DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação de Móveis Planejados de MDF incluindo materiais e instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, com validade de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação a fim de atender todas as exigências dos demais Anexos que integram o referido processo, conforme detalhamento do Edital de Pregão Eletrônico SRP 08/2023 do IFES e seus anexos, que são partes integrantes e indissociáveis deste instrumento. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 913.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE PROCESSO Nº 23000.032867/2023-24 A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos torna pública a aplicação da Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta, pelo período de 2 (dois) meses contados da publicação, em desfavor da empresa VEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGI CO E HOSPITALAR, inscrita sob o CNPJ nº 31.907.225/0001-50, por deixar de entregar a documentação exigida para o certame, nos termos da Decisão CGLC/GAB (SEI 4478654). Brasília, 26 de dezembro de 2023. WALESKA RESENDE GONÇALVES Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121001215202371. Objeto: Contratação para reforma do Ginásio Tarso Coimbra do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) situado na Rua das Laranjeiras, 232 - Laranjeira - Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 29/02/2024 às 10h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de J a n e i r o / R J. OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 26/12/2023) 152005-00001-2023NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.006410/2023-20. Pregão Nº 9/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 01.312.105/0001-49 - REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de poda e corte de árvores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 171.920,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23063.002473/2021-45. Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 32.464.564/0001-71 - MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1) Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e; 2) acréscimo de 27,61 % ao valor do contrato original, conforme justificativas constantes no processo 23063.005716/2023-69. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.111,29. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 812 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL 701/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023, considerando o disposto na Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, resolve: 1 - Retificar, parcialmente o item 1.4 e o item 1.19 do Edital nº 701/2023, de 16 de outubro de 2023, publicado no DOU de 17/10/2023, para fins de adequação ao cumprimento do disposto no §5, do art. 8º, da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, DOU de 10/04/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a alínea C do item 15.23 do Edital nº 27/2023, de 01/02/2023, publicado no DOU de 09/02/2023 e suas retificações. ONDE SE LÊ: 1.4 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM TIMÓTEO - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A : . Classificação Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202302003666 JEAN CARLOS DA SILVA CARNEIRO 141,89 Aprovado(a) . 2º 202301002888 IARA IVANA PEREIRA 138,73 Excedente . 3º 202303004174 FABRICIO SILVA MENDES 138,63 Excedente . 4º 202302003676 RENAN SILVA DUARTE 134,75 Excedente 1.19 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MINERAÇÃO - LOTAÇÃO EM ARAXÁ - AMPLA CONCORRÊNCIA: . Classificação Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202302003245 KELLY DE SOUZA PIRES 148,20 Aprovado(a) . 2º 202302003265 RICARDO JERÔNIMO VENTURA 141,59 Aprovado(a) . 3º 202302003539 GIORDANNA BATISTA RIBEIRO 140,25 Excedente . 4º 202302003516 EDUARDO SALDANHA ALVIM 134,15 Excedente . 5º 202301002740 RODRIGO LÍRIO FILHO 125,57 Excedente . 6º 202302003943 ALISSON LEONIDIA CAMPOS 122,63 Excedente . 7º 202302003852 VINÍCIUS HENRIQUE VIVAS 119,45 Excedente . 8º 202302003239 ANDRE RICARDO CALCIOLARI 115,94 Excedente LEIA-SE: 1.4 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM TIMÓTEO - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A : . Classificação Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202302003666 JEAN CARLOS DA SILVA CARNEIRO 141,89 Aprovado(a) . 2º 202303004174 FABRICIO SILVA MENDES 138,63 Excedente . 3º 202302003676 RENAN SILVA DUARTE 134,75 Excedente . 4º 202302003659 DEBORA SILVA SOUZA 134,20 Excedente 1.19 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MINERAÇÃO - LOTAÇÃO EM ARAXÁ - AMPLA CONCORRÊNCIA: . Classificação Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202302003245 KELLY DE SOUZA PIRES 148,20 Aprovado(a) . 2º 202302003265 RICARDO JERÔNIMO VENTURA 141,59 Aprovado(a) . 3º 202302003539 GIORDANNA BATISTA RIBEIRO 140,25 Excedente . 4º 202302003516 EDUARDO SALDANHA ALVIM 134,15 Excedente . 5º 202301002740 RODRIGO LÍRIO FILHO 125,57 Excedente . 6º 202302003943 ALISSON LEONIDIA CAMPOS 122,63 Excedente . 7º 202302003239 ANDRE RICARDO CALCIOLARI 115,94 Excedente 2. Tornar sem efeito por erro material: 2.1 - EDITAL, publicado no DOU de 26 de dezembro de 2023 (página 41), Seção 3 2.2 - Edital n° 795/2023 - COON, de 21 de dezembro de 2023 - SIPAC. 3. Determinar a publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155633 Nº Processo: 23780.000347/2022-31. Dispensa Nº 00031/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 28.166.441/0001-87 - AMBITOLDOS TOLDOS, COBERTURAS E ENVIDRACAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição com instalação de toldo retrátil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 15/02/2024 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 74.640,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155633 Nº Processo: 23780.000347/2022-31. Dispensa Nº 00031/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 28.166.441/0001-87 - AMBITOLDOS TOLDOS, COBERTURAS E ENVIDRACAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição com instalação de toldo retrátil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 15/02/2024 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 74.640,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155633 Nº Processo: 23780.000347/2022-31. Dispensa Nº 00031/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 28.166.441/0001-87 - AMBITOLDOS TOLDOS, COBERTURAS E ENVIDRACAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição com instalação de toldo retrátil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 15/02/2024 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 74.640,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155627 Nº Processo: 23785.000496/2023-31. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, empresa especializada para fornecimento e instalação de placas em policarbonato e substituição parcial da estrutura das coberturas no colégio pedro ii - campus realengo ii. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 134.450,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).