 28/11/2023. S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951818/2023, Nº Processo: 60414001231202303, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA CNPJ nº 84306737000127, Objeto: Recuperação com Pavimentação Asfáltica e execução de drenagem, calçadas em Via Urbana no Município de Acrelândia - AC, Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000281, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF nº .088.741-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951110/2023, Nº Processo: 60414001177202398, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE TONANTINS CNPJ nº 04628608000116, Objeto: Revitalização da Praça São Pedro no município de Tonantins/AM., Valor Total: R$ 468.318,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.012,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.306,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000229, Valor: R$ 450.306,00, PTRES: 217053, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA CPF nº .034.152-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950823/2023, Nº Processo: 60414001214202368, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIXABA CNPJ nº 84306604000150, Objeto: Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de Capixaba - AC, Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000228, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: MANOEL MAIA BESERRA CPF nº .902.032-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951227/2023, Nº Processo: 60414001175202307, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA CNPJ nº 84306588000104, Objeto: Restauração de Pavimentação Asfáltica com drenagem e calçadas em Vias Urbanas no município de Epitaciolândia - AC, Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000230, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA CPF nº .032.272-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950617/2023, Nº Processo: 60414001207202366, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: Construo de Campo Society com grama sinttica, Valor Total: R$ 501.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000227, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS CPF nº .861.402- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950618/2023, Nº Processo: 60414001200202344, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: Construção de Campo Society com grama sintética., Valor Total: R$ 501.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000226, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS CPF nº .861.402-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951210/2023, Nº Processo: 60414001243202320, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA CNPJ nº 23066640000108, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP., Valor Total: R$ 2.506.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000240, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA CPF nº .861.182-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951610/2023, Nº Processo: 60414001263202309, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO., Valor Total: R$ 10.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 10.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000235, Valor: R$ 10.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR CPF nº .160.068-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942843/2023, Nº Processo: 60414000796202365, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS CNPJ nº 00766717000149, Objeto: RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO, Valor Total: R$ 6.312.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000150, Valor: R$ 6.300.000,00, PTRES: 224660, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS CPF nº .771.941-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942844/2023, Nº Processo: 60414000800202395, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS CNPJ nº 00766717000149, Objeto: RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM VICINAL NO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO, Valor Total: R$ 8.116.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000151, Valor: R$ 8.100.000,00, PTRES: 224660, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS CPF nº .771.941-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951809/2023, Nº Processo: 60414001174202354, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CNPJ nº 06158455000116, Objeto: Restauração de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas no Município de Imperatriz/MA., Valor Total: R$ 4.810.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000282, Valor: R$ 4.800.000,00, PTRES: 217076, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS CPF nº .792.873-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951668/2023, Nº Processo: 60414001284202316, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS CNPJ nº 34925198000136, Objeto: Construção da 3ª etapa do muro de arrimo com urbanização da orla, Valor Total: R$ 2.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000237, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO CPF nº .105.932-.