DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951640/2023, Nº Processo: 60414001279202311, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS CNPJ nº 34925198000136, Objeto: Construção de calçada em via urbanas pavimentadas do Município de Cutias, Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000233, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO CPF nº .105.932-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951645/2023, Nº Processo: 60414001278202369, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS CNPJ nº 34925198000136, Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA - 2a ETAPA, Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000234, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO CPF nº .105.932-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951675/2023, Nº Processo: 60414001281202382, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE VERA CNPJ nº 00179531000193, Objeto: Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas., Valor Total: R$ 1.702.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000231, Valor: R$ 1.700.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: MOACIR LUIZ GIACOMELLI CPF nº .049.159-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952028/2023, Nº Processo: 60414001268202323, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA CNPJ nº 23066640000108, Objeto: Construção de Passarela em concreto armado no Município de Santana/AP, Valor Total: R$ 6.215.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.667,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000280, Valor: R$ 6.200.000,00, PTRES: 228292, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA CPF nº .861.182-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952010/2023, Nº Processo: 60414001317202328, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA CNPJ nº 23066640000108, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, Valor Total: R$ 2.806.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000279, Valor: R$ 2.800.000,00, PTRES: 228292, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA CPF nº .861.182-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945419/2023, Nº Processo: 60414000900202311, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS CNPJ nº 02070357000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$ 740.542,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.542,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000284, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: CAMILA FERNANDES DE ARAUJO CPF nº .520.731-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951787/2023, Nº Processo: 60414001292202362, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA CNPJ nº 06988976000109, Objeto: RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor Total: R$ 4.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000266, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: RAIMUNDO NONATO CARVALHO CPF nº .156.133-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951657/2023, Nº Processo: 60414001251202376, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: Aquisição de veículo administrativo., Valor Total: R$ 357.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000251, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444252, Vigência: 26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº .596.922-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 24/11/2021, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 913310/2021, onde se lê: Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2024 leia-se: Vigência: 19/11/2021 a 30/09/2024. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941134/2023, Nº Processo: 55000006508202316, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA AGRARIA VALE DO ITABAPOANA LIMITADA CNPJ nº 27976380000584, Objeto: Capacitação de produtores de leite e café., Valor Total: R$ 699.611,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 699.611,96, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000106, Valor: R$ 379.627,66, PTRES: 227166, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000105, Valor: R$ 319.984,30, PTRES: 227166, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843-*, Convenente: ADEILDO GOMES DE REZENDE CPF nº .873.137-. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2023 ao Convênio Nº 821910/2015. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº .005.843- , Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº .928.235-*. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 903688/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO MEDIO ESPINHACO - CIMME, CNPJ nº 21345989000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 165.000,00, Valor de Contrapartida: 46.200,00, Vigência: 31/12/2020 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905723/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS, CNPJ nº 03628611000177. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 507.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: AURI BRANDT KOCHHANN, CPF nº .702.800-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 903438/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE IGREJINHA , CNPJ nº 88379763000136. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/03/2024. Valor Total: R$ 499.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 249.666,67, Vigência: 31/12/2023 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: LEANDRO MARCIANO HORLLE, CPF nº .707.380- *. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Convênio Nº 903444/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: CIENSP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SAO PAULO, CNPJ nº 07309266000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 146.800,00, Valor de Contrapartida: 26.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 09/05/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 901866/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE PROMISSAO, CNPJ nº 44558856000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 186.717,00, Valor de Contrapartida: 86.717,00, Vigência: 31/12/2020 a 25/04/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Convênio Nº 903435/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, CNPJ nº 88824099000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 330.000,00, Valor de Contrapartida: 70.300,00, Vigência: 31/12/2020 a 27/03/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL