DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATRO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO O TÉCNICA Nº 717/2023 N Processo: 54000.119224/2023-18 CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03 Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA CNPJ Cooperado: 23.718.356/0001-60 Cooperado: MUNICIPIO DE ARARENDA-CE Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica e a execucao gratuita e descentralizada dos servicos de cadastro rural - detalhados na Clausula Setima - de competencia desta Autarquia pelo MUNICIPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilizacao de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste ACORDO sera de 5 anos, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U, podendo ser prorrogado, mediante a celebracao de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023, Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional Incra/Ce, Alexandre Felix Dutra, Prefeito Municipal de Ararenda/Ce. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 676/2023 N Processo: 54000.082042/2021-12 CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03 Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA CNPJ Cooperado: 07.598.592/0001-34 Cooperado: MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA-CE Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica e a execucao gratuita e descentralizada dos servicos de cadastro rural - detalhados na Clausula Setima - de competencia desta Autarquia pelo MUNICIPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilizacao de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste ACORDO sera de 5 anos, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U, podendo ser prorrogado, mediante a celebracao de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023, Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional Incra/Ce, Helton Luis Aguiar Junior, Prefeito Municipal de Frecheirinha/Ce. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 701/2023 N Processo: 54000.121486/2023-42 CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03 Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA CNPJ Cooperado: 07.661.192/0001-26 Cooperado: MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica e a execucao gratuita e descentralizada dos servicos de cadastro rural - detalhados na Clausula Setima - de competencia desta Autarquia pelo MUNICIPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilizacao de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste ACORDO sera de 5 anos, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U, podendo ser prorrogado, mediante a celebracao de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023, Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional Incra/Ce, Francisco Ediberto de Souza, Prefeito Municipal de Martinopole/Ce. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso Nº 1.000/2013 SR(16)MS-G (SEI Nº 0615705/P. 151-154)/SEI/INCRA/18838757. ADITANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/SR(MS), CNPJ nº 00.375.972/0059-87. ADITADO: COOPACERES - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CERES, CNPJ nº 08.530.615/0001- 31. OBJETO: CL ÁU S U L A PRIMEIRA - DO OBJETO O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do Contrato de Concessão de Uso Nº 1.000/2013 SR(16)MS-G (SEI nº 0615705 / p. 151-154). CLÁUSULA SEGUNDA - DO PROCEDIMENTO Na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do Contrato de Concessão de Uso SR(16)MS-G (SEI nº 0615705 / p. 151-154). ONDE SE LÊ: " O CONCEDENTE constitui, em benefício da CONCESSIONÁRIA, o direito de uso da área com 32,8306 ha (trinta e dois hectares, oito mil trezentos e seis metros quadrados), e todas as benfeitorias edificadas dentro de seus limites, conforme planta e memorial descritivo anexos, localizada no Projeto de Assentamento Itamarati II, município de Ponta Porã/MS, com a finalidade de gerenciá-Ia de forma a atender a todos os agricultores dos Projetos de Assentamento Itamarati I e II, ou de qualquer outro Projeto de Assentamento proveniente do Programa Nacional de Reforma Agrária ". LEIA-SE: " O CONCEDENTE constitui, em benefício da CONCESSIONÁRIA, o direito de uso da área com 6,4898 ha (seis hectares, quatro mil, oitocentos e noventa e oito metros quadrados), e todas as benfeitorias edificadas dentro de seus limites, conforme planta e memorial descritivo anexos, localizada no Projeto de Assentamento Itamarati II, município de Ponta Porã/MS, com a finalidade de gerenciá-Ia de forma a atender a todos os agricultores dos Projetos de Assentamento Itamarati I e II, ou de qualquer outro Projeto de Assentamento proveniente do Programa Nacional de Reforma Agrária ". SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA/MS e Evanildo da Silva, Presidente da COOPACERES - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CERES. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 101/2021 Termo de Compromisso que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o Municipio de PATOS DE MINAS, CNPJ n 18.602.011/0001-07. Processo n 54000.137948/2021-81. Objeto: acrescentar R$ 52.677,00 ao valor do convênio 101/2021. Após o procedimento de acréscimo, o valor do Convênio passará de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais) para R$ 359.677,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais), a partir da assinatura do instrumento. O presente instrumento está amparado na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023, de 1 de setembro de 2023, assim como na Cláusula Sétima do Termo de Convênio Assinado. Vigencia: ate 31.12.2024. Assinatura: 20/12/2023. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional Incra/MG, e Luis Eduardo Falcao Ferreira, Prefeito Municipal de Patos de Minas. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 2/2023 O Superintendente Regional do Incra no Piauí torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇ ÃO NORMATIVA Nº 138, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, instituídas nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto técnico da área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Piauí. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.138628/2023-19). ÍCARO TORRES DE CARVALHO Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1585/2023 - UASG 373082 Nº Processo: 54000.095709/2023-17. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 07.529.101/0001-01 - COMBATE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação diária, interna e externa, com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo materiais e equipamentos, para atender as necessidades com reparos e manutenção das instalações da sede da superintendência regional no estado de rondônia - sr(ro), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 438.332,76. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4262/2023 - UASG 373029 Número do Contrato: 1365/2021. Nº Processo: 54000.039595/2021-55. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR). Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato 1365/2021, que passará a vigorar 03.01.2024 a 03.01.2025.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.130.087,60. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4262/2023 - UASG 373029 Número do Contrato: 1365/2021. Nº Processo: 54000.039595/2021-55. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR). Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato 1365/2021, que passará a vigorar 03.01.2024 a 03.01.2025.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.130.087,60. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO EDITAL Nº 1.542, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: .229.707-*, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA: Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Horto Aimorés, nos municípios de Bauru e Pederneiras/SP: LOTE: 194/ CÓDIGO SIPRA : SP026900000466/ NOME DOS ASSENTADO : VIVIANE BORGES GOMES e GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230- 906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato. SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO Superintendente Regional EDITAL N° 1.704, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: .229.707-*, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CO N V O C A : Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento MARACY, Município de Agudos/SP: PA MARACY LOTE: 45/ CÓDIGO SIPRA : SP027300000057/ NOME DOS ASSENTADO : JOSÉ CARLOS PEREIRA GOMES