DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700035 35 Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS AVISO Nº 4/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PRÉ-QUALIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 - MDS/SE/DEPAD A Comissão Especial de Avaliação de Seleção, no uso das atribuições que lhe conferem a PORTARIA/SE/MDS Nº 500 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU, Seção 02, Pág.15, de 3 de novembro de 2023, e com base no Edital de Credenciamento n° 08/2023, resolve: Considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 71000.054730/2023-73, e em conformidade com os trabalhos realizados pela Comissão Especial de Av a l i a ç ã o ; Tornar público o resultado preliminar das análises para a habilitação e pré-qualificação (Fase 1) do Edital de Credenciamento nº 08/2023 do Departamento de e Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas Ficam HABILITADAS E PRÉ-QUALIFICADAS, nos termos do Edital de Credenciamento nº08/2023, resultando na ordem alfabética a seguir, nos termos dos itens 9.2 9.2.5 do Edital: . Q U A N T I DA D E E N T I DA D E CNPJ PROCESSO SEI R ES U LT A D O . 1 A COMUNIDADE TERAPEUTICA AGAPE 07.741.268/0001-23 23072.267807/2023-87 H A B I L I T A DA . 2 AACOLHER - ASSOCIACAO ACOLHER 16.995.617/0001-24 23072.269679/2023-14 H A B I L I T A DA . 3 ACOTEDEQ-ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA DEPENDENTES QUIMICOS CRISTO LIBERTA 16.630.104/0001-10 23072.274637/2023-97 H A B I L I T A DA . 4 AMAR ASSOCIACAO MANHUMIRIENSE DOS AMIGOS REUNIDOS 05.876.741/0001-54 23072.269290/2023-61 H A B I L I T A DA . 5 APRAT - ASSOCIAÇÃO PARA RECUPERACAO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS 03.998.197/0001-98 23072.269702/2023-62 H A B I L I T A DA . 6 ASSISTENCIA SOCIAL O BOM SAMARIITANO 62.475.660/0001-86 23072.274609/2023-70 H A B I L I T A DA . 7 ASSOCIAÇÂO AGAPE 35.669.704/0001-36 23072.272158/2023-36 H A B I L I T A DA . 8 ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE RESTAURAÇÃO 13.832.644/0001-98 23072.270577/2023-33 H A B I L I T A DA . 9 ASSOCIACAO AMOR EXIGENTE DE ANTONIO PRADO 03.867.829/0002-65 23072.269712/2023-06 H A B I L I T A DA . 10 ASSOCIAÇAO AMOR EXIGENTE DE TORRES - COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVAR 02.733.892/0001-65 23072.269146/2023-24 H A B I L I T A DA . 11 ASSOCIACAO ANTONIO RIBEIRO 43.590.973/0001-30 23072.273908/2023-97 H A B I L I T A DA . 12 ASSOCIAÇÃO BASE DE APOIO ESPERANÇA - ABAE 09.516.119/0001-96 23072.270348/2023-19 H A B I L I T A DA . 13 ASSOCIACAO BENEFICENTE AGUAS NOVAS 03.339.631/0001-28 23072.269475/2023-75 H A B I L I T A DA . 14 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENNEZER DE IMBITUBA 79.680.336/0001-00 23072.274613/2023-38 H A B I L I T A DA . 15 ASSOCIACAO BENEFICENTE ELIFAZ - ABEL 08.275.260/0001-81 23072.270075/2023-11 H A B I L I T A DA . 16 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO VITOR RODRIGUES LIMA A B E J OV I 09.329.759/0002-78 23072.269169/2023-39 H A B I L I T A DA . 17 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃES POBRES DE NOVO HAMBURGO 91.995.258/0001-20 23072.270200/2023-84 H A B I L I T A DA . 18 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANANCIAL DA VIDA 14.077.436/0001-93 23072.272096/2023-62 H A B I L I T A DA . 19 ASSOCIACAO BENEFICENTE NOVO AMANHA 02.846.626/0001-49 23072.269215/2023-08 H A B I L I T A DA . 20 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROJETO NOVA VIDA 16.441.263/0001-76 23072.270287/2023-90 H A B I L I T A DA . 21 ASSOCIACAO BOM PASTOR 18.530.795/0001-05 23072.273937/2023-59 H A B I L I T A DA . 22 ASSOCIACAO CAMINHO DA SOBRIEDADE 08.626.823/0001-39 23072.269291/2023-13 H A B I L I T A DA . 23 ASSOCIAÇAO CASA AGAPE 04.599.274/0001-08 23072.268116/2023-09 H A B I L I T A DA . 24 ASSOCIACAO CASA DA BENCAO MISSIONARIA 33.764.944/0001-94 23072.269271/2023-34 H A B I L I T A DA . 25 ASSOCIACAO CASA DA SERENIDADE 11.084.521/0001-90 23072.270761/2023-83 H A B I L I T A DA . 26 ASSOCIAÇAO CASAS DO SERVO SOFREDOR 02.300.137/0001-97 23072.269156/2023-60 H A B I L I T A DA . 27 ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO SOFREDOR 02.300.137/0011-69 23072.269251/2023-63 H A B I L I T A DA . 28 ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO SOFREDOR 02.300.137/0004-30 23072.272960/2023-26 H A B I L I T A DA . 29 ASSOCIAÇÃO CATOLICA RENASCER DE ASSISTENCIA P S I CO S S O C I A L 38.348.069/0001-83 23072.269641/2023-33 H A B I L I T A DA . 30 ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - PROJETO O MARTELO DE DEUS 08.774.255/0001-13 23072.269796/2023-70 H A B I L I T A DA . 31 ASSOCIAÇAO CENTRO DE RECUPERAÇAO DEUS PROVERA 24.701.820/0001-79 23072.270319/2023-57 H A B I L I T A DA . 32 ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS - ACEPRED 11.126.606/0002-75 23072.269288/2023-91 H A B I L I T A DA . 33 ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE AUXILIADORA RECUPERANDO VIDAS -COMAREV 02.401.835/0001-89 23072.274568/2023-11 H A B I L I T A DA . 34 ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MISSIONEIRA - ACOT E M I 05.217.604/0001-08 23072.269283/2023-69 H A B I L I T A DA . 35 ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA 76.705.128/0001-12 23072.270499/2023-77 H A B I L I T A DA . 36 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM SAMARITANO 05.021.864/0001-03 23072.271589/2023-85 H A B I L I T A DA . 37 ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE RECUPERAÇAO NOVO CAMINHO 04.178.847/0001-11 23072.268922/2023-79 H A B I L I T A DA . 38 ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE 21.511.452/0001-08 23072.274039/2023-18 H A B I L I T A DA . 39 ASSOCIACAO CRISTA DE APOIO AOS DEPENDENTES QUIMICOS - COMUNIDADE TERAPEUTICA BOA ES P E R A N C A 21.111.583/0001-06 23072.270290/2023-11 H A B I L I T A DA . 40 ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO RANCHO DOS PROFETAS 26.103.453/0001-37 23072.272068/2023-45 H A B I L I T A DA . 41 ASSOCIACAO DE APOIO E RECUPERACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS DE ITAUNA 03.725.341/0001-12 23072.268708/2023-12 H A B I L I T A DA . 42 ASSOCIAÇAO DE ASSISTENCIA A TOXICOMANOS E A LCO O L AT R A S 01.559.201/0001-96 23072.268430/2023-83 H A B I L I T A DA . 43 ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DEUS PROVEDOR 05.662.631/0001-90 23072.270730/2023-22 H A B I L I T A DA . 44 ASSOCIAÇÃO DE FAMILIAS PARA ASSISTENCIA AO INDIVIDUO CARENTE - AFASSIC 04.729.206/0001-08 23072.273839/2023-11 H A B I L I T A DA . 45 ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇAO HUMANA DE PIUMHI 05.728.521/0001-83 23072.270119/2023-02 H A B I L I T A DA . 46 ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO PARCEIROS DA VIDA 03.264.353/0001-97 23072.272009/2023-77 H A B I L I T A DA . 47 ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇAO PARCEIROS DA VIDA " ESQUADRAO DA VIDA " UNIDADE 3 FEMININA 03.264.353/0003-59 23072.272042/2023-05 H A B I L I T A DA . 48 ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO PARCEIROS DA VIDA " ESQUADRÃO DA VIDA" UNIDADE 2 MASCULINA 03.264.353/0002-78 23072.272024/2023-15 H A B I L I T A DA . 49 ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VIDAS - ASSSOREV - CASA DE BETHANIA 09.375.769/0001-69 23072.271847/2023-23 H A B I L I T A DA . 50 ASSOCIACAO DE RECUPERACAO E REINSERCAO SOCIAL LIBERTAR - COMUNIDADE TERAPEUTICA LIBERTAR 13.081.321/0001-00 23072.269735/2023-11 H A B I L I T A DA . 51 ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUIMICOS SAO MIGUEL ARCANJO 17.706.534/0001-30 23072.270463/2023-93 H A B I L I T A DA . 52 ASSOCIAÇÃO DEUS ESTÁ AQUI 09.505.468/0001-02 23072.270595/2023-15 H A B I L I T A DA